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  • 1
    Online-Ressource
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    Paris : OECD Publishing
    ISBN: 9789264587397 , 9789264821972 , 9789264593251
    Sprache: Portugiesisch
    Seiten: 1 Online-Ressource (12 p.) , 21 x 28cm.
    Paralleltitel: Parallele Sprachausgabe OECD Development Co-operation Peer Reviews: Portugal 2022
    Paralleltitel: Parallele Sprachausgabe Examens de l'OCDE sur la coopération pour le développement : Portugal 2022
    Schlagwort(e): Development ; Environment ; Governance ; Portugal
    Kurzfassung: O Comité de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD) da OCDE realiza exames pelos pares a cada um dos membros em intervalos regulares de cinco a seis anos. Os exames visam melhorar a qualidade e a eficácia da cooperação para o desenvolvimento dos membros, realçando as boas práticas e recomendando melhorias. Portugal mobiliza todo o seu conhecimento especializado governamental, com grande ênfase na apropriação pelos países parceiros. Com base em relações bilaterais estreitas e de longa data, concentra o seu financiamento nos países com mais necessidades. Através de um processo de sensibilização internacional eficaz o país é reconhecido como um campeão em matéria de cooperação triangular e durante a sua Presidência do Conselho da União Europeia (UE) promoveu o consenso entre os Estados Membros sobre questões como o reforço do compromisso da Equipa Europa para com o desenvolvimento humano. No entanto, Portugal pode tirar maior partido da ampla participação de atores estatais e não-estatais na sua cooperação para o desenvolvimento. Este exame pelos pares apresenta um conjunto de recomendações para melhorar a coordenação intergovernamental, conjugar esforços bilaterais, aumentar o enfoque nos resultados e tomar medidas para aumentar a Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD). Esta versão abreviada contém o sumário executivo e as recomendações do CAD a Portugal; do Exame pelos Pares da Cooperação para o Desenvolvimento da OCDE: Portugal 2022.
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  • 2
    Online-Ressource
    Online-Ressource
    Paris : OECD Publishing
    ISBN: 9789264859005 , 9789264662902 , 9789264870925
    Sprache: Portugiesisch
    Seiten: 1 Online-Ressource (133 p.) , 21 x 28cm.
    Paralleltitel: Parallele Sprachausgabe Fostering Water Resilience in Brazil: Turning Strategy into Action
    Schlagwort(e): Urban, Rural and Regional Development ; Environment ; Brazil
    Kurzfassung: O Brasil fez progressos significativos na gestão dos recursos hídricos desde a adoção da Lei das Águas em 1997 e da criação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) em 2000. No entanto, os desafios de segurança hídrica persistem e serão agravados pelas megatendências, tais como, mudanças climáticas, crescimento populacional, urbanização e as consequências econômicas, sociais e ambientais da pandemia da COVID-19. O relatório afirma a importância da abordagem moderna de segurança hídrica, equilibrando a gestão de oferta e demanda, infraestrutura cinza e verde, e gestão e resiliência dos riscos, ao mesmo tempo em que adota visão holística que conecta a água a outras áreas como meio ambiente, uso da terra e desenvolvimento territorial. O relatório se baseia em uma década de diálogo político entre OCDE e ANA e fornece um plano de ação para apoiar o país a: (1) passar da abordagem de risco para a abordagem da resiliência entendendo as vulnerabilidades e minimizando a duração e a magnitude das falhas; (2) fazer com que as organizações de bacias hidrográficas utilizem instrumentos econômicos para lidar com desafios hídricos; e (3) enfrentar o novo papel atribuído à ANA de supervisão regulatória para o setor de saneamento.
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  • 3
    Online-Ressource
    Online-Ressource
    Paris : OECD Publishing
    Sprache: Portugiesisch
    Seiten: 1 Online-Ressource (13 p.)
    Serie: As políticas públicas da OCDE para responder ao coronavírus (COVID-19)
    Paralleltitel: Parallele Sprachausgabe Salud ambiental y resiliencia ante las pandemias
    Paralleltitel: Parallele Sprachausgabe Environmental health and strengthening resilience to pandemics
    Paralleltitel: Parallele Sprachausgabe Santé environnementale et renforcement de la résilience face aux pandémies
    Paralleltitel: Parallele Sprachausgabe 環境衛生およびパンデミックに対する回復力(resilience)の強化
    Schlagwort(e): Environment
    Kurzfassung: A pandemia do coronavírus (COVID-19) destaca a necessidade por uma abordagem mais compreensiva e integrada para a saúde humana. Fortalecer a saúde ambiental por meio de melhor qualidade do ar, disponibilidade de água, saneamento e gestão de resíduos, unido aesforços de resguardar a biodiversidade, irá reduzir a vulnerabilidade das comunidades a pandemias e, portanto, melhorar o bem estar geral e a resiliência das sociedades. A exposição a poluição aumenta o risco de doenças cardiovasculares, respiratórias e relacionadas ao desenvolvimento, assim como o risco de morte prematura, tornando os indivíduos mais vulneráveis à COVID-19. Acesso à água de qualidade e a proteção da biodiversidade são chaves para combater a propagação de pandemias, enquanto uma gestão deresíduos eficaz é essencial para minimizar os impactos secundários na saúde e no meio ambiente.
