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    Fortalecendo a Liderança em Integridade na Administração Pública Federal do Brasil : Aplicando Insights Comportamentais para Integridade Pública (2023)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    ISBN: 9789264934016 , 9789264616271 , 9789264777941
    Sprache: Portugiesisch
    Seiten: 1 Online-Ressource (71 p.) , 21 x 28cm.
    Paralleltitel: Parallele Sprachausgabe Strengthening Integrity Leadership in Brazil’s Federal Public Administration: Applying Behavioural Insights for Public Integrity
    Schlagwort(e): Governance ; Brazil
    Kurzfassung: Os comportamentos dos gestores de alto e médio escalão são importantes para promover culturas organizacionais abertas, mitigar os riscos à integridade e fomentar o comportamento ético de seus funcionários. Este relatório examina as principais questões relacionadas à liderança em integridade na administração pública federal do Brasil, com base em uma ampla pesquisa com altos agentes públicos. Informado e inspirado por insights comportamentais, ele fornece recomendações concretas para o fortalecimento da liderança em integridade no Brasil.
    DOI: 10.1787/55376da4-pt
    URL: lizenzpflichtig
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    MPI Ethno. Forsch.
  • 2
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    Online-Ressource
    Governança regulatória no setor de mineração no Brasil (2022)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    ISBN: 9789264777811 , 9789264443242 , 9789264510142
    Sprache: Portugiesisch
    Seiten: 1 Online-Ressource (140 p.) , 21 x 28cm.
    Paralleltitel: Parallele Sprachausgabe Regulatory Governance in the Mining Sector in Brazil
    Schlagwort(e): Industry and Services ; Governance ; Brazil
    Kurzfassung: A mineração desempenha um papel fundamental na economia do Brasil. No entanto, os esforços e recursos dedicados à qualidade regulatória no setor, incluindo a aplicação de regras, nem sempre foram proporcionais ao peso que esse setor representa nas finanças do país. Este relatório identifica problemas, barreiras, falhas de implementação e ineficiências do marco regulatório do setor de mineração no Brasil. Além disso, o documento também fornece uma avaliação geral das recentes reformas no setor de mineração no Brasil, identificando as áreas que representam os maiores desafios para uma regulação eficaz neste setor. O documento também aborda as reformas que criaram a Agência Nacional de Mineração do Brasil, explicando como funciona sua administração e suas práticas regulatórias atuais. Esses dados e informações são avaliados de acordo com os princípios da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em política regulatória e regulação de mineração, bem como em comparação com as experiências da Austrália, Chile e México. Finalmente, são fornecidas recomendações no sentido de apoiar esforços de reformas adicionais.
    DOI: 10.1787/df9252dc-pt
    URL: lizenzpflichtig
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    MPI Ethno. Forsch.
  • 3
    Online-Ressource
    Online-Ressource
    Modernizando a avaliação dos riscos para a integridade no Brasil : Rumo a uma abordagem comportamental e orientada por dados (2022)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    ISBN: 9789264548978 , 9789264803152 , 9789264458482
    Sprache: Portugiesisch
    Seiten: 1 Online-Ressource (36 p.) , 21 x 28cm.
    Paralleltitel: Parallele Sprachausgabe Modernising Integrity Risk Assessments in Brazil: Towards a Behavioural-sensitive and Data-driven Approach
    Schlagwort(e): Governance ; Brazil
    Kurzfassung: A Recomendação da OCDE sobre Integridade Pública coloca a gestão de riscos no centro de qualquer estratégia ou abordagem para garantir e promover a integridade pública. Este relatório analisa a metodologia atual de avaliação de riscos para a integridade no Poder Executivo federal brasileiro, sob a ótica de insights comportamentais e do uso de dados. Após apresentar a metodologia e analisar os desafios relacionados à sua implementação, o relatório fornece três caminhos concretos para o fortalecimento e modernização da abordagem atual: reconhecer e enfrentar barreiras cognitivas e sociais, alavancar esforços contínuos para melhorar o uso de dados e análises para fins preventivos e fortalecer o apoio organizacional à gestão dos riscos para a integridade, promovendo uma cultura de gestão de riscos nas instituições públicas do Poder Executivo federal.
    DOI: 10.1787/61d7fc60-pt
    URL: lizenzpflichtig
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    MPI Ethno. Forsch.
  • 4
    Online-Ressource
    Online-Ressource
    Reforma Regulatória no Brasil (2022)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    ISBN: 9789264674899 , 9789264557291 , 9789264844155
    Sprache: Portugiesisch
    Seiten: 1 Online-Ressource (203 p.) , 21 x 28cm.
