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  • Portuguese  (117)
  • OECD  (113)
  • Grimm, Jacob
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  • 1
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    Online Resource
    Paris : OECD Publishing
    ISBN: 9789264362321
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (28 p.) , 21 x 28cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Portugal: Country Health Profile 2023
    Keywords: Social Issues/Migration/Health ; Portugal
    Abstract: Este perfil providencia uma visão geral e concisa, centrada nas políticas, sobre o estado da saúde e o sistema de saúde portugueses, fazendo parte da série mais alargada de perfis de saúde nacionais da iniciativa “O Estado de Saúde na UE”. Este trabalho apresenta uma análise sucinta que engloba os seguintes aspectos fundamentais: o estado atual da saúde em Portugal; os determinantes da saúde, em particular os factores de risco comportamentais; a organização do sistema de saúde português; e uma avaliação da eficácia, acessibilidade e resiliência do sistema de saúde. Adicionalmente, a edição de 2023 apresenta uma secção temática sobre o estado da saúde mental e serviços associados em Portugal. Este perfil resulta da colaboração entre a OCDE e o Observatório Europeu dos Sistemas e Políticas de Saúde, em cooperação com a Comissão Europeia.
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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  • 2
    Online Resource
    Online Resource
    Paris : OECD Publishing
    ISBN: 9789264682825
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (20 p.) , 21 x 28cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe EU Country Cancer Profile: Portugal 2023
    Keywords: Social Issues/Migration/Health ; Portugal
    Abstract: Os perfis sobre cancro por país identificam pontos fortes, desafios e áreas específicas de ação para cada um dos 27 Estados-Membros da UE, a Islândia e a Noruega, com o propósito de orientar investimentos e intervenções a nível da UE, nacional e regional no âmbito do Plano Europeu de Luta contra o Cancro. Cada perfil do país sobre cancro fornece uma breve síntese: da carga de doença causada pelo cancro no país ; dos fatores de risco para o cancro (particularmente os do tipo comportamental e ambiental) ; dos programas de deteção precoce ; do desempenho na prestação de cuidados Oncológicos (com foco na acessibilidade, qualidade, custos e o impacte da COVID-19 no tratamento do cancro).
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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  • 3
    Online Resource
    Online Resource
    Paris : OECD Publishing
    ISBN: 9789264495289
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (86 p.) , 21 x 28cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe OECD-Leitsätze für multinationale Unternehmen zu verantwortungsvollem unternehmerischem Handeln
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Líneas Directrices de la OCDE para Empresas Multinacionales sobre Conducta Empresarial Responsable
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Principes directeurs de l'OCDE à l'intention des entreprises multinationales sur la conduite responsable des entreprises
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe OECD Guidelines for Multinational Enterprises on Responsible Business Conduct
    Keywords: Finance and Investment
    Abstract: As Diretrizes da OCDE para Empresas Multinacionais sobre Conduta Empresarial Responsável são recomendações dirigidas pelos governos às empresas multinacionais. Elas visam promover as contribuições positivas por parte das empresas para o progresso econômico, ambiental e social, e minimizar os impactos adversos nas questões abrangidas pelas Diretrizes que possam estar associados às operações, produtos e serviços de uma empresa. As Diretrizes abrangem as principais áreas de responsabilidade empresarial, incluindo direitos humanos, direitos trabalhistas, meio ambiente, suborno, interesses do consumidor, divulgação, ciência e tecnologia, concorrência e tributação. A edição de 2023 das Diretrizes contém recomendações atualizadas para a conduta empresarial responsável em áreas-chave, como alterações climáticas, biodiversidade, tecnologia, integridade empresarial e devida diligência na cadeia de fornecimento, bem como procedimentos de implementação atualizados para os Pontos de Contato Nacionais para a Conduta Empresarial Responsável.
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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  • 4
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (100 p.) , 21 x 28cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Culture and local development: maximising the impact: A guide for local governments, communities and museums
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe 文化と地域発展: 最大限の成果を求めて 地方政府、 コミュニティ、ミュージアム: 向けのガイド
    Keywords: Industry and Services
    Abstract: Este Guia fornece um roteiro para governos locais, comunidades e museus sobre como definir em conjunto uma agenda de desenvolvimento local. Cinco dimensões são consideradas: 1. Alavancar o poder dos museus para o desenvolvimento económico local, 2. Desenvolver o papel dos museus para a regeneração urbana e o desenvolvimento comunitário, 3. Catalisar sociedades culturalmente conscientes e criativas, 4. Promover os museus como espaços de inclusão, saúde e bem-estar, 5. Integrar o papel dos museus no desenvolvimento local.