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  • 4
    Online-Ressource
    Online-Ressource
    Paris : OECD Publishing
    ISBN: 9789264288423
    Sprache: Portugiesisch
    Seiten: Online-Ressource (216 p.) , ill.
    Schlagwort(e): Agriculture and Food ; Environment ; Governance ; Urban, Rural and Regional Development ; Development ; Industry and Services ; Brazil
    Kurzfassung: O relatório tem como principal foco a cobrança pelo uso de recursos hídricos no Brasil. Avalia o seu estado atual e os desafios de implementação. Proporciona orientações para o avanço da implementação da cobrança no País como instrumento econômico e financeiro de gestão, visando prevenir e responder a situações de conflito pelo uso da água e de poluição, contribuindo para a segurança hídrica, e, consequentemente, favorecendo o crescimento econômico e o bem-estar social. O relatório evidencia a necessidade de informações, a aproximação da cobrança ao planejamento da bacia e a aplicação eficiente dos recursos arrecadados. O relatório inclui uma avaliação de três estudos de caso: o Estado do Rio de Janeiro, a Bacia do rio Paraíba do Sul e a Bacia do rio Piancó-Piranhas-Açu. Conclui com um plano de ação com etapas de implementação prática e delimitação de funções: quem pode fazer o quê para implementar as recomendações a curto, médio e longo prazo.
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  • 5
    Online-Ressource
    Online-Ressource
    Paris : OECD Publishing
    ISBN: 9789264286214
    Sprache: Portugiesisch
    Seiten: Online-Ressource (216 p.) , ill.
    Schlagwort(e): Agriculture and Food ; Environment ; Governance ; Urban, Rural and Regional Development ; Development ; Industry and Services ; Brazil
    Kurzfassung: O relatório tem como principal foco a cobrança pelo uso de recursos hídricos no Brasil. Avalia o seu estado atual e os desafios de implementação. Proporciona orientações para o avanço da implementação da cobrança no País como instrumento econômico e financeiro de gestão, visando prevenir e responder a situações de conflito pelo uso da água e de poluição, contribuindo para a segurança hídrica, e, consequentemente, favorecendo o crescimento econômico e o bem-estar social. O relatório evidencia a necessidade de informações, a aproximação da cobrança ao planejamento da bacia e a aplicação eficiente dos recursos arrecadados. O relatório inclui uma avaliação de três estudos de caso: o Estado do Rio de Janeiro, a Bacia do rio Paraíba do Sul e a Bacia do rio Piancó-Piranhas-Açu. Conclui com um plano de ação com etapas de implementação prática e delimitação de funções: quem pode fazer o quê para implementar as recomendações a curto, médio e longo prazo.
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  • 6
    ISBN: 9789264175877
    Sprache: Portugiesisch
    Seiten: Online-Ressource (166 p.) , ill.
