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  • Portuguese  (36)
  • Paris : OECD Publishing  (32)
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  • Brazil  (22)
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  • 1
    Online Resource
    Online Resource
    Paris : OECD Publishing
    ISBN: 9789264362321
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (28 p.) , 21 x 28cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Portugal: Country Health Profile 2023
    Keywords: Social Issues/Migration/Health ; Portugal
    Abstract: Este perfil providencia uma visão geral e concisa, centrada nas políticas, sobre o estado da saúde e o sistema de saúde portugueses, fazendo parte da série mais alargada de perfis de saúde nacionais da iniciativa “O Estado de Saúde na UE”. Este trabalho apresenta uma análise sucinta que engloba os seguintes aspectos fundamentais: o estado atual da saúde em Portugal; os determinantes da saúde, em particular os factores de risco comportamentais; a organização do sistema de saúde português; e uma avaliação da eficácia, acessibilidade e resiliência do sistema de saúde. Adicionalmente, a edição de 2023 apresenta uma secção temática sobre o estado da saúde mental e serviços associados em Portugal. Este perfil resulta da colaboração entre a OCDE e o Observatório Europeu dos Sistemas e Políticas de Saúde, em cooperação com a Comissão Europeia.
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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  • 2
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (72 p.) , 21 x 28cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Improving decision making and policy development in Portugal: The role of PlanAPP
    Keywords: Governance ; Portugal
    Abstract: Este relatório resume os resultados do trabalho de colaboração entre a OCDE e o PlanAPP, o Centro de Competências em Planeamento, Políticas e Prospetiva da Administração Pública em Portugal. Apresenta as principais conclusões e recomendações do projeto em quatro áreas estratégicas para o país: i) políticas públicas informadas por evidências e confiança nas instituições públicas, ii) avaliação das políticas públicas, iii) prospetiva e iv) planeamento estratégico.
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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  • 3
    ISBN: 9789264934016 , 9789264616271 , 9789264777941
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (71 p.) , 21 x 28cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Strengthening Integrity Leadership in Brazil’s Federal Public Administration: Applying Behavioural Insights for Public Integrity
    Keywords: Governance ; Brazil
    Abstract: Os comportamentos dos gestores de alto e médio escalão são importantes para promover culturas organizacionais abertas, mitigar os riscos à integridade e fomentar o comportamento ético de seus funcionários. Este relatório examina as principais questões relacionadas à liderança em integridade na administração pública federal do Brasil, com base em uma ampla pesquisa com altos agentes públicos. Informado e inspirado por insights comportamentais, ele fornece recomendações concretas para o fortalecimento da liderança em integridade no Brasil.
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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  • 4
    Online Resource
    Online Resource
    Paris : OECD Publishing
    ISBN: 9789264682825
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (20 p.) , 21 x 28cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe EU Country Cancer Profile: Portugal 2023
    Keywords: Social Issues/Migration/Health ; Portugal
    Abstract: Os perfis sobre cancro por país identificam pontos fortes, desafios e áreas específicas de ação para cada um dos 27 Estados-Membros da UE, a Islândia e a Noruega, com o propósito de orientar investimentos e intervenções a nível da UE, nacional e regional no âmbito do Plano Europeu de Luta contra o Cancro. Cada perfil do país sobre cancro fornece uma breve síntese: da carga de doença causada pelo cancro no país ; dos fatores de risco para o cancro (particularmente os do tipo comportamental e ambiental) ; dos programas de deteção precoce ; do desempenho na prestação de cuidados Oncológicos (com foco na acessibilidade, qualidade, custos e o impacte da COVID-19 no tratamento do cancro).
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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  • 5
    Online Resource
    Online Resource
    Paris : OECD Publishing
    ISBN: 9789264777811 , 9789264443242 , 9789264510142
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (140 p.) , 21 x 28cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Regulatory Governance in the Mining Sector in Brazil
    Keywords: Industry and Services ; Governance ; Brazil
    Abstract: A mineração desempenha um papel fundamental na economia do Brasil. No entanto, os esforços e recursos dedicados à qualidade regulatória no setor, incluindo a aplicação de regras, nem sempre foram proporcionais ao peso que esse setor representa nas finanças do país. Este relatório identifica problemas, barreiras, falhas de implementação e ineficiências do marco regulatório do setor de mineração no Brasil. Além disso, o documento também fornece uma avaliação geral das recentes reformas no setor de mineração no Brasil, identificando as áreas que representam os maiores desafios para uma regulação eficaz neste setor. O documento também aborda as reformas que criaram a Agência Nacional de Mineração do Brasil, explicando como funciona sua administração e suas práticas regulatórias atuais. Esses dados e informações são avaliados de acordo com os princípios da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em política regulatória e regulação de mineração, bem como em comparação com as experiências da Austrália, Chile e México. Finalmente, são fornecidas recomendações no sentido de apoiar esforços de reformas adicionais.