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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  • 5
    Online Resource
    Online Resource
    Paris : OECD Publishing
    ISBN: 9789264630864 , 9789264789920 , 9789264750708
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (186 p.) , 21 x 28cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Health at a Glance: Latin America and the Caribbean 2023
    Keywords: Social Issues/Migration/Health
    Abstract: Esta segunda edição do Panorama da Saúde: América Latina e Caribe 2023, preparada conjuntamente pela OCDE e o Banco Mundial, apresenta um conjunto de indicadores sobre estado de saúde, determinantes da saúde, recursos e utilização dos serviços de saúde, gastos e financiamento da saúde, qualidade da atenção à saúde, força de trabalho em saúde e envelhecimento da população em 33 países da América Latina e do Caribe. Cada um dos indicadores é apresentado em um formato de fácil utilização, consistindo de gráficos que ilustram as variações entre países e ao longo do tempo. Os indicadores também são acompanhados de breves análises descritivas destacando as principais conclusões associadas aos dados e quadros metodológicos contendo a definição dos indicadores e eventuais limitações na comparabilidade dos dados. Esta edição do Panorama da Saúde: América Latina e Caribe 2023 também inclui análises temáticas sobre dois tópicos de grande importância para a construção de sistemas de saúde mais resilientes: o impacto da pandemia da COVID-19 nos sistemas de saúde da América Latina e Caribe e os desafios das mudanças climáticas para a saúde.
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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  • 6
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (72 p.) , 21 x 28cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Improving decision making and policy development in Portugal: The role of PlanAPP
    Keywords: Governance ; Portugal
    Abstract: Este relatório resume os resultados do trabalho de colaboração entre a OCDE e o PlanAPP, o Centro de Competências em Planeamento, Políticas e Prospetiva da Administração Pública em Portugal. Apresenta as principais conclusões e recomendações do projeto em quatro áreas estratégicas para o país: i) políticas públicas informadas por evidências e confiança nas instituições públicas, ii) avaliação das políticas públicas, iii) prospetiva e iv) planeamento estratégico.
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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  • 7
    ISBN: 9789264934016 , 9789264616271 , 9789264777941
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (71 p.) , 21 x 28cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Strengthening Integrity Leadership in Brazil’s Federal Public Administration: Applying Behavioural Insights for Public Integrity
    Keywords: Governance ; Brazil
    Abstract: Os comportamentos dos gestores de alto e médio escalão são importantes para promover culturas organizacionais abertas, mitigar os riscos à integridade e fomentar o comportamento ético de seus funcionários. Este relatório examina as principais questões relacionadas à liderança em integridade na administração pública federal do Brasil, com base em uma ampla pesquisa com altos agentes públicos. Informado e inspirado por insights comportamentais, ele fornece recomendações concretas para o fortalecimento da liderança em integridade no Brasil.
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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  • 8
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    Paris : OECD Publishing
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (45 p.) , 21 x 28cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Social vouchers: Innovative tools for social inclusion and local development
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Bonos sociales : Instrumentos innovadores para la inclusión social y el desarrollo local
    Keywords: Urban, Rural and Regional Development ; Industry and Services
    Abstract: Este documento explora a função dos vales sociais como um instrumento de inclusão social e desenvolvimento local. Apresenta uma tipologia dos vales e dos respetivos objetivos, que regem os quadros institucionais e regulamentares, a utilização pelos governos nacionais e locais e a economia social (secção 1). Analisa os desafios e as oportunidades para o desenvolvimento de vales à luz da crise da COVID-19 e sugere recomendações para tirar partido de forma mais eficaz dos vales sociais como um instrumento para "reconstruir melhor" (seção 2). Por último, ilustra e analisa casos específicos na Bélgica, Brasil, Chéquia, França, México, Marrocos e Roménia (seção 3).
