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  • 1
    Online Resource
    Online Resource
    Paris : OECD Publishing
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (45 p.) , 21 x 28cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Social vouchers: Innovative tools for social inclusion and local development
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Bonos sociales : Instrumentos innovadores para la inclusión social y el desarrollo local
    Keywords: Urban, Rural and Regional Development ; Industry and Services
    Abstract: Este documento explora a função dos vales sociais como um instrumento de inclusão social e desenvolvimento local. Apresenta uma tipologia dos vales e dos respetivos objetivos, que regem os quadros institucionais e regulamentares, a utilização pelos governos nacionais e locais e a economia social (secção 1). Analisa os desafios e as oportunidades para o desenvolvimento de vales à luz da crise da COVID-19 e sugere recomendações para tirar partido de forma mais eficaz dos vales sociais como um instrumento para "reconstruir melhor" (seção 2). Por último, ilustra e analisa casos específicos na Bélgica, Brasil, Chéquia, França, México, Marrocos e Roménia (seção 3).
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  • 2
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (100 p.) , 21 x 28cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Culture and local development: maximising the impact: A guide for local governments, communities and museums
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe 文化と地域発展: 最大限の成果を求めて 地方政府、 コミュニティ、ミュージアム: 向けのガイド
    Keywords: Industry and Services
    Abstract: Este Guia fornece um roteiro para governos locais, comunidades e museus sobre como definir em conjunto uma agenda de desenvolvimento local. Cinco dimensões são consideradas: 1. Alavancar o poder dos museus para o desenvolvimento económico local, 2. Desenvolver o papel dos museus para a regeneração urbana e o desenvolvimento comunitário, 3. Catalisar sociedades culturalmente conscientes e criativas, 4. Promover os museus como espaços de inclusão, saúde e bem-estar, 5. Integrar o papel dos museus no desenvolvimento local.
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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  • 3
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    Paris : OECD Publishing
    ISBN: 9789264470507
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (92 p.) , 16 x 23cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe OECD Guidelines for Multinational Enterprises, 2011 Edition
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Les principes directeurs de l'OCDE à l'intention des entreprises multinationales
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe OECD-Leitsätze für multinationale Unternehmen
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Líneas Directrices de la OCDE para Empresas Multinacionales
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe OECD Guidelines for Multinational Enterprises 2011 Edition (Chinese version)
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Linee Guida OCSE destinate alle Imprese Multinazionali 2011
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe OECD Guidelines for Multinational Enterprises 2011 Edition (Russian version)
    Keywords: Industry and Services ; Finance and Investment ; Governance
    Abstract: Esta edição de 2011 das Diretrizes da OCDE para Empresas Multinacionais compromete 42 países a novos e mais rigorosos padrões de comportamento empresarial. As Diretrizes atualizadas incluem novas recomendações sobre o abuso dos direitos humanos e a responsabilidade das empresas em suas cadeias de fornecimento, tornando-as o primeiro acordo intergovernamental nesta área. As Diretrizes estabelecem que as empresas devem respeitar os direitos humanos em todos os países em que operam. As empresas devem também respeitar as normas ambientais e laborais, por exemplo, e ter em vigor processos adequados de devida diligência para garantir que tal aconteça. Estes incluem questões como o pagamento de salários dignos, o combate à solicitação e extorsão de subornos, e a promoção do consumo sustentável. As Diretrizes são um código de conduta abrangente e não vinculativo que os países membros da OCDE e outros concordaram em promover entre o sector empresarial. Foi também posto em prática um novo e mais duro processo de queixas e mediação.