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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  • 6
    ISBN: 9789264645219 , 9789264859739 , 9789264847385
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (205 p.) , 21 x 28cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Centre of Government Review of Brazil: Toward an Integrated and Structured Centre of Government
    Keywords: Governance ; Brazil
    Abstract: A Revisão do Centro de Governo do Brasil realizada pela OCDE oferece recomendações-chave sobre a consolidação do papel estratégico do Centro de Governo (CdG) do país na gestão das prioridades políticas e na melhoria dos resultados. A revisão examina os papéis, mandatos e as capacidades de coordenação do CdG. Ela fornece uma análise da capacidade do Brasil de traduzir compromissos políticos em objetivos mensuráveis e aprofunda sua capacidade de vincular planos estratégicos a resultados. Concentrando-se nas capacidades do CdG para contribuir com o processo orçamentário federal, ela considera planos de médio e longo prazo e como eles se alinham com a estrutura orçamentária e como o orçamento pode apoiar as políticas de forma coerente. A revisão também analisa o papel do CdG no monitoramento e na avaliação do desempenho de políticas de alta prioridade e como essas informações podem ser usadas para melhorar os resultados (ou entregas) para a sociedade. Finalmente, a revisão avalia como o Brasil pode consolidar e reforçar a comunicação pública para perseguir objetivos políticos e para promover um governo mais aberto.
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  • 7
    ISBN: 9789264587397 , 9789264821972 , 9789264593251
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (12 p.) , 21 x 28cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe OECD Development Co-operation Peer Reviews: Portugal 2022
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Examens de l'OCDE sur la coopération pour le développement : Portugal 2022
    Keywords: Development ; Environment ; Governance ; Portugal
    Abstract: O Comité de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD) da OCDE realiza exames pelos pares a cada um dos membros em intervalos regulares de cinco a seis anos. Os exames visam melhorar a qualidade e a eficácia da cooperação para o desenvolvimento dos membros, realçando as boas práticas e recomendando melhorias. Portugal mobiliza todo o seu conhecimento especializado governamental, com grande ênfase na apropriação pelos países parceiros. Com base em relações bilaterais estreitas e de longa data, concentra o seu financiamento nos países com mais necessidades. Através de um processo de sensibilização internacional eficaz o país é reconhecido como um campeão em matéria de cooperação triangular e durante a sua Presidência do Conselho da União Europeia (UE) promoveu o consenso entre os Estados Membros sobre questões como o reforço do compromisso da Equipa Europa para com o desenvolvimento humano. No entanto, Portugal pode tirar maior partido da ampla participação de atores estatais e não-estatais na sua cooperação para o desenvolvimento. Este exame pelos pares apresenta um conjunto de recomendações para melhorar a coordenação intergovernamental, conjugar esforços bilaterais, aumentar o enfoque nos resultados e tomar medidas para aumentar a Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD). Esta versão abreviada contém o sumário executivo e as recomendações do CAD a Portugal; do Exame pelos Pares da Cooperação para o Desenvolvimento da OCDE: Portugal 2022.
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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  • 8
    Online Resource
    Online Resource
    Paris : OECD Publishing
    ISBN: 9789264758667 , 9789264853348 , 9789264954458
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (253 p.) , 21 x 28cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe OECD Competition Assessment Reviews: Brazil
    Keywords: Finance and Investment ; Brazil
    Abstract: Este relatório fornece uma análise das barreiras regulatórias à concorrência no Brasil, especificamente nos setores de portos e de aviação civil, e faz recomendações às autoridades brasileiras para mitigar os danos à concorrência e promover um crescimento duradouro. Ele é baseado em uma avaliação concorrencial realizada pela OCDE em cooperação com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE, a Autoridade da Concorrência no Brasil), pela qual foram identificados normativos que podem prejudicar o funcionamento competitivo e eficiente dos mercados nos dois setores analisados. O relatório também inclui estimativas do impacto que a implementação de certas recomendações específicas poderia ter na economia.
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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  • 9
    ISBN: 9789264548978 , 9789264803152 , 9789264458482
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (36 p.) , 21 x 28cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Modernising Integrity Risk Assessments in Brazil: Towards a Behavioural-sensitive and Data-driven Approach
    Keywords: Governance ; Brazil
    Abstract: A Recomendação da OCDE sobre Integridade Pública coloca a gestão de riscos no centro de qualquer estratégia ou abordagem para garantir e promover a integridade pública. Este relatório analisa a metodologia atual de avaliação de riscos para a integridade no Poder Executivo federal brasileiro, sob a ótica de insights comportamentais e do uso de dados. Após apresentar a metodologia e analisar os desafios relacionados à sua implementação, o relatório fornece três caminhos concretos para o fortalecimento e modernização da abordagem atual: reconhecer e enfrentar barreiras cognitivas e sociais, alavancar esforços contínuos para melhorar o uso de dados e análises para fins preventivos e fortalecer o apoio organizacional à gestão dos riscos para a integridade, promovendo uma cultura de gestão de riscos nas instituições públicas do Poder Executivo federal.
