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    Vales Sociais : Instrumentos inovadores para a inclusão social e o desenvolvimento local (2023)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    Sprache: Portugiesisch
    Seiten: 1 Online-Ressource (45 p.) , 21 x 28cm.
    Paralleltitel: Parallele Sprachausgabe Social vouchers: Innovative tools for social inclusion and local development
    Paralleltitel: Parallele Sprachausgabe Bonos sociales : Instrumentos innovadores para la inclusión social y el desarrollo local
    Schlagwort(e): Urban, Rural and Regional Development ; Industry and Services
    Kurzfassung: Este documento explora a função dos vales sociais como um instrumento de inclusão social e desenvolvimento local. Apresenta uma tipologia dos vales e dos respetivos objetivos, que regem os quadros institucionais e regulamentares, a utilização pelos governos nacionais e locais e a economia social (secção 1). Analisa os desafios e as oportunidades para o desenvolvimento de vales à luz da crise da COVID-19 e sugere recomendações para tirar partido de forma mais eficaz dos vales sociais como um instrumento para "reconstruir melhor" (seção 2). Por último, ilustra e analisa casos específicos na Bélgica, Brasil, Chéquia, França, México, Marrocos e Roménia (seção 3).
    DOI: 10.1787/66b05bdc-pt
    URL: lizenzpflichtig
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    MPI Ethno. Forsch.
  • 2
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    A Promoção da Resiliência Hídrica no Brasil : Transformando estratégia em ação (2022)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    ISBN: 9789264859005 , 9789264662902 , 9789264870925
    Sprache: Portugiesisch
    Seiten: 1 Online-Ressource (133 p.) , 21 x 28cm.
    Paralleltitel: Parallele Sprachausgabe Fostering Water Resilience in Brazil: Turning Strategy into Action
    Schlagwort(e): Urban, Rural and Regional Development ; Environment ; Brazil
    Kurzfassung: O Brasil fez progressos significativos na gestão dos recursos hídricos desde a adoção da Lei das Águas em 1997 e da criação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) em 2000. No entanto, os desafios de segurança hídrica persistem e serão agravados pelas megatendências, tais como, mudanças climáticas, crescimento populacional, urbanização e as consequências econômicas, sociais e ambientais da pandemia da COVID-19. O relatório afirma a importância da abordagem moderna de segurança hídrica, equilibrando a gestão de oferta e demanda, infraestrutura cinza e verde, e gestão e resiliência dos riscos, ao mesmo tempo em que adota visão holística que conecta a água a outras áreas como meio ambiente, uso da terra e desenvolvimento territorial. O relatório se baseia em uma década de diálogo político entre OCDE e ANA e fornece um plano de ação para apoiar o país a: (1) passar da abordagem de risco para a abordagem da resiliência entendendo as vulnerabilidades e minimizando a duração e a magnitude das falhas; (2) fazer com que as organizações de bacias hidrográficas utilizem instrumentos econômicos para lidar com desafios hídricos; e (3) enfrentar o novo papel atribuído à ANA de supervisão regulatória para o setor de saneamento.
    DOI: 10.1787/a438b1f0-pt
    URL: lizenzpflichtig
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    MPI Ethno. Forsch.
  • 3
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    Dinâmicas do desenvolvimento em África 2021 : Transformação digital e empregos de qualidade (2021)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    ISBN: 9789264470255 , 9789264724891 , 9789264429338
    Sprache: Portugiesisch
    Seiten: 1 Online-Ressource (301 p.) , 21 x 28cm.
    Paralleltitel: Parallele Sprachausgabe Africa’s Development Dynamics 2021: Digital Transformation for Quality Jobs
    Paralleltitel: Parallele Sprachausgabe Dynamiques du développement en Afrique 2021 : Transformation digitale et qualité de l'emploi
    Schlagwort(e): Education ; Employment ; Finance and Investment ; Social Issues/Migration/Health ; Urban, Rural and Regional Development ; Taxation ; Development ; Science and Technology
    Kurzfassung: Dinâmicas do desenvolvimento em África usa as lições de cinco regiões do continente – África Central, África Oriental, Norte de África, África Austral e África Ocidental – para desenvolver recomendações em matéria de políticas públicas e partilhar boas práticas. Com base nas estatísticas mais recentes, esta análise das dinâmicas de desenvolvimento visa ajudar os líderes africanos a cumprirem as metas da Agenda 2063 da União Africana a todos os níveis: continental, regional, nacional e local. A edição de 2021, agora publicada no início do ano, analisa a forma como a digitalização pode criar empregos de qualidade e contribuir para a concretização da Agenda 2063, tornando assim as economias africanas mais resilientes à recessão mundial desencadeada pela pandemia do COVID-19. O relatório identifica quatro áreas principais para a transformação digital de África: colmatar o fosso digital, apoiar a inovação local, capacitar os trabalhadores independentes, e harmonizar, aplicar e monitorizar as estratégias digitais. Esta edição inclui um novo capítulo que analisa as perspetivas de financiamento do desenvolvimento de África no contexto da crise económica mundial de 2020. Dinâmicas do desenvolvimento em África tem por vocação alimentar o debate entre os membros da União Africana, assim como os cidadãos e os empreendedores. O seu objetivo é contribuir para um novo modelo de colaboração entre países e entre regiões centrado na aprendizagem mútua e na preservação dos bens comuns. O relatório é o resultado de uma parceria entre a Comissão da União Africana e o Centro de Desenvolvimento da OCDE.