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  • 4
    Online Resource
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    Paris : OECD Publishing
    ISBN: 9789264777811 , 9789264443242 , 9789264510142
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (140 p.) , 21 x 28cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Regulatory Governance in the Mining Sector in Brazil
    Keywords: Industry and Services ; Governance ; Brazil
    Abstract: A mineração desempenha um papel fundamental na economia do Brasil. No entanto, os esforços e recursos dedicados à qualidade regulatória no setor, incluindo a aplicação de regras, nem sempre foram proporcionais ao peso que esse setor representa nas finanças do país. Este relatório identifica problemas, barreiras, falhas de implementação e ineficiências do marco regulatório do setor de mineração no Brasil. Além disso, o documento também fornece uma avaliação geral das recentes reformas no setor de mineração no Brasil, identificando as áreas que representam os maiores desafios para uma regulação eficaz neste setor. O documento também aborda as reformas que criaram a Agência Nacional de Mineração do Brasil, explicando como funciona sua administração e suas práticas regulatórias atuais. Esses dados e informações são avaliados de acordo com os princípios da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em política regulatória e regulação de mineração, bem como em comparação com as experiências da Austrália, Chile e México. Finalmente, são fornecidas recomendações no sentido de apoiar esforços de reformas adicionais.
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  • 5
    ISBN: 9789264470255 , 9789264724891 , 9789264429338
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (301 p.) , 21 x 28cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Africa’s Development Dynamics 2021: Digital Transformation for Quality Jobs
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Dynamiques du développement en Afrique 2021 : Transformation digitale et qualité de l'emploi
    Keywords: Education ; Employment ; Finance and Investment ; Social Issues/Migration/Health ; Urban, Rural and Regional Development ; Taxation ; Development ; Science and Technology
    Abstract: Dinâmicas do desenvolvimento em África usa as lições de cinco regiões do continente – África Central, África Oriental, Norte de África, África Austral e África Ocidental – para desenvolver recomendações em matéria de políticas públicas e partilhar boas práticas. Com base nas estatísticas mais recentes, esta análise das dinâmicas de desenvolvimento visa ajudar os líderes africanos a cumprirem as metas da Agenda 2063 da União Africana a todos os níveis: continental, regional, nacional e local. A edição de 2021, agora publicada no início do ano, analisa a forma como a digitalização pode criar empregos de qualidade e contribuir para a concretização da Agenda 2063, tornando assim as economias africanas mais resilientes à recessão mundial desencadeada pela pandemia do COVID-19. O relatório identifica quatro áreas principais para a transformação digital de África: colmatar o fosso digital, apoiar a inovação local, capacitar os trabalhadores independentes, e harmonizar, aplicar e monitorizar as estratégias digitais. Esta edição inclui um novo capítulo que analisa as perspetivas de financiamento do desenvolvimento de África no contexto da crise económica mundial de 2020. Dinâmicas do desenvolvimento em África tem por vocação alimentar o debate entre os membros da União Africana, assim como os cidadãos e os empreendedores. O seu objetivo é contribuir para um novo modelo de colaboração entre países e entre regiões centrado na aprendizagem mútua e na preservação dos bens comuns. O relatório é o resultado de uma parceria entre a Comissão da União Africana e o Centro de Desenvolvimento da OCDE.
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  • 6
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (17 p.)
    Series Statement: As políticas públicas da OCDE para responder ao coronavírus (COVID-19)
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Réponses de l'administration fiscale au COVID-19 : Considérations liées à la continuité de l'activité
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Tax administration responses to COVID-19: Business continuity considerations
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Respuesta de las administraciones tributarias al COVID-19: Consideraciones acerca de la continuidad de actividades y servicios
    Keywords: Taxation ; Industry and Services
    Abstract: Este documento de referência fornece uma visão geral das medidas de continuidade de negócios que as administrações fiscais podem considerar no contexto da pandemia atual.
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  • 7
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    Paris : OECD Publishing
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (6 p.)
    Series Statement: As políticas públicas da OCDE para responder ao coronavírus (COVID-19)
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Garantizar la privacidad de datos mientras luchamos contra el COVID-19
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Ensuring data privacy as we battle COVID-19
    Keywords: Social Issues/Migration/Health ; Economics ; Industry and Services
    Abstract: Embora as medidas excepcionais implementadas ou previstas em alguns países possam mostrar-se, finalmente, eficazes na limitação da propagação do vírus, algumas abordagens têm se mostrado controversas em termos de risco de violação àprivacidade e outros direitos fundamentais dos cidadãos, especialmente quando essas medidas carecem de transparência ou não são objeto de ampla consulta à população.
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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  • 8
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (18 p.)