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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  • 10
    Online Resource
    Online Resource
    Paris : OECD Publishing
    ISBN: 9789264859005 , 9789264662902 , 9789264870925
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (133 p.) , 21 x 28cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Fostering Water Resilience in Brazil: Turning Strategy into Action
    Keywords: Urban, Rural and Regional Development ; Environment ; Brazil
    Abstract: O Brasil fez progressos significativos na gestão dos recursos hídricos desde a adoção da Lei das Águas em 1997 e da criação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) em 2000. No entanto, os desafios de segurança hídrica persistem e serão agravados pelas megatendências, tais como, mudanças climáticas, crescimento populacional, urbanização e as consequências econômicas, sociais e ambientais da pandemia da COVID-19. O relatório afirma a importância da abordagem moderna de segurança hídrica, equilibrando a gestão de oferta e demanda, infraestrutura cinza e verde, e gestão e resiliência dos riscos, ao mesmo tempo em que adota visão holística que conecta a água a outras áreas como meio ambiente, uso da terra e desenvolvimento territorial. O relatório se baseia em uma década de diálogo político entre OCDE e ANA e fornece um plano de ação para apoiar o país a: (1) passar da abordagem de risco para a abordagem da resiliência entendendo as vulnerabilidades e minimizando a duração e a magnitude das falhas; (2) fazer com que as organizações de bacias hidrográficas utilizem instrumentos econômicos para lidar com desafios hídricos; e (3) enfrentar o novo papel atribuído à ANA de supervisão regulatória para o setor de saneamento.
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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  • 11
    Online Resource
    Online Resource
    Paris : OECD Publishing
    ISBN: 9789264674899 , 9789264557291 , 9789264844155
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (203 p.) , 21 x 28cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Regulatory Reform in Brazil
    Keywords: Governance ; Brazil
    Abstract: A remoção de barreiras desnecessárias à concorrência por meio de reformas direcionadas pode promover a produtividade e o crescimento econômico. Esta Revisão sobre a Reforma Regulatória no Brasil analisa setores que criam barreiras à concorrência, como regulações que criam obstáculos à entrada de empresas, inibem a entrada de empresas ou restringem atividades em setores profissionais e de rede. De forma complementar, a Revisão também identifica os esforços do governo para desenvolver políticas e ferramentas para melhorar a qualidade das regulações, como avaliação ex ante das regulações, participação social na elaboração de regras e simplificação administrativa. Regulações de alta qualidade podem estimular a produtividade incentivando a alocação eficiente de recursos e promovendo a inovação. Por sua vez, essas medidas podem reduzir os preços para os consumidores, estimular a criação de empregos e ajudar a melhorar os padrões de vida. A Revisão identifica áreas de reforma para alinhar as regulações e os arranjos institucionais do país com as melhores práticas internacionais. Demonstra como um marco regulatório proporcional, claro e eficiente pode gerar melhorias no desempenho econômico do Brasil e no bem-estar de seus cidadãos.
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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  • 12
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    Paris : OECD Publishing
    ISBN: 9789264387508
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (24 p.) , 21 x 28cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Portugal: Country Health Profile 2021
    Keywords: Social Issues/Migration/Health ; Portugal
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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  • 13
    ISBN: 9789264641716 , 9789264555815 , 9789264654839
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (48 p.) , 21 x 28cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Strengthening Public Integrity in Brazil: Mainstreaming Integrity Policies in the Federal Executive Branch
    Keywords: Governance ; Brazil
    Abstract: A consolidação das políticas de integridade em todos os órgão e entidades da administração pública é um desafio compartilhado por muitos países. No Brasil, a Controladoria-Geral da União (CGU) desenvolveu os Programas de Integridade Pública, que incluem a designação de uma Unidade de Gestão da Integridade (UGI) e a elaboração de Planos de Integridade em todas os 186 órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. Recentemente, este esforço conduziu à implantação do Sistema de Integridade Pública do Poder Executivo Federal (SIPEF). Este relatório analisa o desenvolvimento dessas ações e propõe recomendações para fortalecer o SIPEF, as UGIs e a CGU, com vistas à promoção de uma cultura de integridade. Ao fazer isso, o relatório também evidencia oportunidades para aperfeiçoar a compreensão e a coerência das políticas destinadas a promover a integridade pública, a ética pública, a gestão de conflitos de interesse e a fomentar a gestão de riscos para a integridade, simplificando essas áreas sob a égide da integridade pública.
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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  • 14
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    Online Resource
    Paris : OECD Publishing
    ISBN: 9789264818903 , 9789264943636 , 9789264342477
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (142 p.) , 21 x 28cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Driving Performance at Brazil’s Electricity Regulatory Agency
    Keywords: Governance ; Brazil
    Abstract: Como “árbitros de mercado”, os reguladores contribuem para a prestação de serviços públicos essenciais. Sua cultura organizacional, comportamento, ações e governança são fatores importantes na forma como eles, e os setores que supervisionam, atuam. O Quadro de Avaliação de Desempenho para Reguladores Econômicos da OCDE (PAFER) analisa as instituições, processos e práticas que podem criar uma cultura organizacional de desempenho e resultados. Este relatório utiliza o PAFER para avaliar a governança interna e externa da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). O relatório oferece recomendações para que o regulador possa desenvolver sua sólida reputação técnica e suas boas práticas. É proposto um conjunto integrado de recomendações para ajudar o regulador a desempenhar melhor seu papel como um importante ator na modernização do setor.
