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    Dinâmicas do desenvolvimento em África 2021 : Transformação digital e empregos de qualidade (2021)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    ISBN: 9789264470255 , 9789264724891 , 9789264429338
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (301 p.) , 21 x 28cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Africa’s Development Dynamics 2021: Digital Transformation for Quality Jobs
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Dynamiques du développement en Afrique 2021 : Transformation digitale et qualité de l'emploi
    Keywords: Education ; Employment ; Finance and Investment ; Social Issues/Migration/Health ; Urban, Rural and Regional Development ; Taxation ; Development ; Science and Technology
    Abstract: Dinâmicas do desenvolvimento em África usa as lições de cinco regiões do continente – África Central, África Oriental, Norte de África, África Austral e África Ocidental – para desenvolver recomendações em matéria de políticas públicas e partilhar boas práticas. Com base nas estatísticas mais recentes, esta análise das dinâmicas de desenvolvimento visa ajudar os líderes africanos a cumprirem as metas da Agenda 2063 da União Africana a todos os níveis: continental, regional, nacional e local. A edição de 2021, agora publicada no início do ano, analisa a forma como a digitalização pode criar empregos de qualidade e contribuir para a concretização da Agenda 2063, tornando assim as economias africanas mais resilientes à recessão mundial desencadeada pela pandemia do COVID-19. O relatório identifica quatro áreas principais para a transformação digital de África: colmatar o fosso digital, apoiar a inovação local, capacitar os trabalhadores independentes, e harmonizar, aplicar e monitorizar as estratégias digitais. Esta edição inclui um novo capítulo que analisa as perspetivas de financiamento do desenvolvimento de África no contexto da crise económica mundial de 2020. Dinâmicas do desenvolvimento em África tem por vocação alimentar o debate entre os membros da União Africana, assim como os cidadãos e os empreendedores. O seu objetivo é contribuir para um novo modelo de colaboração entre países e entre regiões centrado na aprendizagem mútua e na preservação dos bens comuns. O relatório é o resultado de uma parceria entre a Comissão da União Africana e o Centro de Desenvolvimento da OCDE.
    DOI: 10.1787/57b4223e-pt
    URL: lizenzpflichtig
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  • 2
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    Respostas da administração tributária à COVID-19: Considerações sobre a continuidade dos serviços (2020)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (17 p.)
    Series Statement: As políticas públicas da OCDE para responder ao coronavírus (COVID-19)
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Réponses de l'administration fiscale au COVID-19 : Considérations liées à la continuité de l'activité
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Tax administration responses to COVID-19: Business continuity considerations
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Respuesta de las administraciones tributarias al COVID-19: Consideraciones acerca de la continuidad de actividades y servicios
    Keywords: Taxation ; Industry and Services
    Abstract: Este documento de referência fornece uma visão geral das medidas de continuidade de negócios que as administrações fiscais podem considerar no contexto da pandemia atual.
    DOI: 10.1787/7ffd3180-pt
    URL: lizenzpflichtig
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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  • 3
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    Dinâmicas do desenvolvimento em África 2019 : Alcançar a transformação produtiva (2020)
    Paris : OECD Publishing ;
    Details
    ISBN: 9789264630451
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (300 p.) , 21 x 28cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Africa's Development Dynamics 2019: Achieving Productive Transformation
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Dynamiques du développement en Afrique 2019 : Réussir la transformation productive
    Keywords: Finance and Investment ; Governance ; Taxation ; Development ; Transport ; Trade ; Industry and Services
    Abstract: Quais são as principais tendências económicas e sociais em África? Qual o papel de África na globalização? Este relatório anual revela uma África aberta ao mundo e ao futuro. Dinâmicas do desenvolvimento em África usa as lições de cinco regiões africanas – África Central, África Oriental, Norte de África, África Austral e África Ocidental – para desenvolver recomendações e partilhar boas práticas. O relatório identifica políticas inovadoras e oferece recomendações práticas, adaptadas às especificidades das economias africanas. Com base nas estatísticas mais recentes, esta análise das dinâmicas de desenvolvimento visa ajudar os líderes africanos a cumprirem as metas da Agenda 2063 da União Africana a todos os níveis: continental, regional, nacional e local. Cada edição anual deste relatório centra-se num tema estratégico. A edição de 2019 explora as políticas de apoio à transformação produtiva identificando três áreas principais para a transformação das empresas: a prestação de serviços empresariais a grupos de empresas; o desenvolvimento de redes regionais de produção; e a melhoria da capacidade de crescimento das empresas exportadoras em mercados em rápida transformação.
    DOI: 10.1787/a9bd7ae4-pt
    URL: lizenzpflichtig
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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  • 4
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    Manual de Sensibilização dos Inspetores Tributários para o Fenómeno da Corrupção (2016)
    Lisboa : Autoridade Tributária e Aduaneira
    Details
    ISBN: 9789264250918
    Language: Portuguese
    Pages: Online-Ressource (71 p.)