    Paralleltitel: Parallele Sprachausgabe Regulatory Reform in Brazil
    Schlagwort(e): Governance ; Brazil
    Kurzfassung: A remoção de barreiras desnecessárias à concorrência por meio de reformas direcionadas pode promover a produtividade e o crescimento econômico. Esta Revisão sobre a Reforma Regulatória no Brasil analisa setores que criam barreiras à concorrência, como regulações que criam obstáculos à entrada de empresas, inibem a entrada de empresas ou restringem atividades em setores profissionais e de rede. De forma complementar, a Revisão também identifica os esforços do governo para desenvolver políticas e ferramentas para melhorar a qualidade das regulações, como avaliação ex ante das regulações, participação social na elaboração de regras e simplificação administrativa. Regulações de alta qualidade podem estimular a produtividade incentivando a alocação eficiente de recursos e promovendo a inovação. Por sua vez, essas medidas podem reduzir os preços para os consumidores, estimular a criação de empregos e ajudar a melhorar os padrões de vida. A Revisão identifica áreas de reforma para alinhar as regulações e os arranjos institucionais do país com as melhores práticas internacionais. Demonstra como um marco regulatório proporcional, claro e eficiente pode gerar melhorias no desempenho econômico do Brasil e no bem-estar de seus cidadãos.
    DOI: 10.1787/f7455d72-pt
    URL: lizenzpflichtig
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    MPI Ethno. Forsch.
  • 5
    Online-Ressource
    Online-Ressource
    A Promoção da Resiliência Hídrica no Brasil : Transformando estratégia em ação (2022)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    ISBN: 9789264859005 , 9789264662902 , 9789264870925
    Sprache: Portugiesisch
    Seiten: 1 Online-Ressource (133 p.) , 21 x 28cm.
    Paralleltitel: Parallele Sprachausgabe Fostering Water Resilience in Brazil: Turning Strategy into Action
    Schlagwort(e): Urban, Rural and Regional Development ; Environment ; Brazil
    Kurzfassung: O Brasil fez progressos significativos na gestão dos recursos hídricos desde a adoção da Lei das Águas em 1997 e da criação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) em 2000. No entanto, os desafios de segurança hídrica persistem e serão agravados pelas megatendências, tais como, mudanças climáticas, crescimento populacional, urbanização e as consequências econômicas, sociais e ambientais da pandemia da COVID-19. O relatório afirma a importância da abordagem moderna de segurança hídrica, equilibrando a gestão de oferta e demanda, infraestrutura cinza e verde, e gestão e resiliência dos riscos, ao mesmo tempo em que adota visão holística que conecta a água a outras áreas como meio ambiente, uso da terra e desenvolvimento territorial. O relatório se baseia em uma década de diálogo político entre OCDE e ANA e fornece um plano de ação para apoiar o país a: (1) passar da abordagem de risco para a abordagem da resiliência entendendo as vulnerabilidades e minimizando a duração e a magnitude das falhas; (2) fazer com que as organizações de bacias hidrográficas utilizem instrumentos econômicos para lidar com desafios hídricos; e (3) enfrentar o novo papel atribuído à ANA de supervisão regulatória para o setor de saneamento.
    DOI: 10.1787/a438b1f0-pt
    URL: lizenzpflichtig
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    MPI Ethno. Forsch.
  • 6
    Online-Ressource
    Online-Ressource
    Relatórios de Avaliação Concorrencial da OCDE: Brasil (2022)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    ISBN: 9789264758667 , 9789264853348 , 9789264954458
    Sprache: Portugiesisch
    Seiten: 1 Online-Ressource (253 p.) , 21 x 28cm.
    Paralleltitel: Parallele Sprachausgabe OECD Competition Assessment Reviews: Brazil
    Schlagwort(e): Finance and Investment ; Brazil
    Kurzfassung: Este relatório fornece uma análise das barreiras regulatórias à concorrência no Brasil, especificamente nos setores de portos e de aviação civil, e faz recomendações às autoridades brasileiras para mitigar os danos à concorrência e promover um crescimento duradouro. Ele é baseado em uma avaliação concorrencial realizada pela OCDE em cooperação com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE, a Autoridade da Concorrência no Brasil), pela qual foram identificados normativos que podem prejudicar o funcionamento competitivo e eficiente dos mercados nos dois setores analisados. O relatório também inclui estimativas do impacto que a implementação de certas recomendações específicas poderia ter na economia.