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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  • 15
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    Online Resource
    Paris : OECD Publishing
    ISBN: 9789264334960 , 9789264486263 , 9789264294844
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (132 p.) , 21 x 28cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Driving Performance at Portugal’s Energy Services Regulatory Authority
    Keywords: Governance ; Portugal
    Abstract: Como “árbitros do mercado”, os reguladores contribuem para a prestação de serviços públicos essenciais. A sua cultura organizacional, comportamento e governação são fatores importantes no desempenho dos reguladores e dos setores que supervisionam. O Quadro de Avaliação do Desempenho para os Reguladores Económicos (QADRE) da OCDE analisa as instituições, processos e práticas que podem criar uma cultura organizacional baseada no desempenho e em resultados. Este relatório utiliza esta metodologia para avaliar elementos ligados tanto à governação interna como à externa da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) de Portugal. A avaliação reconhece o estatuto da ERSE, amplamente respeitado pelos stakeholders, analisa os principais impulsionadores do seu desempenho e identifica uma série de desafios e oportunidades para ajudar o regulador a preparar-se para o futuro. A profunda transformação do mercado, a descarbonização do setor e a crise provocada pela COVID-19 enquadram os desafios que se perspetivam para esta entidade.
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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  • 16
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    Paris : OECD Publishing
    ISBN: 9789264861442
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (221 p.) , 21 x 28cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe OECD Reviews of Health Systems: Brazil 2021
    Keywords: Social Issues/Migration/Health ; Brazil
    Abstract: Nos 30 anos desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), o Brasil diminuiu desigualdades em saúde e expandiu a cobertura e o acesso a serviços de saúde. No entanto, a mobilização de financiamento suficiente para garantir uma cobertura universal tem sido um desafio constante, situação essa que é agravada pelas persistentes ineficiências no uso de recursos no sistema de saúde brasileiro. Mudanças demográficas e epidemiológicas, o aumento das expectativas por parte da sociedade e as novas demandas que se apresentam para o período de recuperação pós-COVID-19 deixam claros que melhorias e reformas contínuas são necessários para fortalecer o sistema de saúde e garantir sua sustentabilidade. Este estudo utiliza-se de indicadores e métodos de análise em políticas públicas para examinar o desempenho do sistema de saúde brasileiro, em uma perspectiva comparada reconhecida internacionalmente. O relatório aponta ações-chave que o Brasil deveria considerar priorizar nos próximos anos a fim de fortalecer o desempenho de seu sistema de saúde, especialmente no tocante à melhoria da eficiência, eficácia e sustentabilidade de seu financiamento, a modernização de sua infraestrutura de dados em saúde como forma de impulsionar uma transformação digital e o enfrentamento aos principais fatores de risco à saúde da população, tais como o sobrepeso e o consumo nocivo de álcool. Uma publicação adicional sobre a atenção primária no Brasil publicado simultaneamente examina o papel central da modernização e fortalecimento da atenção primária à saúde no desempenho do sistema de saúde brasileiro.
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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  • 17
    Online Resource
    Online Resource
    Paris : OECD Publishing
    ISBN: 9789264553835
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (215 p.) , 21 x 28cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Primary Health Care in Brazil
    Keywords: Social Issues/Migration/Health ; Brazil
    Abstract: A atenção primária à saúde tem um modelo bem organizado no Brasil, o que é resultado de compromissos contínuos com a prestação de serviços de atenção primária de alta qualidade para toda a população. Nas últimas décadas, o Brasil implementou uma série de reformas a fim de aprimorar a distribuição de médicos pelo país, o desenvolvimento de novas formas de organização de serviços, a introdução de novos modelos de financiamento e a execução de uma série de iniciativas para o aprimoramento da qualidade. Esta avaliação utiliza-se de indicadores e métodos de análise em políticas públicas para examinar o desempenho do sistema de atenção primária brasileiro, em uma perspectiva comparada reconhecida internacionalmente. Embora o estudo ressalte exemplos notáveis de sucesso, o Brasil continua a enfrentar desafios na atenção primária à medida que sua população envelhece, fatores de risco como obesidade encontram-se em ascensão e ameaças de novas pandemias demandam maior resiliência e adaptabilidade do sistema de saúde. O estudo aponta ações-chave que o Brasil deveria considerar nos próximos anos a fim de fortalecer o desempenho da atenção primária à saúde, especialmente no tocante à realização da prevenção e rastreamento das principais doenças não transmissíveis, melhoria de indicadores de qualidade do provimento da atenção primária, enfrentamento dos déficits de força de trabalho e a busca de uma transformação digital. Uma publicação adicional sobre o sistema de saúde no Brasil examina os principais desafios e abordagens necessários para aprimorar o desempenho do sistema de saúde brasileiro.
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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  • 18
    Online Resource
    Online Resource
    Paris : OECD Publishing
    ISBN: 9789264865471 , 9789264364752 , 9789264432178
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (252 p.) , 21 x 28cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Going Digital in Brazil
    Keywords: Education ; Governance ; Science and Technology ; Industry and Services ; Brazil
    Abstract: A Caminho da Era Digital no Brasil analisa os desenvolvimentos recentes na economia digital brasileira, revisa políticas relacionadas à digitalização e faz recomendações para aumentar a coerência das políticas nessa área. O relatório examina a disponibilidade e a qualidade das redes e serviços de comunicação no Brasil, bem como políticas e regulamentos relacionados. A Revisão também analisa as tendências no uso da tecnologia digital entre indivíduos, empresas e o governo, e examina políticas para promover sua difusão. Ela discute os esforços para aumentar a confiança na economia digital, com foco na segurança digital, privacidade e proteção do consumidor. Ela também analisa políticas para promover a inovação digital e examina as implicações políticas dos modelos de negócios emergentes em setores-chave. O relatório reconsidera essas políticas em relação à sua coerência entre diferentes domínios, e fornece recomendações para promover sinergias entre ministérios, níveis e instituições do governo, com base no Marco de Políticas Integradas “A Caminho da Era Digital” da OCDE. Esta publicação é a tradução de Going Digital in Brazil, parte da série OECD Reviews of Digital Transformation, publicada apenas em inglês.