    Series Statement: As políticas públicas da OCDE para responder ao coronavírus (COVID-19)
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Apoyar a las personas y las empresas para combatir el COVID-19: opciones para una respuesta inmediata en materia de empleo y política social
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Supporting people and companies to deal with the COVID-19 virus: Options for an immediate employment and social-policy response
    Keywords: Employment ; Social Issues/Migration/Health ; Industry and Services
    Abstract: O avanço da COVID-19 impõe desafios sem precedentes para pessoas, famílias e empresas. A contenção da pandemia e proteção das pessoas é a principal prioridade. Não obstante, cadeias de suprimentos interrompidas, medidas de contenção que limitam as interações econômicas e sociais e a queda da demanda, colocam em risco o emprego e os meios de subsistência das pessoas. Faz-se mister responder à crise com políticas sociais e de estímulo ao emprego. Reduzir a exposição dos trabalhadores à COVID-19 no local de trabalho e garantir o acesso a auxílio de renda para trabalhadores doentes e em quarentena é essencial. Pais que trabalham precisam de ajuda para lidar com necessidades de cuidado imprevistas diante do o fechamento de escolas e da particular vulnerabilidade de parentes idosos. Regimes de trabalho em horário reduzido podem ajudar a proteger os empregos e proporcionar alívio às empresas em dificuldades, conforme evidenciado durante a última crise financeira e econômica. Os trabalhadores que perdem seus empregos e fontes de renda, incluindo aqueles em modalidades de trabalho informal, precisam de auxilio à rendimento. Como as empresas sofrem uma queda acentuada na demanda, o rápido apoio financeiro por meio de doações ou créditos pode ajudá-las a suprir as lacunas de liquidez. Muitos países afetados introduziram ou anunciaram medidas ambiciosas nos últimos dias e semanas, muitas vezes com foco no apoio aos mais vulneráveis, que foram incumbidos com uma parcela desproporcional do ônus. Esta nota e a tabela de políticas anexa contribuem para o compartilhamento de evidências sobre o papel e a eficácia de várias ferramentas de políticas.
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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  • 9
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    Paris : OECD Publishing
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (2 p.)
    Series Statement: As políticas públicas da OCDE para responder ao coronavírus (COVID-19)
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Supporting the financial resilience of citizens throughout the COVID-19 crisis
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Soutenir la résilience financière des citoyens pendant la crise du COVID-19
    Keywords: Social Issues/Migration/Health ; Economics ; Industry and Services
    Abstract: A pandemia da COVID-19 tem amplas implicações no tecido socioeconômico de todo o mundo. Esse cenário pode resultar em perda de renda, problemas para pagar as contas e para o cumprimento de outras obrigações financeiras, além do risco de se tornarem vítimas de golpes e fraudes. Formuladores de políticas públicas em todo o mundo precisam aumentar a consciência dos cidadãos sobre meios efetivos de mitigar o impacto da pandemia da COVID-19 e suas potenciais consequências de longo prazo no bem-estar e resiliência financeira da população.
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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  • 10
    Online Resource
    Online Resource
    Paris : OECD Publishing
    ISBN: 9789264865471 , 9789264364752 , 9789264432178
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (252 p.) , 21 x 28cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Going Digital in Brazil
    Keywords: Education ; Governance ; Science and Technology ; Industry and Services ; Brazil
    Abstract: A Caminho da Era Digital no Brasil analisa os desenvolvimentos recentes na economia digital brasileira, revisa políticas relacionadas à digitalização e faz recomendações para aumentar a coerência das políticas nessa área. O relatório examina a disponibilidade e a qualidade das redes e serviços de comunicação no Brasil, bem como políticas e regulamentos relacionados. A Revisão também analisa as tendências no uso da tecnologia digital entre indivíduos, empresas e o governo, e examina políticas para promover sua difusão. Ela discute os esforços para aumentar a confiança na economia digital, com foco na segurança digital, privacidade e proteção do consumidor. Ela também analisa políticas para promover a inovação digital e examina as implicações políticas dos modelos de negócios emergentes em setores-chave. O relatório reconsidera essas políticas em relação à sua coerência entre diferentes domínios, e fornece recomendações para promover sinergias entre ministérios, níveis e instituições do governo, com base no Marco de Políticas Integradas “A Caminho da Era Digital” da OCDE. Esta publicação é a tradução de Going Digital in Brazil, parte da série OECD Reviews of Digital Transformation, publicada apenas em inglês.