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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  • 9
    Online Resource
    Online Resource
    Paris : OECD Publishing
    ISBN: 9789264859005 , 9789264662902 , 9789264870925
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (133 p.) , 21 x 28cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Fostering Water Resilience in Brazil: Turning Strategy into Action
    Keywords: Urban, Rural and Regional Development ; Environment ; Brazil
    Abstract: O Brasil fez progressos significativos na gestão dos recursos hídricos desde a adoção da Lei das Águas em 1997 e da criação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) em 2000. No entanto, os desafios de segurança hídrica persistem e serão agravados pelas megatendências, tais como, mudanças climáticas, crescimento populacional, urbanização e as consequências econômicas, sociais e ambientais da pandemia da COVID-19. O relatório afirma a importância da abordagem moderna de segurança hídrica, equilibrando a gestão de oferta e demanda, infraestrutura cinza e verde, e gestão e resiliência dos riscos, ao mesmo tempo em que adota visão holística que conecta a água a outras áreas como meio ambiente, uso da terra e desenvolvimento territorial. O relatório se baseia em uma década de diálogo político entre OCDE e ANA e fornece um plano de ação para apoiar o país a: (1) passar da abordagem de risco para a abordagem da resiliência entendendo as vulnerabilidades e minimizando a duração e a magnitude das falhas; (2) fazer com que as organizações de bacias hidrográficas utilizem instrumentos econômicos para lidar com desafios hídricos; e (3) enfrentar o novo papel atribuído à ANA de supervisão regulatória para o setor de saneamento.
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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  • 10
    ISBN: 9789264420755
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (90 p.) , 21 x 28cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe OECD-FAO Guidance for Responsible Agricultural Supply Chains (Chinese version)
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Guide OCDE-FAO pour des filières agricoles responsables
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Руководство ОЭСР-ФАО по ответственным производственно-сбытовым цепочкам в сфере сельского хозяйства
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Guía OCDE-FAO para las cadenas de suministro responsable en el sector agrícola
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe OECD/FAO-Leitfaden für verantwortungsvolle landwirtschaftliche Lieferketten
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe توجيهات منظمة التعاون والتنمية في الميدان الاقتصادي ومنظمة الأغذية والزراعة بشأن سلاسل الإمدادات الزراعية المسؤولة
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe OECD-FAO Guidance for Responsible Agricultural Supply Chains
    Keywords: Agriculture and Food ; Governance
    Abstract: A OCDE e a FAO desenvolveram este Guia para ajudar as empresas a cumprir normas sobre conduta empresarial responsável e realizar a devida diligência nas cadeias de fornecimento do setor agrícola, de forma a garantir que suas operações contribuam para o desenvolvimento sustentável. O Guia inclui: • Um modelo de política empresarial que descreve as normas que devem ser observadas pelas empresas na construção de cadeias de fornecimento responsáveis no setor agrícola; • Um processo para realizar a devida diligência baseada em riscos, que descreve os cincos passos que devem ser tomados pelas empresas para identificar, prevenir, mitigar e prestar contas de como lidam com os impactos adversos de suas atividades; • Uma descrição dos maiores riscos enfrentados pelas empresas e das medidas para mitigar esses riscos; • Um guia de engajamento com povos indígenas.
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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  • 11
    Online Resource
    Online Resource
    Paris : OECD Publishing
    ISBN: 9789264758667 , 9789264853348 , 9789264954458
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (253 p.) , 21 x 28cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe OECD Competition Assessment Reviews: Brazil
    Keywords: Finance and Investment ; Brazil
    Abstract: Este relatório fornece uma análise das barreiras regulatórias à concorrência no Brasil, especificamente nos setores de portos e de aviação civil, e faz recomendações às autoridades brasileiras para mitigar os danos à concorrência e promover um crescimento duradouro. Ele é baseado em uma avaliação concorrencial realizada pela OCDE em cooperação com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE, a Autoridade da Concorrência no Brasil), pela qual foram identificados normativos que podem prejudicar o funcionamento competitivo e eficiente dos mercados nos dois setores analisados. O relatório também inclui estimativas do impacto que a implementação de certas recomendações específicas poderia ter na economia.