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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  • 19
    ISBN: 9789264861138 , 9789264640009 , 9789264854826
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (174 p.) , 21 x 28cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Auditing Decentralised Policies in Brazil: Collaborative and Evidence-Based Approaches for Better Outcomes
    Keywords: Education ; Governance ; Urban, Rural and Regional Development ; Brazil
    Abstract: Políticas e serviços públicos, como educação, saúde, previdência, infraestrutura e saneamento, são cada vez mais formulados e prestados por meio de diferentes níveis de governo (nacional, regional e local), criando desafios de coordenação e governança. O presente relatório descreve como os 33 tribunais de contas brasileiros podem aplicar a função de controle – como auditorias – para contribuir para maior eficácia e coerência das políticas públicas descentralizadas. O relatório apresenta os resultados de um projeto de 3 anos que visou aprimorar a atuação conjunta dos tribunais de contas, focando no setor da educação como área piloto para o teste da aplicação de indicadores na seleção estratégica de auditorias. O relatório propõe um referencial para que as instituições de auditoria possam avaliar a governança multinível e explora modelos de governança que podem ser adotados para garantir a colaboração entre os tribunais. Tais abordagens podem inspirar e informar outras entidades fiscalizadoras superiores que também sejam responsáveis por auditar políticas públicas e programas descentralizados envolvendo governos central, regional e local.
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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  • 20
    Online Resource
    Online Resource
    Paris : OECD Publishing
    ISBN: 9789264729230 , 9789264745568 , 9789264345119
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (200 p.) , 21 x 28cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Government at a Glance: Latin America and the Caribbean 2020
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Panorama de las Administraciones Públicas América Latina y el Caribe 2020
    Keywords: Governance ; Anguilla ; Argentina ; Barbados ; Bolivia ; Brazil ; Chile ; Colombia ; Dominica ; Dominican Republic ; Ecuador ; El Salvador ; Grenada ; Guatemala ; Guyana ; Haiti ; Honduras ; Mexico ; Panama ; Paraguay ; Peru ; Saint Lucia ; Uruguay ; Venezuela
    Abstract: A terceira edição do Panorama das Administrações Públicas: América Latina e Caribe contém as evidências disponíveis mais atualizadas sobre as administrações públicas e seu desempenho na ALC, comparando-as aos países da OCDE. Esta publicação inclui indicadores sobre finanças públicas e economia, emprego público, centros de governo, governança regulatória, dados abertos governamentais, integridade do setor público, aquisições públicas e, pela primeira vez, sobre os resultados centrais dos governos (p.ex., confiança nas instituições, redução da desigualdade). Os indicadores de governança são especialmente úteis para monitorar e comparar o desempenho dos governos nas suas reformas da administração pública. Cada indicador é apresentado em formato acessível para o leitor, e consiste em figuras ou quadros que ilustram as variações nos países e ao longo do tempo, análises descritivas breves, enfatizando os temas principais em cada área, e uma seção metodológica com a definição do indicador bem como qualquer limitação na comparabilidade dos dados.
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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  • 21
    Online Resource
    Online Resource
    Paris : OECD Publishing
    ISBN: 9789264783140 , 9789264824652 , 9789264978447
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (267 p.) , 21 x 28cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe OECD Telecommunication and Broadcasting Review of Brazil 2020
    Keywords: Governance ; Science and Technology ; Brazil
    Abstract: A conectividade é a espinha dorsal da transformação digital e, como tal, são fundamentais políticas e medidas regulatórias que promovam o acesso a serviços de comunicação de alta qualidade a preços competitivos. Esta avaliação fornece um exame abrangente dos setores de comunicações e radiodifusão do Brasil, destacando áreas para reforma regulatória e de política pública com vistas a garantir uma transformação digital bem-sucedida e inclusiva no país. Analisa-se também o desempenho dos mercados de comunicação e radiodifusão, assim como suas políticas e regulamentações subjacentes. Com base nesta avaliação, são apresentadas recomendações em cinco áreas-chave: melhorar os arcabouços legal e regulatório; reformar a estrutura de tributos e taxas; melhorar as condições de mercado; promover a concorrência nos mercados da comunicação e da radiodifusão; e fortalecer as políticas públicas e sua elaboração baseada em evidências empíricas. Essas áreas devem ser tratadas simultaneamente para uma abordagem integrada da reforma.
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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  • 22
    Online Resource
    Online Resource
    Paris : OECD Publishing
    ISBN: 9789264290716
    Language: Portuguese
    Pages: Online-Ressource (169 p.) , ill.