    DOI: 10.1787/283dc7c1-pt
    URL: lizenzpflichtig
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    MPI Ethno. Forsch.
  • 7
    Online-Ressource
    Online-Ressource
    Revisão do Centro de Governo do Brasil : Rumo a um Centro de Governo Integrado e Estruturado (2022)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    ISBN: 9789264645219 , 9789264859739 , 9789264847385
    Sprache: Portugiesisch
    Seiten: 1 Online-Ressource (205 p.) , 21 x 28cm.
    Paralleltitel: Parallele Sprachausgabe Centre of Government Review of Brazil: Toward an Integrated and Structured Centre of Government
    Schlagwort(e): Governance ; Brazil
    Kurzfassung: A Revisão do Centro de Governo do Brasil realizada pela OCDE oferece recomendações-chave sobre a consolidação do papel estratégico do Centro de Governo (CdG) do país na gestão das prioridades políticas e na melhoria dos resultados. A revisão examina os papéis, mandatos e as capacidades de coordenação do CdG. Ela fornece uma análise da capacidade do Brasil de traduzir compromissos políticos em objetivos mensuráveis e aprofunda sua capacidade de vincular planos estratégicos a resultados. Concentrando-se nas capacidades do CdG para contribuir com o processo orçamentário federal, ela considera planos de médio e longo prazo e como eles se alinham com a estrutura orçamentária e como o orçamento pode apoiar as políticas de forma coerente. A revisão também analisa o papel do CdG no monitoramento e na avaliação do desempenho de políticas de alta prioridade e como essas informações podem ser usadas para melhorar os resultados (ou entregas) para a sociedade. Finalmente, a revisão avalia como o Brasil pode consolidar e reforçar a comunicação pública para perseguir objetivos políticos e para promover um governo mais aberto.
    DOI: 10.1787/1c2cc7cd-pt
    URL: lizenzpflichtig
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    MPI Ethno. Forsch.
  • 8
    Online-Ressource
    Online-Ressource
    Estudos da OCDE sobre os Sistemas de Saúde: Brasil 2021 (2021)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    ISBN: 9789264861442
    Sprache: Portugiesisch
    Seiten: 1 Online-Ressource (221 p.) , 21 x 28cm.
    Paralleltitel: Parallele Sprachausgabe OECD Reviews of Health Systems: Brazil 2021
    Schlagwort(e): Social Issues/Migration/Health ; Brazil
    Kurzfassung: Nos 30 anos desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), o Brasil diminuiu desigualdades em saúde e expandiu a cobertura e o acesso a serviços de saúde. No entanto, a mobilização de financiamento suficiente para garantir uma cobertura universal tem sido um desafio constante, situação essa que é agravada pelas persistentes ineficiências no uso de recursos no sistema de saúde brasileiro. Mudanças demográficas e epidemiológicas, o aumento das expectativas por parte da sociedade e as novas demandas que se apresentam para o período de recuperação pós-COVID-19 deixam claros que melhorias e reformas contínuas são necessários para fortalecer o sistema de saúde e garantir sua sustentabilidade. Este estudo utiliza-se de indicadores e métodos de análise em políticas públicas para examinar o desempenho do sistema de saúde brasileiro, em uma perspectiva comparada reconhecida internacionalmente. O relatório aponta ações-chave que o Brasil deveria considerar priorizar nos próximos anos a fim de fortalecer o desempenho de seu sistema de saúde, especialmente no tocante à melhoria da eficiência, eficácia e sustentabilidade de seu financiamento, a modernização de sua infraestrutura de dados em saúde como forma de impulsionar uma transformação digital e o enfrentamento aos principais fatores de risco à saúde da população, tais como o sobrepeso e o consumo nocivo de álcool. Uma publicação adicional sobre a atenção primária no Brasil publicado simultaneamente examina o papel central da modernização e fortalecimento da atenção primária à saúde no desempenho do sistema de saúde brasileiro.
    DOI: 10.1787/f2b7ee85-pt
    URL: lizenzpflichtig
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    MPI Ethno. Forsch.
  • 9
    Online-Ressource
    Online-Ressource
    Fortalecendo a Integridade Pública no Brasil : Consolidando as Políticas de Integridade no Poder Executivo Federal (2021)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    ISBN: 9789264641716 , 9789264555815 , 9789264654839
    Sprache: Portugiesisch
    Seiten: 1 Online-Ressource (48 p.) , 21 x 28cm.