    Paralleltitel: Parallelausg. Applying Strategic Environmental Assessment; Good Practice Guidance for Development Co-operation
    Paralleltitel: Parallelausg. L'évaluation environnementale stratégique ; Guide de bonnes pratiques dans le domaine de la coopération pour le développement
    Paralleltitel: Parallelausg. Directrices y obras de referencia del CAD ; La Evaluación Ambiental Estratégica ; Una guía de buenas prácticas en la cooperación para el desarrollo
    Schlagwort(e): Environment ; Development
    Kurzfassung: O Objetivo 7 de Desenvolvimento do Milénio apela à garantia da sustentabilidade ambiental ao integrar os princípios de desenvolvimento sustentável nas políticas e programas nacionais. A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) é uma das principais ferramentas disponíveis para alcançar esta integração. A Declaração de Paris sobre a Eficácia da Ajuda, acordada entre mais de cem doadores e países em desenvolvimento em março de 2005, compromete os doadores e países parceiros a conjuntamente “desenvolverem e aplicarem abordagens comuns de Avaliação Ambiental Estratégica aos níveis setorial e nacional”. O presente guia de boas práticas explica os benefícios da utilização da AAE na cooperação para o desenvolvimento e apresenta os passos fundamentais para a sua aplicação, com base em experiências recentes. São identificados doze pontos de entrada diferentes para a aplicação prática da AAE à cooperação para o desenvolvimento. Para cada um dos pontos de entrada, é fornecida uma nota de orientação com uma checklist de perguntas e de casos-estudo práticos. São igualmente abordados a avaliação e o desenvolvimento de capacidades no processo de AAE. Apesar de a publicação se dirigir em primeiro lugar aos profissionais a trabalhar nas agências de desenvolvimento e nos governos dos países em desenvolvimento, a mesma será igualmente útil a outros analistas políticos e planeadores. Inclui um prefácio redigido por Rt. Hon. Hilary Benn MP, Secretária de Estado para o Desenvolvimento Internacional, RU, Kemal Devis, Administrador, PNUD, e Richard Manning, Presidente do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento da OCDE. A Equipa de Trabalho de Avaliação Ambiental Estratégica, do CAD da OCDE, que preparou este guia, recebeu em 2006 o Prémio Institucional da Associação Internacional para a Avaliação de Impactos (AIAI). Com o apoio financeiro do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD). O texto integral desta obra encontra-se disponível online através do seguinte link: http://www.oecd-ilibrary.org
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  • 7
    ISBN: 9789264110618
    Sprache: Portugiesisch
    Seiten: Online-Ressource (205 p.) , ill.
    Paralleltitel: Parallelausg. Integrating Climate Change Adaptation into Development Co-operation; Policy Guidance
    Paralleltitel: Parallelausg. Adaptation au changement climatique et coopération pour le développement ; Document d'orientation
    Paralleltitel: Parallelausg. Integración de la Adaptación en la Cooperación para el Desarrollo ; Guía sobre Políticas
    Paralleltitel: Parallelausg. Integrating Climate Change Adaptation into Development Co-operation: Policy Guidance
    Paralleltitel: Parallelausg. Adaptation au changement climatique et coopération pour le développement : Document d'orientation
    Paralleltitel: Parallelausg. Integración de la Adaptación en la Cooperación para el Desarrollo : Guía sobre Políticas
    Schlagwort(e): Environment ; Development
    Kurzfassung: As alterações climáticas são uma ameaça séria e a longo prazo que pode afetar todo o globo. Os seus impactes negativos atingirão as pessoas pobres e os países pobres de forma desproporcional e comprometerão a persecução dos seus objetivos de desenvolvimento. Integração da Adaptação às Alterações Climáticas na Cooperação para o Desenvolvimento fornece informação essencial e aconselha o modo de facilitação a integração da adaptação nos processos de desenvolvimento. Os objetivos deste guia para o desenvolvimento de políticas são: i) promover o entendimento das implicações das alterações climáticas na prática do desenvolvimento e a necessidade associada de integrar a adaptação ao clima nas agências de cooperação para o desenvolvimento e nos países parceiros; ii) identificar abordagens apropriadas para integrar a adaptação às alterações climáticas nas políticas de desenvolvimento aos níveis nacional, setorial e de projeto e nos contextos urbanos e rurais; e iii) identificar meios práticos para os doadores apoiarem os países em desenvolvimento parceiros nos seus esforços para reduzir a sua vulnerabilidade à variabilidade e alterações climáticas. Enquanto os esforços para integrar a adaptação aos às alterações climáticas serão conduzidos pelos países em desenvolvimento parceiros, os doadores internacionais têm um papel crítico a desempenhar no apoio a tais esforços. Este guia para o desenvolvimento de políticas é especialmente formatado para os agentes de definição de políticas e para as agências de cooperação e suas contrapartes nos governos dos países em desenvolvimento, bem como para as partes interessadas não governamentais.
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  • 8
    ISBN: 9789264066076
    Sprache: Portugiesisch
    Seiten: Online-Ressource (244 p)
    Paralleltitel: Parallelausg. Towards Sustainable Development; Environmental Indicators
    Paralleltitel: Parallelausg. Vers un développement durable ; Indicateurs d'environnement
    Paralleltitel: Parallelausg. Towards Sustainable Development: Environmental Indicators
    Paralleltitel: Parallelausg. Vers un développement durable : Indicateurs d'environnement
    Schlagwort(e): Environment
    Kurzfassung: Interest in sustainable development and awareness of the international dimension of environmental problems, have stimulated governments to track and chart environmental progress and its links with economic conditions and trends. This publication presents leading environmental indicators from the OECD Core Set and thus contributes to measuring environmental performance and progress towards sustainable development. Organised by issues such as climate change, air pollution, biodiversity, waste or water resources, this book provides essential information for all those interested in sustainable development.
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