    Keywords: Economics ; Brazil
    Abstract: O forte crescimento e o considerável progresso social das últimas duas décadas fez do Brasil umas das principais economias do mundo, apesar da profunda recessão da qual a economia está agora se recuperando. No entanto, o Brasil continua sendo um dos países mais desiguais do mundo e as contas públicas deterioraram-se significativamente. Reformas abrangentes são necessárias para sustentar o progresso em matéria de crescimento inclusivo. Um melhor direcionamento do gasto social nas famílias pobres reduziria a desigualdade e ao mesmo tempo asseguraria a sustentabilidade da dívida pública. Isso exigirá escolhas políticas difíceis, principalmente em relação à previdência social e às transferências sociais. A redução das transferências econômicas para o setor corporativo, juntamente com avaliações mais sistemáticas dos programas de gastos públicos, reforçará o crescimento, aperfeiçoará a governança econômica e limitará o escopo futuro do rentismo e dos subornos políticos. Para manter o potencial de crescimento da economia, é preciso mais investimento, o que pode elevar a produtividade e, ao mesmo tempo, o escopo de futuros aumentos de salário. Simplificar os impostos, reduzir os custos administrativos e agilizar a emissão de licenças aumentaria o retorno do investimento. Uma concorrência mais forte permitiria aos empreendimentos de alto desempenho prosperarem e aumentaria as oportunidades de investimento. Ao mesmo tempo, as barreiras comerciais isolam as empresas das oportunidades globais e da competição internacional. Maior integração na economia mundial levará ao aumento da competitividade das empresas brasileiras e abrirá novas oportunidades de exportação. CARACTERÍSTICAS ESPECIAIS: FORTALECER O INVESTIMENTO E A INFRAESTRUTURA; FOMENTAR A INTEGRAÇÃO NA ECONOMIA MUNDIAL
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  • 23
    Online Resource
    Online Resource
    Paris : OECD Publishing
    ISBN: 9789264286214
    Language: Portuguese
    Pages: Online-Ressource (216 p.) , ill.
    Keywords: Agriculture and Food ; Environment ; Governance ; Urban, Rural and Regional Development ; Development ; Industry and Services ; Brazil
    Abstract: O relatório tem como principal foco a cobrança pelo uso de recursos hídricos no Brasil. Avalia o seu estado atual e os desafios de implementação. Proporciona orientações para o avanço da implementação da cobrança no País como instrumento econômico e financeiro de gestão, visando prevenir e responder a situações de conflito pelo uso da água e de poluição, contribuindo para a segurança hídrica, e, consequentemente, favorecendo o crescimento econômico e o bem-estar social. O relatório evidencia a necessidade de informações, a aproximação da cobrança ao planejamento da bacia e a aplicação eficiente dos recursos arrecadados. O relatório inclui uma avaliação de três estudos de caso: o Estado do Rio de Janeiro, a Bacia do rio Paraíba do Sul e a Bacia do rio Piancó-Piranhas-Açu. Conclui com um plano de ação com etapas de implementação prática e delimitação de funções: quem pode fazer o quê para implementar as recomendações a curto, médio e longo prazo.
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  • 24
    Online Resource
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    Paris : OECD Publishing
    ISBN: 9789264269286 , 9789264269279 , 9789264295308
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (152 p.) , 21 x 28cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Études économiques de l'OCDE : Portugal 2017 (version abrégée)
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe OECD Economic Surveys: Portugal 2017
    Keywords: Economics ; Portugal
    Abstract: A economia portuguesa tem vindo a recuperar gradualmente de uma recessão profunda. Esta recuperação tem sido apoiada por reformas estruturais abrangentes, que têm igualmente contribuído para a redução dos desequilíbrios económicos construídos no passado. Um maior nível de investimento permitirá sustentar a continuação do reequilíbrio da economia e fortalecer o sector exportador. Os incentivos a novos investimentos podem ser reforçados através de melhorias ao nível da eficiência judicial, na reforma administrativa, na regulamentação dos mercados de produtos ou em menores custos do trabalho. A eliminação do crédito malparado dos balanços dos bancos aumentaria a sua capacidade de financiamento das empresas. Resolver os estrangulamentos regulativos existentes nos processos de insolvência e a abertura de novas fontes de financiamento também contribuiriam para aumentar o investimento das empresas. É essencial ultrapassar o legado de uma força de trabalho pouco qualificada para melhorar os níveis de vida. Apesar do progresso notável registado, o sistema de ensino pode dar um maior contributo para elevar os níveis de qualificações e reduzir a associação existente entre os resultados da aprendizagem e as origens socioeconómicas dos alunos. A elevada taxa de abandono escolar e o uso frequente da retenção escolar podem ser reduzidas através de uma alteração da afetação dos recursos a favor do ensino básico e dos alunos em risco, assim como uma melhoria da formação dos professores e da sua exposição às melhores práticas. A eficácia do ensino e formação vocacional/profissional poderia ser reforçada com a unificação do sistema, que se encontra atualmente fragmentado, num sistema dual de ensino, a par de um reforço da monitorização e avaliação. Têm de ser prosseguidos os esforços para melhorar os níveis de qualificações da população adulta pouco qualificada. TEMAS ESPECÍFICOS: AUMENTAR O INVESTIMENTO; MELHORAR AS QUALIFICAÇÕES
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  • 25
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    Paris : OECD Publishing
    ISBN: 9789264288423
    Language: Portuguese
    Pages: Online-Ressource (216 p.) , ill.