    Paralleltitel: Parallele Sprachausgabe Strengthening Public Integrity in Brazil: Mainstreaming Integrity Policies in the Federal Executive Branch
    Schlagwort(e): Governance ; Brazil
    Kurzfassung: A consolidação das políticas de integridade em todos os órgão e entidades da administração pública é um desafio compartilhado por muitos países. No Brasil, a Controladoria-Geral da União (CGU) desenvolveu os Programas de Integridade Pública, que incluem a designação de uma Unidade de Gestão da Integridade (UGI) e a elaboração de Planos de Integridade em todas os 186 órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. Recentemente, este esforço conduziu à implantação do Sistema de Integridade Pública do Poder Executivo Federal (SIPEF). Este relatório analisa o desenvolvimento dessas ações e propõe recomendações para fortalecer o SIPEF, as UGIs e a CGU, com vistas à promoção de uma cultura de integridade. Ao fazer isso, o relatório também evidencia oportunidades para aperfeiçoar a compreensão e a coerência das políticas destinadas a promover a integridade pública, a ética pública, a gestão de conflitos de interesse e a fomentar a gestão de riscos para a integridade, simplificando essas áreas sob a égide da integridade pública.
    DOI: 10.1787/5414ae92-pt
    URL: lizenzpflichtig
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    MPI Ethno. Forsch.
  • 10
    Online-Ressource
    Online-Ressource
    Estudo da OCDE da Atenção Primária à Saúde no Brasil (2021)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    ISBN: 9789264553835
    Sprache: Portugiesisch
    Seiten: 1 Online-Ressource (215 p.) , 21 x 28cm.
    Paralleltitel: Parallele Sprachausgabe Primary Health Care in Brazil
    Schlagwort(e): Social Issues/Migration/Health ; Brazil
    Kurzfassung: A atenção primária à saúde tem um modelo bem organizado no Brasil, o que é resultado de compromissos contínuos com a prestação de serviços de atenção primária de alta qualidade para toda a população. Nas últimas décadas, o Brasil implementou uma série de reformas a fim de aprimorar a distribuição de médicos pelo país, o desenvolvimento de novas formas de organização de serviços, a introdução de novos modelos de financiamento e a execução de uma série de iniciativas para o aprimoramento da qualidade. Esta avaliação utiliza-se de indicadores e métodos de análise em políticas públicas para examinar o desempenho do sistema de atenção primária brasileiro, em uma perspectiva comparada reconhecida internacionalmente. Embora o estudo ressalte exemplos notáveis de sucesso, o Brasil continua a enfrentar desafios na atenção primária à medida que sua população envelhece, fatores de risco como obesidade encontram-se em ascensão e ameaças de novas pandemias demandam maior resiliência e adaptabilidade do sistema de saúde. O estudo aponta ações-chave que o Brasil deveria considerar nos próximos anos a fim de fortalecer o desempenho da atenção primária à saúde, especialmente no tocante à realização da prevenção e rastreamento das principais doenças não transmissíveis, melhoria de indicadores de qualidade do provimento da atenção primária, enfrentamento dos déficits de força de trabalho e a busca de uma transformação digital. Uma publicação adicional sobre o sistema de saúde no Brasil examina os principais desafios e abordagens necessários para aprimorar o desempenho do sistema de saúde brasileiro.
    DOI: 10.1787/9bf007f4-pt
    URL: lizenzpflichtig
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    MPI Ethno. Forsch.
  • 11
    Online-Ressource
    Online-Ressource
    Impulsionando o Desempenho da Agência Nacional de Energia Elétrica do Brasil (2021)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    ISBN: 9789264818903 , 9789264943636 , 9789264342477
    Sprache: Portugiesisch
    Seiten: 1 Online-Ressource (142 p.) , 21 x 28cm.
    Paralleltitel: Parallele Sprachausgabe Driving Performance at Brazil’s Electricity Regulatory Agency
    Schlagwort(e): Governance ; Brazil
    Kurzfassung: Como “árbitros de mercado”, os reguladores contribuem para a prestação de serviços públicos essenciais. Sua cultura organizacional, comportamento, ações e governança são fatores importantes na forma como eles, e os setores que supervisionam, atuam. O Quadro de Avaliação de Desempenho para Reguladores Econômicos da OCDE (PAFER) analisa as instituições, processos e práticas que podem criar uma cultura organizacional de desempenho e resultados. Este relatório utiliza o PAFER para avaliar a governança interna e externa da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). O relatório oferece recomendações para que o regulador possa desenvolver sua sólida reputação técnica e suas boas práticas. É proposto um conjunto integrado de recomendações para ajudar o regulador a desempenhar melhor seu papel como um importante ator na modernização do setor.