    DOI: 10.1787/57b4223e-pt
    URL: lizenzpflichtig
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    MPI Ethno. Forsch.
  • 4
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    Auditoria de Políticas Públicas Descentralizadas no Brasil : Abordagens Colaborativas e Baseadas em Evidências para Melhores Resultados (2020)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    ISBN: 9789264861138 , 9789264640009 , 9789264854826
    Sprache: Portugiesisch
    Seiten: 1 Online-Ressource (174 p.) , 21 x 28cm.
    Paralleltitel: Parallele Sprachausgabe Auditing Decentralised Policies in Brazil: Collaborative and Evidence-Based Approaches for Better Outcomes
    Schlagwort(e): Education ; Governance ; Urban, Rural and Regional Development ; Brazil
    Kurzfassung: Políticas e serviços públicos, como educação, saúde, previdência, infraestrutura e saneamento, são cada vez mais formulados e prestados por meio de diferentes níveis de governo (nacional, regional e local), criando desafios de coordenação e governança. O presente relatório descreve como os 33 tribunais de contas brasileiros podem aplicar a função de controle – como auditorias – para contribuir para maior eficácia e coerência das políticas públicas descentralizadas. O relatório apresenta os resultados de um projeto de 3 anos que visou aprimorar a atuação conjunta dos tribunais de contas, focando no setor da educação como área piloto para o teste da aplicação de indicadores na seleção estratégica de auditorias. O relatório propõe um referencial para que as instituições de auditoria possam avaliar a governança multinível e explora modelos de governança que podem ser adotados para garantir a colaboração entre os tribunais. Tais abordagens podem inspirar e informar outras entidades fiscalizadoras superiores que também sejam responsáveis por auditar políticas públicas e programas descentralizados envolvendo governos central, regional e local.
    DOI: 10.1787/f02bdf5e-pt
    URL: lizenzpflichtig
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    MPI Ethno. Forsch.
  • 5
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    COVID-19 na região da América Latina e Caribe: implicações sociais e econômicas e políticas prioritárias (2020)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    Sprache: Portugiesisch
    Seiten: 1 Online-Ressource (18 p.)
    Serie: As políticas públicas da OCDE para responder ao coronavírus (COVID-19)
    Paralleltitel: Parallele Sprachausgabe COVID-19 en América Latina y el Caribe : Consecuencias socioeconómicas y prioridades de política
    Paralleltitel: Parallele Sprachausgabe COVID-19 in Latin America and the Caribbean: Regional socio-economic implications and policy priorities
    Schlagwort(e): Urban, Rural and Regional Development ; Development
    Kurzfassung: A maioria dos países da América Latina e do Caribe foi atingida pela crise da COVID-19 em um contexto de baixo potencial de crescimento, altas desigualdades e crescente descontentamento social. A curto prazo, a prioridade deve ser a prevenção do contágio e o apoio às famílias, trabalhadores e empresas mais vulneráveis. A médio prazo, a saída da crise pode propiciar oportunidade de redefinir o pacto social, com maior centralidade para bem-estar, sistemas de proteção social mais fortes, melhorias no sistema de saúde, finanças públicas mais sólidas e inclusivas e implementação de estratégias de desenvolvimento inclusivo. Continuará sendo vital contar com uma resposta global coordenada para enfrentar o impacto da crise da COVID-19 na região.
    DOI: 10.1787/433b9d11-pt
    URL: lizenzpflichtig
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  • 6
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    Políticas de reposta das cidades (2020)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    Sprache: Portugiesisch
    Seiten: 1 Online-Ressource (55 p.)
    Serie: As políticas públicas da OCDE para responder ao coronavírus (COVID-19)
    Paralleltitel: Parallele Sprachausgabe Les mesures adoptées par les villes face au COVID-19
    Paralleltitel: Parallele Sprachausgabe Respuestas políticas de las ciudades al COVID-19
    Paralleltitel: Parallele Sprachausgabe 新型コロナウィルス（COVID-19）への都市の政策対応
    Paralleltitel: Parallele Sprachausgabe Cities policy responses
    Schlagwort(e): Social Issues/Migration/Health ; Urban, Rural and Regional Development
    Kurzfassung: Essa nota foi desenvolvida pelo Centro de Empreendedorismo, PME’s, Regiões e Cidades da OCDE (CFE) em colaboração com o Grupo de Trabalho da OCDE para Política Urbana e a Iniciativa da OCDE de prefeitos (as) campeões (ães) para o crescimento inclusivo. É uma versão atualizada da publicada em 27 de março, a qual amplia os exemplos das medidas adotadas por cidades para responder a COVID-19 e fornece análises sobre problemas relacionados a impacto econômico, densidade, resiliência e colaboração com governos nacionais. As respostas de curto e médio prazo das cidades estão organizadas em seis categorias i) distanciamento social; ii) locais de trabalho e deslocamentos; iii) grupos vulneráveis; iv) prestação de serviços locais; v) apoio às empresas; e vi) comunicação, sensibilização e ferramentas digitais. A nota também inclui novas informações sobre como as cidades estão progressivamente saindo do confinamento e sobre as lições aprendidas em termos de densidade, mobilidade e digitalização. Esta nota conclui com orientações de ações direcionadas à reconstrução de cidades melhores, se apoiando nos trabalhos prévios de resiliência urbana. O anexo A fornece informações mais detalhadas sobre as iniciativas das cidades inventariadas. O anexo B mapeia esforços de organizações e redes locais selecionadas para coletar respostas das cidades e fomentar o conhecimento e o compartilhamento de experiências. Esse é um documento em evolução que terá sua próxima versão liberada ao fim de junho.