    Keywords: Agriculture and Food ; Environment ; Governance ; Urban, Rural and Regional Development ; Development ; Industry and Services ; Brazil
    Abstract: O relatório tem como principal foco a cobrança pelo uso de recursos hídricos no Brasil. Avalia o seu estado atual e os desafios de implementação. Proporciona orientações para o avanço da implementação da cobrança no País como instrumento econômico e financeiro de gestão, visando prevenir e responder a situações de conflito pelo uso da água e de poluição, contribuindo para a segurança hídrica, e, consequentemente, favorecendo o crescimento econômico e o bem-estar social. O relatório evidencia a necessidade de informações, a aproximação da cobrança ao planejamento da bacia e a aplicação eficiente dos recursos arrecadados. O relatório inclui uma avaliação de três estudos de caso: o Estado do Rio de Janeiro, a Bacia do rio Paraíba do Sul e a Bacia do rio Piancó-Piranhas-Açu. Conclui com um plano de ação com etapas de implementação prática e delimitação de funções: quem pode fazer o quê para implementar as recomendações a curto, médio e longo prazo.
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  • 26
    Online Resource
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    Paris : OECD Publishing
    ISBN: 9789264285385
    Language: Portuguese
    Pages: Online-Ressource
    Keywords: Social Issues/Migration/Health ; Portugal
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  • 27
    Online Resource
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    Paris : OECD Publishing
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (47 p.)
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Raising skills in Portugal
    Keywords: Economics ; Portugal
    Abstract: Não obstante o progresso significativo conseguido, melhorar as competências e as qualificações continua a ser um dos principais desafios que Portugal enfrenta para aumentar o crescimento, os níveis de vida e o bem-estar. A requalificação da população adulta continua a ser uma prioridade e as atividades de aprendizagem ao longo da vida devem centrar-se mais nas pessoas pouco qualificadas. Embora as políticas ativas do mercado de trabalho tenham aumentado a componente de formação nos últimos anos, a despesa por desempregado continua a ser baixa. Um controlo sistemático dos diferentes programas permitiria concentrar os recursos nos programas que são mais eficazes para aumentar as competências e as perspetivas de emprego. No sistema de ensino, aumentos sucessivos do ensino obrigatório não eliminaram o abandono escolar precoce, e uma parte significativa dos jovens abandona o ensino sem concluir o ensino secundário, enfrentando assim fracas perspetivas no mercado de trabalho e arriscando-se a cair na pobreza. Um outro desafio para o sistema de ensino é reduzir a associação existente entre os resultados da aprendizagem e as origens socioeconómicas. Para tal, será necessário prestar mais cedo um apoio individualizado aos alunos em risco de insucesso escolar, reforçar a formação e a exposição de professores e diretores escolares às melhores práticas, e criar incentivos para atrair mais professores experientes para escolas com contextos económico-sociais menos favorecidos. Até recentemente foi dada menor atenção ao ensino e formação vocacional e profissional (EFVP) relativamente ao ensino geral e o EFVP padece de uma gestão fragmentada. Isto acabou por restringir as perspetivas de emprego dos jovens que não pretendiam prosseguir para o ensino superior. Criar um único sistema de EFVP e reforçar a aprendizagem em contexto laboral contribuiria a melhorar este problema. O ensino superior expandiu-se consideravelmente nos últimos anos, mas pode centrar-se mais nas necessidades do mercado de trabalho, através da criação de um ensino superior técnico. Um maior apoio às atividades de investigação das empresas pode ser conjugado com um reforço das competências de gestão e das ligações entre as empresas e os investigadores, por exemplo, criando incentivos para a cooperação de académicos com o setor privado. Este Documento de Trabalho está relacionado com o Estudo Económico de Portugal de 2017 da OCDE (www.oecd.org/eco/surveys/economic-survey-portugal.htm).
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  • 28
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    Paris : OECD Publishing
    ISBN: 9789264238169
    Language: Portuguese
    Pages: Online-Ressource (304 p.)
    Parallel Title: Parallelausg. Water Resources Governance in Brazil
    Keywords: Governance ; Brazil
    Abstract: A água é abundante no Brasil, mas desigualmente distribuída entre as regiões e os usuários. Houve progressos notáveis na reforma do setor desde a Lei Nacional de Recursos Hídricos de 1997, mas as tendências econômicas, climáticas e de urbanização geram ameaças que podem comprometer o crescimento e o desenvolvimento nacional. As consequências são particularmente graves nas regiões onde já existem tensões entre os usuários de água ou onde as tensões existentes tendem a crescer. O relatório é o resultado de um diálogo de política com mais de 100 atores interessados, de diferentes níveis no Brasil. O documento avalia o desempenho da governança da água no Brasil e oferece recomendações para fortalecer a coordenação entre as políticas de recursos hídricos em nível federal e estadual, bem como para a criação de regimes mais robustos de alocação da água, que possam lidar melhor com os riscos futuros. O relatório conclui com um plano de ação, que sugere metas concretas e as instituições mais capacitadas para implementar essas recomendações.