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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  • 11
    ISBN: 9789264630451
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (300 p.) , 21 x 28cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Africa's Development Dynamics 2019: Achieving Productive Transformation
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Dynamiques du développement en Afrique 2019 : Réussir la transformation productive
    Keywords: Finance and Investment ; Governance ; Taxation ; Development ; Transport ; Trade ; Industry and Services
    Abstract: Quais são as principais tendências económicas e sociais em África? Qual o papel de África na globalização? Este relatório anual revela uma África aberta ao mundo e ao futuro. Dinâmicas do desenvolvimento em África usa as lições de cinco regiões africanas – África Central, África Oriental, Norte de África, África Austral e África Ocidental – para desenvolver recomendações e partilhar boas práticas. O relatório identifica políticas inovadoras e oferece recomendações práticas, adaptadas às especificidades das economias africanas. Com base nas estatísticas mais recentes, esta análise das dinâmicas de desenvolvimento visa ajudar os líderes africanos a cumprirem as metas da Agenda 2063 da União Africana a todos os níveis: continental, regional, nacional e local. Cada edição anual deste relatório centra-se num tema estratégico. A edição de 2019 explora as políticas de apoio à transformação produtiva identificando três áreas principais para a transformação das empresas: a prestação de serviços empresariais a grupos de empresas; o desenvolvimento de redes regionais de produção; e a melhoria da capacidade de crescimento das empresas exportadoras em mercados em rápida transformação.
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  • 12
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    Paris : OECD Publishing
    ISBN: 9789264288423
    Language: Portuguese
    Pages: Online-Ressource (216 p.) , ill.
    Keywords: Agriculture and Food ; Environment ; Governance ; Urban, Rural and Regional Development ; Development ; Industry and Services ; Brazil
    Abstract: O relatório tem como principal foco a cobrança pelo uso de recursos hídricos no Brasil. Avalia o seu estado atual e os desafios de implementação. Proporciona orientações para o avanço da implementação da cobrança no País como instrumento econômico e financeiro de gestão, visando prevenir e responder a situações de conflito pelo uso da água e de poluição, contribuindo para a segurança hídrica, e, consequentemente, favorecendo o crescimento econômico e o bem-estar social. O relatório evidencia a necessidade de informações, a aproximação da cobrança ao planejamento da bacia e a aplicação eficiente dos recursos arrecadados. O relatório inclui uma avaliação de três estudos de caso: o Estado do Rio de Janeiro, a Bacia do rio Paraíba do Sul e a Bacia do rio Piancó-Piranhas-Açu. Conclui com um plano de ação com etapas de implementação prática e delimitação de funções: quem pode fazer o quê para implementar as recomendações a curto, médio e longo prazo.
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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  • 13
    Online Resource
    Online Resource
    Paris : OECD Publishing
    ISBN: 9789264286214
    Language: Portuguese
    Pages: Online-Ressource (216 p.) , ill.
    Keywords: Agriculture and Food ; Environment ; Governance ; Urban, Rural and Regional Development ; Development ; Industry and Services ; Brazil
    Abstract: O relatório tem como principal foco a cobrança pelo uso de recursos hídricos no Brasil. Avalia o seu estado atual e os desafios de implementação. Proporciona orientações para o avanço da implementação da cobrança no País como instrumento econômico e financeiro de gestão, visando prevenir e responder a situações de conflito pelo uso da água e de poluição, contribuindo para a segurança hídrica, e, consequentemente, favorecendo o crescimento econômico e o bem-estar social. O relatório evidencia a necessidade de informações, a aproximação da cobrança ao planejamento da bacia e a aplicação eficiente dos recursos arrecadados. O relatório inclui uma avaliação de três estudos de caso: o Estado do Rio de Janeiro, a Bacia do rio Paraíba do Sul e a Bacia do rio Piancó-Piranhas-Açu. Conclui com um plano de ação com etapas de implementação prática e delimitação de funções: quem pode fazer o quê para implementar as recomendações a curto, médio e longo prazo.