    DOI: 10.1787/c544286a-pt
    URL: lizenzpflichtig
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    MPI Ethno. Forsch.
  • 12
    Online-Ressource
    Online-Ressource
    Avaliação da OCDE sobre Telecomunicações e Radiodifusão no Brasil 2020 (2020)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    ISBN: 9789264783140 , 9789264824652 , 9789264978447
    Sprache: Portugiesisch
    Seiten: 1 Online-Ressource (267 p.) , 21 x 28cm.
    Paralleltitel: Parallele Sprachausgabe OECD Telecommunication and Broadcasting Review of Brazil 2020
    Schlagwort(e): Governance ; Science and Technology ; Brazil
    Kurzfassung: A conectividade é a espinha dorsal da transformação digital e, como tal, são fundamentais políticas e medidas regulatórias que promovam o acesso a serviços de comunicação de alta qualidade a preços competitivos. Esta avaliação fornece um exame abrangente dos setores de comunicações e radiodifusão do Brasil, destacando áreas para reforma regulatória e de política pública com vistas a garantir uma transformação digital bem-sucedida e inclusiva no país. Analisa-se também o desempenho dos mercados de comunicação e radiodifusão, assim como suas políticas e regulamentações subjacentes. Com base nesta avaliação, são apresentadas recomendações em cinco áreas-chave: melhorar os arcabouços legal e regulatório; reformar a estrutura de tributos e taxas; melhorar as condições de mercado; promover a concorrência nos mercados da comunicação e da radiodifusão; e fortalecer as políticas públicas e sua elaboração baseada em evidências empíricas. Essas áreas devem ser tratadas simultaneamente para uma abordagem integrada da reforma.
    DOI: 10.1787/0a4936dd-pt
    URL: lizenzpflichtig
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    MPI Ethno. Forsch.
  • 13
    Online-Ressource
    Online-Ressource
    A Caminho da Era Digital no Brasil (2020)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    ISBN: 9789264865471 , 9789264364752 , 9789264432178
    Sprache: Portugiesisch
    Seiten: 1 Online-Ressource (252 p.) , 21 x 28cm.
    Paralleltitel: Parallele Sprachausgabe Going Digital in Brazil
    Schlagwort(e): Education ; Governance ; Science and Technology ; Industry and Services ; Brazil
    Kurzfassung: A Caminho da Era Digital no Brasil analisa os desenvolvimentos recentes na economia digital brasileira, revisa políticas relacionadas à digitalização e faz recomendações para aumentar a coerência das políticas nessa área. O relatório examina a disponibilidade e a qualidade das redes e serviços de comunicação no Brasil, bem como políticas e regulamentos relacionados. A Revisão também analisa as tendências no uso da tecnologia digital entre indivíduos, empresas e o governo, e examina políticas para promover sua difusão. Ela discute os esforços para aumentar a confiança na economia digital, com foco na segurança digital, privacidade e proteção do consumidor. Ela também analisa políticas para promover a inovação digital e examina as implicações políticas dos modelos de negócios emergentes em setores-chave. O relatório reconsidera essas políticas em relação à sua coerência entre diferentes domínios, e fornece recomendações para promover sinergias entre ministérios, níveis e instituições do governo, com base no Marco de Políticas Integradas “A Caminho da Era Digital” da OCDE. Esta publicação é a tradução de Going Digital in Brazil, parte da série OECD Reviews of Digital Transformation, publicada apenas em inglês.
    DOI: 10.1787/45a84b29-pt
    URL: lizenzpflichtig
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    MPI Ethno. Forsch.
  • 14
    Online-Ressource
    Online-Ressource
    Auditoria de Políticas Públicas Descentralizadas no Brasil : Abordagens Colaborativas e Baseadas em Evidências para Melhores Resultados (2020)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    ISBN: 9789264861138 , 9789264640009 , 9789264854826
    Sprache: Portugiesisch
    Seiten: 1 Online-Ressource (174 p.) , 21 x 28cm.