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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  • 12
    ISBN: 9789264645219 , 9789264859739 , 9789264847385
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (205 p.) , 21 x 28cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Centre of Government Review of Brazil: Toward an Integrated and Structured Centre of Government
    Keywords: Governance ; Brazil
    Abstract: A Revisão do Centro de Governo do Brasil realizada pela OCDE oferece recomendações-chave sobre a consolidação do papel estratégico do Centro de Governo (CdG) do país na gestão das prioridades políticas e na melhoria dos resultados. A revisão examina os papéis, mandatos e as capacidades de coordenação do CdG. Ela fornece uma análise da capacidade do Brasil de traduzir compromissos políticos em objetivos mensuráveis e aprofunda sua capacidade de vincular planos estratégicos a resultados. Concentrando-se nas capacidades do CdG para contribuir com o processo orçamentário federal, ela considera planos de médio e longo prazo e como eles se alinham com a estrutura orçamentária e como o orçamento pode apoiar as políticas de forma coerente. A revisão também analisa o papel do CdG no monitoramento e na avaliação do desempenho de políticas de alta prioridade e como essas informações podem ser usadas para melhorar os resultados (ou entregas) para a sociedade. Finalmente, a revisão avalia como o Brasil pode consolidar e reforçar a comunicação pública para perseguir objetivos políticos e para promover um governo mais aberto.
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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  • 13
    ISBN: 9789264485952
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (125 p.) , 16 x 23cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe OECD Due Diligence Guidance for Meaningful Stakeholder Engagement in the Extractive Sector
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Guía de la OCDE de diligencia debida para la participación significativa de las partes interesadas del sector extractivo
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Guide de l'OCDE sur le devoir de diligence pour un engagement constructif des parties prenantes dans le secteur extractif
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe OECD-Leitfaden für die Erfüllung der Sorgfaltspflicht zur konstruktiven Stakeholderbeteiligung im Rohstoffsektor
    Keywords: Development ; Governance
    Abstract: As empresas podem contribuir para o desenvolvimento social e econômico positivo quando envolvem as Partes Interessadas, como as comunidades locais, em seu planejamento e tomada de decisões. Isso é particularmente verdadeiro no setor extrativo, que está associado a amplos impactos sociais, econômicos e ambientais. A OCDE preparou uma Guia de Devida Diligência para o Envolvimento Significativo das Partes Interessadas no Setor Extrativo destinado a fornecer orientação prática às empresas de mineração, petróleo e gás para enfrentar os desafios relacionados ao envolvimento das Partes Interessadas. Este guia faz parte do trabalho que a OCDE realiza para criar aplicações setoriais práticas para as recomendações encontradas nas Diretrizes da OCDE para Empresas Multinacionais. Para saber mais sobre o trabalho da OCDE sobre o envolvimento das Partes Interessadas no setor extrativo, consulte: https://mneguidelines.oecd.org/stakeholder-engagement-extractive-industries.htm.
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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  • 14
    Online Resource
    Online Resource
    Paris : OECD Publishing
    ISBN: 9789264330559 , 9789264700185 , 9789264524859
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (250 p.) , 21 x 28cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Manuel de l’OCDE sur l’intégrité publique
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe OECD Public Integrity Handbook
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Manual de la OCDE sobre Integridad Pública
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe OECD-Handbuch Integrität im öffentlichen Leben
    Keywords: Governance
    Abstract: O Manual de Integridade Pública da OCDE fornece orientação ao governo, empresas e sociedade civil acerca da implementação da Recomendação da OCDE sobre Integridade Pública. O Manual esclarece o que os treze princípios da Recomendação significam na prática e identifica os desafios para implementá-los. O Manual fornece orientação sobre como melhorar a cooperação dentro do governo, bem como entre os níveis nacional e subnacional. Para construir culturas de integridade no governo e na sociedade, o Manual detalha os componentes centrais de um sistema de gestão de recursos humanos baseado no mérito e os principais elementos para culturas organizacionais abertas. Também esclarece o papel do governo em fornecer orientação às empresas, à sociedade civil e aos cidadãos sobre a defesa dos valores de integridade pública. Além disso, o Manual explica como usar o processo de gestão de riscos para avaliar e gerenciar riscos para a integridade e destaca como usar o sistema de responsabilização para garantir a real prestação de contas por violações à integridade.