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  • 14
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    Lisboa : Autoridade Tributária e Aduaneira
    ISBN: 9789264250918
    Language: Portuguese
    Pages: Online-Ressource (71 p.)
    Parallel Title: Parallelausg. Bribery and Corruption Awareness Handbook for Tax Examiners and Tax Auditors
    Parallel Title: Parallelausg. Manuel de sensibilisation au paiement de pots-de-vin et à la corruption à l'intention de vérificateurs fiscaux
    Parallel Title: Parallelausg. Handbuch „Bestechung und Korruption" für den Innen- und Außendienst der Steuerverwaltung
    Parallel Title: Parallelausg. Bribery and Corruption Awareness Handbook for Tax Examiners and Tax Auditors; (Greek version)
    Parallel Title: Parallelausg. Kukuļdošanas un korupcijas apzināšanas rokasgrāmata nodokļu pārbaudēm
    Parallel Title: Parallelausg. Indicatoren van corruptie en omkoping, Handboek voor medewerkers van de Belastingdienst
    Keywords: Finance and Investment ; Governance ; Taxation
    Abstract: O propósito deste Manual é sensibilizar os inspetores tributários para questões relacionadas com o fenómeno da corrupção. Este Manual fornece orientações sobre a forma de reconhecer indicadores de possível corrupção no decurso de uma ação de inspeção. Conteúdo O que são suborno e corrupção? O papel da administração fiscal no combate ao suborno e corrupção O papel dos inspetores tributários Indicadores de possível suborno ou corrupção Indicadores relativos ao risco interno e externo do contribuinte Indicadores relativos às operações do contribuinte Indicadores relativos a pagamentos e fluxos financeiros Indicadores sobre os resultados das operações do contribuinte Indicadores relativos ao beneficiário dos proventos de possível suborno ou corrupção Anexo A - Lista de sites úteis e outros recursos Anexo B - Informações que devem constar numa comunicação de suspeitas de possível suborno ou corrupção Anexo C - Indicadores de possível suborno ou corrupção
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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  • 15
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    Online Resource
    Paris : OECD Publishing
    ISBN: 9789264259195
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (68 p.) , 16 x 23cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Principes de gouvernement d'entreprise du G20 et de l'OCDE
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe G20/OECD Các Nguyên tắc Quản trị Công ty
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe G20/OECD-Grundsätze der Corporate Governance
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe G20/ՏՀԶԿ Կորպորատիվ Կառավարման Սկզբունքներ
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe G20/OECD Principles of Corporate Governance (Japanese version)
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Principios de Gobierno Corporativo de la OCDE y del G20
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Země G20/OECD Principy správy a řízení společností
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe G20/OECD Principles of Corporate Governance: (Turkish version)
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe G20/OECD Korporatīvās pārvaldības principi
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe G20/OECD Principles of Corporate Governance (Chinese version)
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe G20/OECD Principles of Corporate Governance
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe G20/OECD Principles of Corporate Governance (Arabic version)
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe G20/OECD Principles of Corporate Governance (Russian version)
    Keywords: Governance ; Industry and Services
    Abstract: Os Princípios de Governo das Sociedades do G20 e da OCDE auxilia os decisores políticos a avaliar e melhorar o enquadramento jurídico, regulamentar e institucional para o governo das sociedades. Também oferecem orientações para as bolsas de valores, investidores, sociedades e outros com um papel no processo de desenvolvimento de um bom governo das sociedades. Publicados pela primeira vez em 1999, os Princípios tornaram-se uma referência internacional no governo das sociedades. Foram adotados como uma das Normas Fundamentais do Conselho de Estabilidade Financeira para Sistemas Financeiros Sólidos e endossados pelo G20. Esta edição de 2015 tem em conta os desenvolvimentos nos setores tanto financeiro como societário que podem influenciar a eficiência e a relevância das políticas e práticas de governo das sociedades.
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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  • 16
    Online Resource
    Online Resource
    Paris : OECD Publishing
    ISBN: 9789264207790
    Language: Portuguese
    Pages: Online-Ressource (50 p.)