    Paralleltitel: Parallele Sprachausgabe Auditing Decentralised Policies in Brazil: Collaborative and Evidence-Based Approaches for Better Outcomes
    Schlagwort(e): Education ; Governance ; Urban, Rural and Regional Development ; Brazil
    Kurzfassung: Políticas e serviços públicos, como educação, saúde, previdência, infraestrutura e saneamento, são cada vez mais formulados e prestados por meio de diferentes níveis de governo (nacional, regional e local), criando desafios de coordenação e governança. O presente relatório descreve como os 33 tribunais de contas brasileiros podem aplicar a função de controle – como auditorias – para contribuir para maior eficácia e coerência das políticas públicas descentralizadas. O relatório apresenta os resultados de um projeto de 3 anos que visou aprimorar a atuação conjunta dos tribunais de contas, focando no setor da educação como área piloto para o teste da aplicação de indicadores na seleção estratégica de auditorias. O relatório propõe um referencial para que as instituições de auditoria possam avaliar a governança multinível e explora modelos de governança que podem ser adotados para garantir a colaboração entre os tribunais. Tais abordagens podem inspirar e informar outras entidades fiscalizadoras superiores que também sejam responsáveis por auditar políticas públicas e programas descentralizados envolvendo governos central, regional e local.
    DOI: 10.1787/f02bdf5e-pt
    URL: lizenzpflichtig
    Bibliothek Standort Signatur Band/Heft/Jahr Verfügbarkeit
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    MPI Ethno. Forsch.
  • 15
    Online-Ressource
    Online-Ressource
    Panorama das Administrações Públicas: América Latina e Caribe 2020 (2020)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    ISBN: 9789264729230 , 9789264745568 , 9789264345119
    Sprache: Portugiesisch
    Seiten: 1 Online-Ressource (200 p.) , 21 x 28cm.
    Paralleltitel: Parallele Sprachausgabe Government at a Glance: Latin America and the Caribbean 2020
    Paralleltitel: Parallele Sprachausgabe Panorama de las Administraciones Públicas América Latina y el Caribe 2020
    Schlagwort(e): Governance ; Anguilla ; Argentina ; Barbados ; Bolivia ; Brazil ; Chile ; Colombia ; Dominica ; Dominican Republic ; Ecuador ; El Salvador ; Grenada ; Guatemala ; Guyana ; Haiti ; Honduras ; Mexico ; Panama ; Paraguay ; Peru ; Saint Lucia ; Uruguay ; Venezuela
    Kurzfassung: A terceira edição do Panorama das Administrações Públicas: América Latina e Caribe contém as evidências disponíveis mais atualizadas sobre as administrações públicas e seu desempenho na ALC, comparando-as aos países da OCDE. Esta publicação inclui indicadores sobre finanças públicas e economia, emprego público, centros de governo, governança regulatória, dados abertos governamentais, integridade do setor público, aquisições públicas e, pela primeira vez, sobre os resultados centrais dos governos (p.ex., confiança nas instituições, redução da desigualdade). Os indicadores de governança são especialmente úteis para monitorar e comparar o desempenho dos governos nas suas reformas da administração pública. Cada indicador é apresentado em formato acessível para o leitor, e consiste em figuras ou quadros que ilustram as variações nos países e ao longo do tempo, análises descritivas breves, enfatizando os temas principais em cada área, e uma seção metodológica com a definição do indicador bem como qualquer limitação na comparabilidade dos dados.
    DOI: 10.1787/9e6d37a1-pt
    URL: lizenzpflichtig
    Bibliothek Standort Signatur Band/Heft/Jahr Verfügbarkeit
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    Online-Ressource
    MPI Ethno. Forsch.
  • 16
    Online-Ressource
    Online-Ressource
    Relatórios Econômicos OCDE: Brasil 2018 (2018)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    ISBN: 9789264290716
    Sprache: Portugiesisch
    Seiten: Online-Ressource (169 p.) , ill.