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  • 29
    ISBN: 9789264218482
    Language: Portuguese
    Pages: Online-Ressource (44 p.)
    Parallel Title: Parallelausg. Portugal; Deepening Structural Reform to Support Growth and Competitiveness
    Parallel Title: Parallelausg.: Portugal: Deepening Structural Reform to Support Growth and Competitiveness
    Keywords: Economics ; Portugal
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  • 30
    Online Resource
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    Paris : OECD Publishing
    ISBN: 9789264189058
    Language: Portuguese
    Pages: Online-Ressource (232 p.)
    Parallel Title: Parallelausg. OECD Territorial Reviews; Brazil 2013
    Keywords: Governance ; Urban, Rural and Regional Development ; Brazil
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  • 31
    ISBN: 9789726712756
    Language: Portuguese
    Pages: 328 S. , graph. Darst.
    Edition: 1. ed.
    Series Statement: Atitudes sociais dos portugueses 10
    Series Statement: Atitudes sociais dos portugueses
    DDC: 306
    Keywords: Sozialwissenschaftliche Methodik ; Soziologie ; Statistik ; Europa ; Portugal
    Note: Literaturverz. S. 311 - 328
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  • 32
    ISBN: 9789264086098
    Language: Portuguese
    Pages: Online-Ressource (270 p.) , ill.
    Parallel Title: Parallelausg. OECD Reviews of Human Resource Management in Government; Brazil 2010; Federal Government
    Parallel Title: Parallelausg. OECD Reviews of Human Resource Management in Government: Brazil 2010: Federal Government
    Keywords: Employment ; Governance ; Brazil
    Abstract: Esta avaliação da gestão de recursos humanos (GRH) no governo federal do Brasil visa a oferecer um diagnóstico detalhado e propor soluções para aperfeiçoar a administração de servidores públicos federais. As avaliações e as recomendações estão baseadas nas lições apreendidas da experiência dos países-membros da OCDE. Este livro tem por objetivo avaliar se o governo federal está administrando a dimensão, as habilidades e as competências de sua força de trabalho de maneira sustentável, se o sistema de GRH no governo é estratégico e orientado para o desempenho, se há um equilíbrio entre a flexibilidade e a consistência de práticas de GRH e, finalmente, se os valores adotados pelo governo são consistentes com as regras e as práticas de gestão.
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  • 33
    ISBN: 9789264091368
    Language: Portuguese
    Pages: Online-Ressource (374 p.)
    Parallel Title: Parallelausg. Reviews of National Policies for Education; Santa Catarina State, Brazil 2010
    Parallel Title: Parallelausg. Reviews of National Policies for Education: Santa Catarina State, Brazil 2010
    Keywords: Education ; Brazil
    Abstract: A educação é uma prioridade fundamental para o Estado de Santa Catarina. Os seus responsáveis pela elaboração de políticas estão firmemente empenhados no fornecimento de um sistema educacional adequado e eficiente, que atenda às exigências da economia global e que possibilite que o Estado ganhe em competitividade, tanto em âmbito nacional como internacional. Esta análise da OCDE apresenta uma breve visão global do setor da educação no Estado de Santa Catarina e das suas recentes evoluções. Realiza uma análise do sistema, desde a pré-escola até a educação superior e a aprendizagem continuada e identifica as principais diretrizes para uma reforma das políticas à luz dos desafios enfrentados pelas autoridades, comunidades, empresas, bem como pelos educadores, pais e alunos. Conclui com um conjunto de recomendações principais referentes à estrutura do sistema e sua relevância para o mundo do trabalho, ao acesso e equidade, à gestão e administração, à pesquisa, desenvolvimento e inovação, à internacionalização e ao financiamento. Este relatório será de utilidade para os profissionais catarinenses e de outros Estados, bem como para os seus homólogos no plano internacional.
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  • 34
    ISBN: 9789726712428
    Language: Portuguese
    Pages: 215 S , 20 cm
    Edition: 1. ed
    Series Statement: Colecção breve
    Series Statement: Sociologia
    DDC: 304
    Keywords: Portugal ; Angolaner ; Kapverdier ; Soziales Kapital
    Note: PALOP, Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa , Includes bibliographical references
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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  • 35
    ISBN: 9789726711902
    Language: Portuguese
    Pages: 198 S , Ill , 24 cm
    Edition: 2. ed
    DDC: 305
    Keywords: Portugal ; Bürgertum ; Frau ; Galanterie ; Liebeswerben ; Geschichte 1800-1900
    Note: First publ. 1986 , The image and treatment of women of the Portuguese bourgeoisie in 19th cent , Includes bibliographical references
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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  • 36
    ISBN: 9726711851 , 9789726711858
    Language: Portuguese
    Pages: 287 S , Ill
    Edition: 1. ed
    Series Statement: Estudos e investigações 41
    Series Statement: Estudos e investigações
    DDC: 325
    Keywords: Racism ; Indigenous peoples ; Portugal Colonies ; History ; Hochschulschrift ; Portugal ; Kolonie ; Rassismus ; Geschichte 1924-1965
    Note: Includes bibliographical references , The author is an anthropologist at the Instituto de Ciências Sociais , Winner of the 2005 Prémio História Contemporânea da Universidade do Minho
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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