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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  • 15
    Online Resource
    Online Resource
    Paris : OECD Publishing
    ISBN: 9789264674899 , 9789264557291 , 9789264844155
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (203 p.) , 21 x 28cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Regulatory Reform in Brazil
    Keywords: Governance ; Brazil
    Abstract: A remoção de barreiras desnecessárias à concorrência por meio de reformas direcionadas pode promover a produtividade e o crescimento econômico. Esta Revisão sobre a Reforma Regulatória no Brasil analisa setores que criam barreiras à concorrência, como regulações que criam obstáculos à entrada de empresas, inibem a entrada de empresas ou restringem atividades em setores profissionais e de rede. De forma complementar, a Revisão também identifica os esforços do governo para desenvolver políticas e ferramentas para melhorar a qualidade das regulações, como avaliação ex ante das regulações, participação social na elaboração de regras e simplificação administrativa. Regulações de alta qualidade podem estimular a produtividade incentivando a alocação eficiente de recursos e promovendo a inovação. Por sua vez, essas medidas podem reduzir os preços para os consumidores, estimular a criação de empregos e ajudar a melhorar os padrões de vida. A Revisão identifica áreas de reforma para alinhar as regulações e os arranjos institucionais do país com as melhores práticas internacionais. Demonstra como um marco regulatório proporcional, claro e eficiente pode gerar melhorias no desempenho econômico do Brasil e no bem-estar de seus cidadãos.
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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  • 16
    ISBN: 9789264741072
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (193 p.) , 16 x 23cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Guide OCDE sur le devoir de diligence applicable aux chaînes d'approvisionnement responsables dans le secteur de l'habillement et de la chaussure
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Guía de la OCDE de debida diligencia para cadenas de suministro responsables en el sector textil y del calzado
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Hướng dẫn của OECD về Thẩm định các Chuỗi cung ứng có trách nhiệm trong Ngành May mặc và Giày dép
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe 经合组织鞋服行业负责任供应链尽责管理指南
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe OECD Due Diligence Guidance for Responsible Supply Chains in the Garment and Footwear Sector
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Wytyczne OECD dotyczące należytej staranności w zakresie odpowiedzialnych łańcuchów dostaw w sektorze tekstylno-odzieżowym i obuwniczym
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe OECD-Leitfaden für die Erfüllung der Sorgfaltspflicht zur Förderung verantwortungsvoller Lieferketten in der Bekleidungs- und Schuhwarenindustrie
    Keywords: Development ; Governance
    Abstract: O Guia de Devida Diligência da OCDE para Cadeias de Fornecimento Responsáveis no Setor de Vestuário e Calçados ajuda empresas a implementar as recomendações de devida diligência contidas nas Diretrizes da OCDE para Empresas Multinacionais ao longo da cadeia de fornecimento de vestuário e calçados, a fim de evitar os possíveis impactos negativos de suas atividades e cadeias de fornecimento e abordar esses impactos. Ele apoia os objetivos das Diretrizes da OCDE para assegurar que as operações das empresas do setor de vestuário e calçados estejam alinhadas às políticas governamentais para fortalecer a base de confiança mútua entre as empresas e as sociedades nas quais elas operam. Este Guia também apoiará as empresas na implementação das recomendações de devida diligência contidas nos Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos. O Guia está alinhado à Declaração da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, às Convenções e Recomendações relevantes da OIT e à Declaração Tripartite da OIT a respeito de Princípios sobre Empresas Multinacionais e a Política Social. Em conjunto com os seus módulos sobre devida diligência para áreas de risco específicas, este Guia oferece às empresas um pacote completo sobre como operar e fornecer com responsabilidade no setor de vestuário e calçados. Este Guia foi elaborado por meio de um processo com diversas partes interessadas, com um profundo envolvimento de países-membros e não membros da OCDE, representantes de empresas, de sindicatos e da sociedade civil, e foi supervisionado pelo Grupo de Trabalho sobre Conduta Empresarial Responsável. Ele mantém o foco em ações práticas, com ênfase em abordagens colaborativas construtivas para desafios complexos. Este Guia baseia-se nos relatórios detalhados dos Pontos de Contato Nacional (PCNs) da França e da Itália sobre a aplicação das Diretrizes da OCDE no setor têxtil e de vestuário e busca responder às declarações feitas em junho de 2013 e 2014 pelos PCNs após o trágico desabamento do Rana Plaza.