    Schlagwort(e): Economics ; Brazil
    Kurzfassung: O forte crescimento e o considerável progresso social das últimas duas décadas fez do Brasil umas das principais economias do mundo, apesar da profunda recessão da qual a economia está agora se recuperando. No entanto, o Brasil continua sendo um dos países mais desiguais do mundo e as contas públicas deterioraram-se significativamente. Reformas abrangentes são necessárias para sustentar o progresso em matéria de crescimento inclusivo. Um melhor direcionamento do gasto social nas famílias pobres reduziria a desigualdade e ao mesmo tempo asseguraria a sustentabilidade da dívida pública. Isso exigirá escolhas políticas difíceis, principalmente em relação à previdência social e às transferências sociais. A redução das transferências econômicas para o setor corporativo, juntamente com avaliações mais sistemáticas dos programas de gastos públicos, reforçará o crescimento, aperfeiçoará a governança econômica e limitará o escopo futuro do rentismo e dos subornos políticos. Para manter o potencial de crescimento da economia, é preciso mais investimento, o que pode elevar a produtividade e, ao mesmo tempo, o escopo de futuros aumentos de salário. Simplificar os impostos, reduzir os custos administrativos e agilizar a emissão de licenças aumentaria o retorno do investimento. Uma concorrência mais forte permitiria aos empreendimentos de alto desempenho prosperarem e aumentaria as oportunidades de investimento. Ao mesmo tempo, as barreiras comerciais isolam as empresas das oportunidades globais e da competição internacional. Maior integração na economia mundial levará ao aumento da competitividade das empresas brasileiras e abrirá novas oportunidades de exportação. CARACTERÍSTICAS ESPECIAIS: FORTALECER O INVESTIMENTO E A INFRAESTRUTURA; FOMENTAR A INTEGRAÇÃO NA ECONOMIA MUNDIAL
    DOI: 10.1787/9789264290716-pt
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  • 17
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    Cobranças de água no Brasil : Direções a seguir (2017)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    ISBN: 9789264286214
    Sprache: Portugiesisch
    Seiten: Online-Ressource (216 p.) , ill.
    Schlagwort(e): Agriculture and Food ; Environment ; Governance ; Urban, Rural and Regional Development ; Development ; Industry and Services ; Brazil
    Kurzfassung: O relatório tem como principal foco a cobrança pelo uso de recursos hídricos no Brasil. Avalia o seu estado atual e os desafios de implementação. Proporciona orientações para o avanço da implementação da cobrança no País como instrumento econômico e financeiro de gestão, visando prevenir e responder a situações de conflito pelo uso da água e de poluição, contribuindo para a segurança hídrica, e, consequentemente, favorecendo o crescimento econômico e o bem-estar social. O relatório evidencia a necessidade de informações, a aproximação da cobrança ao planejamento da bacia e a aplicação eficiente dos recursos arrecadados. O relatório inclui uma avaliação de três estudos de caso: o Estado do Rio de Janeiro, a Bacia do rio Paraíba do Sul e a Bacia do rio Piancó-Piranhas-Açu. Conclui com um plano de ação com etapas de implementação prática e delimitação de funções: quem pode fazer o quê para implementar as recomendações a curto, médio e longo prazo.
    DOI: 10.1787/9789264286214-pt
    URL: Volltext
    URL: lizenzpflichtig
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  • 18
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    Cobranças pelo uso de recursos hídricos no Brasil : Caminhos a seguir (2017)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    ISBN: 9789264288423
    Sprache: Portugiesisch
    Seiten: Online-Ressource (216 p.) , ill.
    Schlagwort(e): Agriculture and Food ; Environment ; Governance ; Urban, Rural and Regional Development ; Development ; Industry and Services ; Brazil
    Kurzfassung: O relatório tem como principal foco a cobrança pelo uso de recursos hídricos no Brasil. Avalia o seu estado atual e os desafios de implementação. Proporciona orientações para o avanço da implementação da cobrança no País como instrumento econômico e financeiro de gestão, visando prevenir e responder a situações de conflito pelo uso da água e de poluição, contribuindo para a segurança hídrica, e, consequentemente, favorecendo o crescimento econômico e o bem-estar social. O relatório evidencia a necessidade de informações, a aproximação da cobrança ao planejamento da bacia e a aplicação eficiente dos recursos arrecadados. O relatório inclui uma avaliação de três estudos de caso: o Estado do Rio de Janeiro, a Bacia do rio Paraíba do Sul e a Bacia do rio Piancó-Piranhas-Açu. Conclui com um plano de ação com etapas de implementação prática e delimitação de funções: quem pode fazer o quê para implementar as recomendações a curto, médio e longo prazo.
    DOI: 10.1787/9789264288423-pt
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  • 19
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    Governança dos Recursos Hídricos no Brasil (2015)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    ISBN: 9789264238169
    Sprache: Portugiesisch
    Seiten: Online-Ressource (304 p.)