    Parallel Title: Parallelausg. Action Plan on Base Erosion and Profit Shifting
    Parallel Title: Parallelausg. Plan d'action concernant l'érosion de la base d'imposition et le transfert de bénéfices
    Parallel Title: Parallelausg. Aktionsplan zur Bekämpfung der Gewinnverkürzung und Gewinnverlagerung
    Parallel Title: Parallelausg. Plan de acción contra la erosión de la base imponible y el traslado de beneficios
    Parallel Title: Parallelausg. Action Plan on Base Erosion and Profit Shifting (Russian version)
    Keywords: Finance and Investment ; Taxation
    Abstract: Este plano de ação (i) identifica ações necessárias para enfrentar a erosão da base tributária e a transferência de lucros; (ii) estabelece prazos para a implementação dessas ações; e (iii) identifica os recursos necessários e a metodologia adequada para implementar as ações.
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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  • 17
    Online Resource
    Online Resource
    Paris : OECD Publishing
    ISBN: 9789264201248
    Language: Portuguese
    Pages: Online-Ressource (94 p.) , ill.
    Parallel Title: Parallelausg. Addressing Base Erosion and Profit Shifting
    Parallel Title: Parallelausg. Lutter contre l'érosion de la base d'imposition et le transfert de bénéfices
    Parallel Title: Parallelausg. Gewinnverkürzung und Gewinnverlagerung - Situationsbeschreibung und Lösungsansätze
    Parallel Title: Parallelausg. Lucha contra la erosión de la base imponible y el traslado de beneficios
    Parallel Title: Parallelausg. Addressing Base Erosion and Profit Shifting (Japanese version)
    Parallel Title: Parallelausg. Addressing Base Erosion and Profit Shifting (Russian version)
    Keywords: Finance and Investment ; Taxation
    Abstract: A erosão da base tributária constitui um grave risco à receita, à soberania e à equidade fiscais de muitos países. Embora essa prática possa afetar o erário nacional de diversas maneiras, a transferência de lucros é uma das mais comuns. Esse relatório apresenta os estudos e dados de domínio público disponíveis com relação à existência e à magnitude da problemática da erosão da base tributária e da transferência de lucros, apresenta também um panorama dos desenvolvimentos globais que podem ter impacto na tributação de pessoas jurídicas e delinea os princípios que norteiam a tributação das atividades transnacionais e as oportunidades de erosão da base tributária e de transferência de lucros que possam daí advir. O relatório conclui que as regras atuais oferecem possibilidades de aumentar os lucros, associando-os a disposições legais, direitos e obrigações intangíveis, bem como de transferir riscos legalmente no interior do grupo, o que, por conseguinte, reduz a parcela dos lucros associados a operações concretas. O relatório recomenda desenvolver um plano de ação de alcance mundial para abordar a problemática da erosão da base tributária e a transferência de lucros.
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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  • 18
    Online Resource
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    Brasília : Ministry of Planning, Budgeting and Public Management, Brazil
    ISBN: 9789264065154
    Language: Portuguese
    Pages: Online-Ressource (124 p.) , ill.
    Parallel Title: Parallelausg. Cutting Red Tape; National Strategies for Administrative Simplification
    Parallel Title: Parallelausg. Éliminer la paperasserie ; Des stratégies nationales pour simplifier les formalités administratives
    Parallel Title: Parallelausg. Reducir el papeleo ; Estrategias nacionales para la simplificación administrativa
    Parallel Title: Parallelausg. Cutting Red Tape: National Strategies for Administrative Simplification
    Parallel Title: Parallelausg. Éliminer la paperasserie : Des stratégies nationales pour simplifier les formalités administratives
    Parallel Title: Parallelausg. Reducir el papeleo : Estrategias nacionales para la simplificación administrativa
    Keywords: Governance ; Industry and Services
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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  • 19
    Online Resource
    Online Resource
    Paris : OECD Publishing
    ISBN: 9789264064980
    Language: Portuguese
    Pages: Online-Ressource (70 p.)