    DOI: 10.1787/4a98f3a8-pt
    URL: lizenzpflichtig
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    MPI Ethno. Forsch.
  • 7
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    Cobranças de água no Brasil : Direções a seguir (2017)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    ISBN: 9789264286214
    Sprache: Portugiesisch
    Seiten: Online-Ressource (216 p.) , ill.
    Schlagwort(e): Agriculture and Food ; Environment ; Governance ; Urban, Rural and Regional Development ; Development ; Industry and Services ; Brazil
    Kurzfassung: O relatório tem como principal foco a cobrança pelo uso de recursos hídricos no Brasil. Avalia o seu estado atual e os desafios de implementação. Proporciona orientações para o avanço da implementação da cobrança no País como instrumento econômico e financeiro de gestão, visando prevenir e responder a situações de conflito pelo uso da água e de poluição, contribuindo para a segurança hídrica, e, consequentemente, favorecendo o crescimento econômico e o bem-estar social. O relatório evidencia a necessidade de informações, a aproximação da cobrança ao planejamento da bacia e a aplicação eficiente dos recursos arrecadados. O relatório inclui uma avaliação de três estudos de caso: o Estado do Rio de Janeiro, a Bacia do rio Paraíba do Sul e a Bacia do rio Piancó-Piranhas-Açu. Conclui com um plano de ação com etapas de implementação prática e delimitação de funções: quem pode fazer o quê para implementar as recomendações a curto, médio e longo prazo.
    DOI: 10.1787/9789264286214-pt
    URL: Volltext
    URL: lizenzpflichtig
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  • 8
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    Cobranças pelo uso de recursos hídricos no Brasil : Caminhos a seguir (2017)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    ISBN: 9789264288423
    Sprache: Portugiesisch
    Seiten: Online-Ressource (216 p.) , ill.
    Schlagwort(e): Agriculture and Food ; Environment ; Governance ; Urban, Rural and Regional Development ; Development ; Industry and Services ; Brazil
    Kurzfassung: O relatório tem como principal foco a cobrança pelo uso de recursos hídricos no Brasil. Avalia o seu estado atual e os desafios de implementação. Proporciona orientações para o avanço da implementação da cobrança no País como instrumento econômico e financeiro de gestão, visando prevenir e responder a situações de conflito pelo uso da água e de poluição, contribuindo para a segurança hídrica, e, consequentemente, favorecendo o crescimento econômico e o bem-estar social. O relatório evidencia a necessidade de informações, a aproximação da cobrança ao planejamento da bacia e a aplicação eficiente dos recursos arrecadados. O relatório inclui uma avaliação de três estudos de caso: o Estado do Rio de Janeiro, a Bacia do rio Paraíba do Sul e a Bacia do rio Piancó-Piranhas-Açu. Conclui com um plano de ação com etapas de implementação prática e delimitação de funções: quem pode fazer o quê para implementar as recomendações a curto, médio e longo prazo.
    DOI: 10.1787/9789264288423-pt
    URL: Volltext
    URL: lizenzpflichtig
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    MPI Ethno. Forsch.
  • 9
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    Relatório Territorial da OCDE: Brasil 2013 (2013)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    ISBN: 9789264189058
    Sprache: Portugiesisch
    Seiten: Online-Ressource (232 p.)
    Paralleltitel: Parallelausg. OECD Territorial Reviews; Brazil 2013
    Schlagwort(e): Governance ; Urban, Rural and Regional Development ; Brazil
    DOI: 10.1787/9789264189058-pt
    URL: Volltext
    URL: lizenzpflichtig
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    MPI Ethno. Forsch.
  • 10
    Online-Ressource
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    OECD Territorial Reviews Portugal : (Portuguese version) (2008)
    Lisboa : Financial Institute for Regional Development, PI, Portugal
    Details
    ISBN: 9789729352850
    Sprache: Portugiesisch
    Seiten: Online-Ressource (159 p.) , ill.
    Paralleltitel: Parallelausg. OECD Territorial Reviews; Portugal 2008
    Paralleltitel: Parallelausg. OECD Territorial Reviews: Portugal 2008
    Schlagwort(e): Governance ; Urban, Rural and Regional Development ; Portugal
    DOI: 10.1787/9789729352850-pt
    URL: Volltext
    URL: lizenzpflichtig
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