    Paralleltitel: Parallelausg. Water Resources Governance in Brazil
    Schlagwort(e): Governance ; Brazil
    Kurzfassung: A água é abundante no Brasil, mas desigualmente distribuída entre as regiões e os usuários. Houve progressos notáveis na reforma do setor desde a Lei Nacional de Recursos Hídricos de 1997, mas as tendências econômicas, climáticas e de urbanização geram ameaças que podem comprometer o crescimento e o desenvolvimento nacional. As consequências são particularmente graves nas regiões onde já existem tensões entre os usuários de água ou onde as tensões existentes tendem a crescer. O relatório é o resultado de um diálogo de política com mais de 100 atores interessados, de diferentes níveis no Brasil. O documento avalia o desempenho da governança da água no Brasil e oferece recomendações para fortalecer a coordenação entre as políticas de recursos hídricos em nível federal e estadual, bem como para a criação de regimes mais robustos de alocação da água, que possam lidar melhor com os riscos futuros. O relatório conclui com um plano de ação, que sugere metas concretas e as instituições mais capacitadas para implementar essas recomendações.
    DOI: 10.1787/9789264238169-pt
    URL: Volltext
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  • 20
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    Relatório Territorial da OCDE: Brasil 2013 (2013)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    ISBN: 9789264189058
    Sprache: Portugiesisch
    Seiten: Online-Ressource (232 p.)
    Paralleltitel: Parallelausg. OECD Territorial Reviews; Brazil 2013
    Schlagwort(e): Governance ; Urban, Rural and Regional Development ; Brazil
    DOI: 10.1787/9789264189058-pt
    URL: Volltext
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  • 21
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    Avaliação da Gestão de Recursos Humanos no Governo Relatório da OCDE: Brasil : Governo Federal (Portuguese version) (2010)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    ISBN: 9789264086098
    Sprache: Portugiesisch
    Seiten: Online-Ressource (270 p.) , ill.
    Paralleltitel: Parallelausg. OECD Reviews of Human Resource Management in Government; Brazil 2010; Federal Government
    Paralleltitel: Parallelausg. OECD Reviews of Human Resource Management in Government: Brazil 2010: Federal Government
    Schlagwort(e): Employment ; Governance ; Brazil
    Kurzfassung: Esta avaliação da gestão de recursos humanos (GRH) no governo federal do Brasil visa a oferecer um diagnóstico detalhado e propor soluções para aperfeiçoar a administração de servidores públicos federais. As avaliações e as recomendações estão baseadas nas lições apreendidas da experiência dos países-membros da OCDE. Este livro tem por objetivo avaliar se o governo federal está administrando a dimensão, as habilidades e as competências de sua força de trabalho de maneira sustentável, se o sistema de GRH no governo é estratégico e orientado para o desempenho, se há um equilíbrio entre a flexibilidade e a consistência de práticas de GRH e, finalmente, se os valores adotados pelo governo são consistentes com as regras e as práticas de gestão.
    DOI: 10.1787/9789264086098-pt
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  • 22
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    Avaliações de Políticas Nacionais de Educação: Estado de Santa Catarina, Brasil (2010)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    ISBN: 9789264091368
    Sprache: Portugiesisch
    Seiten: Online-Ressource (374 p.)
    Paralleltitel: Parallelausg. Reviews of National Policies for Education; Santa Catarina State, Brazil 2010
    Paralleltitel: Parallelausg. Reviews of National Policies for Education: Santa Catarina State, Brazil 2010
    Schlagwort(e): Education ; Brazil
    Kurzfassung: A educação é uma prioridade fundamental para o Estado de Santa Catarina. Os seus responsáveis pela elaboração de políticas estão firmemente empenhados no fornecimento de um sistema educacional adequado e eficiente, que atenda às exigências da economia global e que possibilite que o Estado ganhe em competitividade, tanto em âmbito nacional como internacional. Esta análise da OCDE apresenta uma breve visão global do setor da educação no Estado de Santa Catarina e das suas recentes evoluções. Realiza uma análise do sistema, desde a pré-escola até a educação superior e a aprendizagem continuada e identifica as principais diretrizes para uma reforma das políticas à luz dos desafios enfrentados pelas autoridades, comunidades, empresas, bem como pelos educadores, pais e alunos. Conclui com um conjunto de recomendações principais referentes à estrutura do sistema e sua relevância para o mundo do trabalho, ao acesso e equidade, à gestão e administração, à pesquisa, desenvolvimento e inovação, à internacionalização e ao financiamento. Este relatório será de utilidade para os profissionais catarinenses e de outros Estados, bem como para os seus homólogos no plano internacional.
    DOI: 10.1787/9789264091368-pt
    URL: Volltext
    URL: lizenzpflichtig
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