    Parallel Title: Parallelausg. Bribery and Corruption Awareness Handbook for Tax Examiners and Tax Auditors
    Parallel Title: Parallelausg. Manuel de sensibilisation au paiement de pots-de-vin et à la corruption à l'intention de vérificateurs fiscaux
    Parallel Title: Parallelausg. Handbuch „Bestechung und Korruption" für den Innen- und Außendienst der Steuerverwaltung
    Parallel Title: Parallelausg. Bribery and Corruption Awareness Handbook for Tax Examiners and Tax Auditors; (Greek version)
    Parallel Title: Parallelausg. Kukuļdošanas un korupcijas apzināšanas rokasgrāmata nodokļu pārbaudēm
    Parallel Title: Parallelausg. Indicatoren van corruptie en omkoping, Handboek voor medewerkers van de Belastingdienst
    Keywords: Finance and Investment ; Governance ; Taxation
    Abstract: O propósito deste Manual é sensibilizar os inspetores tributários para questões relacionadas com o fenómeno da corrupção. Este Manual fornece orientações sobre a forma de reconhecer indicadores de possível corrupção no decurso de uma ação de inspeção. Conteúdo O que são suborno e corrupção? O papel da administração fiscal no combate ao suborno e corrupção O papel dos inspetores tributários Indicadores de possível suborno ou corrupção Indicadores relativos ao risco interno e externo do contribuinte Indicadores relativos às operações do contribuinte Indicadores relativos a pagamentos e fluxos financeiros Indicadores sobre os resultados das operações do contribuinte Indicadores relativos ao beneficiário dos proventos de possível suborno ou corrupção Anexo A - Lista de sites úteis e outros recursos Anexo B - Informações que devem constar numa comunicação de suspeitas de possível suborno ou corrupção Anexo C - Indicadores de possível suborno ou corrupção
    DOI: 10.1787/9789264250918-pt
    URL: Volltext
    URL: lizenzpflichtig
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  • 5
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    Plano de ação para o combate à erosão da base tributária e à transferência de lucros (2014)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    ISBN: 9789264207790
    Language: Portuguese
    Pages: Online-Ressource (50 p.)
    Parallel Title: Parallelausg. Action Plan on Base Erosion and Profit Shifting
    Parallel Title: Parallelausg. Plan d'action concernant l'érosion de la base d'imposition et le transfert de bénéfices
    Parallel Title: Parallelausg. Aktionsplan zur Bekämpfung der Gewinnverkürzung und Gewinnverlagerung
    Parallel Title: Parallelausg. Plan de acción contra la erosión de la base imponible y el traslado de beneficios
    Parallel Title: Parallelausg. Action Plan on Base Erosion and Profit Shifting (Russian version)
    Keywords: Finance and Investment ; Taxation
    Abstract: Este plano de ação (i) identifica ações necessárias para enfrentar a erosão da base tributária e a transferência de lucros; (ii) estabelece prazos para a implementação dessas ações; e (iii) identifica os recursos necessários e a metodologia adequada para implementar as ações.
    DOI: 10.1787/9789264207790-pt
    URL: Volltext
    URL: lizenzpflichtig
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  • 6
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    Combate à Erosão da Base Tributária e à Transferência de Lucros (2013)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    ISBN: 9789264201248
    Language: Portuguese
    Pages: Online-Ressource (94 p.) , ill.
    Parallel Title: Parallelausg. Addressing Base Erosion and Profit Shifting
    Parallel Title: Parallelausg. Lutter contre l'érosion de la base d'imposition et le transfert de bénéfices
    Parallel Title: Parallelausg. Gewinnverkürzung und Gewinnverlagerung - Situationsbeschreibung und Lösungsansätze
    Parallel Title: Parallelausg. Lucha contra la erosión de la base imponible y el traslado de beneficios
    Parallel Title: Parallelausg. Addressing Base Erosion and Profit Shifting (Japanese version)
    Parallel Title: Parallelausg. Addressing Base Erosion and Profit Shifting (Russian version)
    Keywords: Finance and Investment ; Taxation
    Abstract: A erosão da base tributária constitui um grave risco à receita, à soberania e à equidade fiscais de muitos países. Embora essa prática possa afetar o erário nacional de diversas maneiras, a transferência de lucros é uma das mais comuns. Esse relatório apresenta os estudos e dados de domínio público disponíveis com relação à existência e à magnitude da problemática da erosão da base tributária e da transferência de lucros, apresenta também um panorama dos desenvolvimentos globais que podem ter impacto na tributação de pessoas jurídicas e delinea os princípios que norteiam a tributação das atividades transnacionais e as oportunidades de erosão da base tributária e de transferência de lucros que possam daí advir. O relatório conclui que as regras atuais oferecem possibilidades de aumentar os lucros, associando-os a disposições legais, direitos e obrigações intangíveis, bem como de transferir riscos legalmente no interior do grupo, o que, por conseguinte, reduz a parcela dos lucros associados a operações concretas. O relatório recomenda desenvolver um plano de ação de alcance mundial para abordar a problemática da erosão da base tributária e a transferência de lucros.
    DOI: 10.1787/9789264201248-pt
    URL: Volltext
    URL: lizenzpflichtig
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