    Parallel Title: Parallelausg. OECD Principles of Corporate Governance 2004
    Parallel Title: Parallelausg. Principes de gouvernement d'entreprise de l'OCDE 2004
    Parallel Title: Parallelausg. OECD Principles of Corporate Governance 2004 (Arabic version)
    Parallel Title: Parallelausg. OECD-Grundsätze der Corporate Governance 2004
    Parallel Title: Parallelausg. Principios de Gobierno Corporativo de la OCDE 2004
    Parallel Title: Parallelausg. OECD Principles of Corporate Governance 2004 Edition (Japanese version)
    Parallel Title: Parallelausg. OECD Principles of Corporate Governance 2004 (Slovenian version)
    Parallel Title: Parallelausg. OECD Principles of Corporate Governance 2004 (Serbian version)
    Parallel Title: Parallelausg. OECD Principles of Corporate Governance 2004 (Chinese version)
    Keywords: Governance ; Industry and Services
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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  • 20
    ISBN: 9789264065871
    Language: Portuguese
    Pages: Online-Ressource (11 p.)
    Parallel Title: Parallelausg. OECD Guidelines for Protecting Consumers from Fraudulent and Deceptive Commercial Practices across Borders
    Parallel Title: Parallelausg. OECD-Leitlinien zum Schutz der Verbraucher vor grenzüberschreitenden betrügerischen und irreführenden Handelspraktiken
    Parallel Title: Parallelausg. Directrices de la OCDE para la Protección de los Consumidores de Prácticas Comerciales Transfronterizas Fraudulentas y Engañosas
    Parallel Title: Parallelausg. Raccomandazione del Consiglio OCSE Concernente le Linee Guida Sulla Tutela dei Consumatori Contro le Pratiche Commerciali Transfrontaliere Fraudolente e Ingannevoli
    Keywords: Industry and Services
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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  • 21
    Online Resource
    Online Resource
    Paris : OECD Publishing
    ISBN: 9789264064676
    Language: Portuguese
    Pages: Online-Ressource (290 p.)
    Parallel Title: Parallelausg. The Future of the Global Economy; Towards a Long Boom?
    Parallel Title: Parallelausg. L'économie mondiale de demain ; vers un essor durable ?
    Parallel Title: Parallelausg. Die Weltwirtschaft von morgen; Ein neues goldenes Zeitalter ?
    Parallel Title: Parallelausg. The Future of the Global Economy: Towards a Long Boom?
    Parallel Title: Parallelausg. L'économie mondiale de demain : vers un essor durable ?
    Parallel Title: Parallelausg. Die Weltwirtschaft von morgen: Ein neues goldenes Zeitalter ?
    Keywords: Finance and Investment ; Economics ; Industry and Services
    Abstract: À medida que nos aproximamos do século XXI, poderosas forças de mudança convergem para aquilo que poderá ser durante as próximas décadas o palco de uma expansão económica prolongada e sustentada – a transição para uma sociedade do conhecimento, com os seus elevados ganhos de produtividade; a emergência de mercados globais, mais integrados, de bens, serviços, capitais e tecnologia; e o rápido crescimento de uma consciência ambiental capaz de acelerar fortemente a mudança para novos padrões de produção e consumo, baseados numa utilização de recursos menos intensiva. Como resultado, poderemos assistir a décadas seguidas de crescimento económico acima da média, aumentos significativos do rendimento e da riqueza, e melhorias visíveis de bem-estar por todo o mundo.Mas o que será necessário para desencadear estas forças dinâmicas? Iniciativas para estabelecer as regras e as estruturas que conduzam à transição para uma economia do conhecimento, global e sustentada, não serão suficientes. Acima de tudo, serão exigidos esforços excepcionais por parte dos decisores ao nível dos governos, das empresas, e da sociedade no seu conjunto, para incentivar continuamente a inovação, a criatividade e níveis elevados de investimento, e para promover novas e intensas formas de cooperação internacional e o reforço das instituições. Inevitavelmente, alguns países beneficiarão mais do que outros, mas uma expansão prolongada, com toda a sua capacidade de criação de riqueza, constituirá uma oportunidade única para inverter a tendência das últimas décadas de intensificação da falta de qualidade e da exclusão social.Este livro analisa as forças promotoras das alterações económicas e sociais do mundo de hoje, estima a probabilidade de uma expansão prolongada nas primeiras décadas do século XXI e explora as políticas estratégicas necessárias.
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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