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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  • 17
    Online Resource
    Online Resource
    Paris : OECD Publishing
    ISBN: 9789264470507
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (92 p.) , 16 x 23cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe OECD Guidelines for Multinational Enterprises, 2011 Edition
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Les principes directeurs de l'OCDE à l'intention des entreprises multinationales
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe OECD-Leitsätze für multinationale Unternehmen
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Líneas Directrices de la OCDE para Empresas Multinacionales
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe OECD Guidelines for Multinational Enterprises 2011 Edition (Chinese version)
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Linee Guida OCSE destinate alle Imprese Multinazionali 2011
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe OECD Guidelines for Multinational Enterprises 2011 Edition (Russian version)
    Keywords: Industry and Services ; Finance and Investment ; Governance
    Abstract: Esta edição de 2011 das Diretrizes da OCDE para Empresas Multinacionais compromete 42 países a novos e mais rigorosos padrões de comportamento empresarial. As Diretrizes atualizadas incluem novas recomendações sobre o abuso dos direitos humanos e a responsabilidade das empresas em suas cadeias de fornecimento, tornando-as o primeiro acordo intergovernamental nesta área. As Diretrizes estabelecem que as empresas devem respeitar os direitos humanos em todos os países em que operam. As empresas devem também respeitar as normas ambientais e laborais, por exemplo, e ter em vigor processos adequados de devida diligência para garantir que tal aconteça. Estes incluem questões como o pagamento de salários dignos, o combate à solicitação e extorsão de subornos, e a promoção do consumo sustentável. As Diretrizes são um código de conduta abrangente e não vinculativo que os países membros da OCDE e outros concordaram em promover entre o sector empresarial. Foi também posto em prática um novo e mais duro processo de queixas e mediação.
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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  • 18
    ISBN: 9789264548978 , 9789264803152 , 9789264458482
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (36 p.) , 21 x 28cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Modernising Integrity Risk Assessments in Brazil: Towards a Behavioural-sensitive and Data-driven Approach
    Keywords: Governance ; Brazil
    Abstract: A Recomendação da OCDE sobre Integridade Pública coloca a gestão de riscos no centro de qualquer estratégia ou abordagem para garantir e promover a integridade pública. Este relatório analisa a metodologia atual de avaliação de riscos para a integridade no Poder Executivo federal brasileiro, sob a ótica de insights comportamentais e do uso de dados. Após apresentar a metodologia e analisar os desafios relacionados à sua implementação, o relatório fornece três caminhos concretos para o fortalecimento e modernização da abordagem atual: reconhecer e enfrentar barreiras cognitivas e sociais, alavancar esforços contínuos para melhorar o uso de dados e análises para fins preventivos e fortalecer o apoio organizacional à gestão dos riscos para a integridade, promovendo uma cultura de gestão de riscos nas instituições públicas do Poder Executivo federal.
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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  • 19
    ISBN: 9789264587397 , 9789264821972 , 9789264593251
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (12 p.) , 21 x 28cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe OECD Development Co-operation Peer Reviews: Portugal 2022
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Examens de l'OCDE sur la coopération pour le développement : Portugal 2022
    Keywords: Development ; Environment ; Governance ; Portugal
    Abstract: O Comité de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD) da OCDE realiza exames pelos pares a cada um dos membros em intervalos regulares de cinco a seis anos. Os exames visam melhorar a qualidade e a eficácia da cooperação para o desenvolvimento dos membros, realçando as boas práticas e recomendando melhorias. Portugal mobiliza todo o seu conhecimento especializado governamental, com grande ênfase na apropriação pelos países parceiros. Com base em relações bilaterais estreitas e de longa data, concentra o seu financiamento nos países com mais necessidades. Através de um processo de sensibilização internacional eficaz o país é reconhecido como um campeão em matéria de cooperação triangular e durante a sua Presidência do Conselho da União Europeia (UE) promoveu o consenso entre os Estados Membros sobre questões como o reforço do compromisso da Equipa Europa para com o desenvolvimento humano. No entanto, Portugal pode tirar maior partido da ampla participação de atores estatais e não-estatais na sua cooperação para o desenvolvimento. Este exame pelos pares apresenta um conjunto de recomendações para melhorar a coordenação intergovernamental, conjugar esforços bilaterais, aumentar o enfoque nos resultados e tomar medidas para aumentar a Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD). Esta versão abreviada contém o sumário executivo e as recomendações do CAD a Portugal; do Exame pelos Pares da Cooperação para o Desenvolvimento da OCDE: Portugal 2022.
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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  • 20
    Online Resource
    Online Resource
    Paris : OECD Publishing
    ISBN: 9789264777811 , 9789264443242 , 9789264510142
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (140 p.) , 21 x 28cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Regulatory Governance in the Mining Sector in Brazil
    Keywords: Industry and Services ; Governance ; Brazil
    Abstract: A mineração desempenha um papel fundamental na economia do Brasil. No entanto, os esforços e recursos dedicados à qualidade regulatória no setor, incluindo a aplicação de regras, nem sempre foram proporcionais ao peso que esse setor representa nas finanças do país. Este relatório identifica problemas, barreiras, falhas de implementação e ineficiências do marco regulatório do setor de mineração no Brasil. Além disso, o documento também fornece uma avaliação geral das recentes reformas no setor de mineração no Brasil, identificando as áreas que representam os maiores desafios para uma regulação eficaz neste setor. O documento também aborda as reformas que criaram a Agência Nacional de Mineração do Brasil, explicando como funciona sua administração e suas práticas regulatórias atuais. Esses dados e informações são avaliados de acordo com os princípios da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em política regulatória e regulação de mineração, bem como em comparação com as experiências da Austrália, Chile e México. Finalmente, são fornecidas recomendações no sentido de apoiar esforços de reformas adicionais.
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  • 21
    Online Resource
    Online Resource
    Paris : OECD Publishing
    ISBN: 9789264818903 , 9789264943636 , 9789264342477
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (142 p.) , 21 x 28cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Driving Performance at Brazil’s Electricity Regulatory Agency
    Keywords: Governance ; Brazil
    Abstract: Como “árbitros de mercado”, os reguladores contribuem para a prestação de serviços públicos essenciais. Sua cultura organizacional, comportamento, ações e governança são fatores importantes na forma como eles, e os setores que supervisionam, atuam. O Quadro de Avaliação de Desempenho para Reguladores Econômicos da OCDE (PAFER) analisa as instituições, processos e práticas que podem criar uma cultura organizacional de desempenho e resultados. Este relatório utiliza o PAFER para avaliar a governança interna e externa da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). O relatório oferece recomendações para que o regulador possa desenvolver sua sólida reputação técnica e suas boas práticas. É proposto um conjunto integrado de recomendações para ajudar o regulador a desempenhar melhor seu papel como um importante ator na modernização do setor.
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  • 22
    Online Resource
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    Paris : OECD Publishing
    ISBN: 9789264334960 , 9789264486263 , 9789264294844
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (132 p.) , 21 x 28cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Driving Performance at Portugal’s Energy Services Regulatory Authority
    Keywords: Governance ; Portugal
    Abstract: Como “árbitros do mercado”, os reguladores contribuem para a prestação de serviços públicos essenciais. A sua cultura organizacional, comportamento e governação são fatores importantes no desempenho dos reguladores e dos setores que supervisionam. O Quadro de Avaliação do Desempenho para os Reguladores Económicos (QADRE) da OCDE analisa as instituições, processos e práticas que podem criar uma cultura organizacional baseada no desempenho e em resultados. Este relatório utiliza esta metodologia para avaliar elementos ligados tanto à governação interna como à externa da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) de Portugal. A avaliação reconhece o estatuto da ERSE, amplamente respeitado pelos stakeholders, analisa os principais impulsionadores do seu desempenho e identifica uma série de desafios e oportunidades para ajudar o regulador a preparar-se para o futuro. A profunda transformação do mercado, a descarbonização do setor e a crise provocada pela COVID-19 enquadram os desafios que se perspetivam para esta entidade.
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  • 23
    ISBN: 9789264470255 , 9789264724891 , 9789264429338
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (301 p.) , 21 x 28cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Africa’s Development Dynamics 2021: Digital Transformation for Quality Jobs
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Dynamiques du développement en Afrique 2021 : Transformation digitale et qualité de l'emploi
    Keywords: Education ; Employment ; Finance and Investment ; Social Issues/Migration/Health ; Urban, Rural and Regional Development ; Taxation ; Development ; Science and Technology
    Abstract: Dinâmicas do desenvolvimento em África usa as lições de cinco regiões do continente – África Central, África Oriental, Norte de África, África Austral e África Ocidental – para desenvolver recomendações em matéria de políticas públicas e partilhar boas práticas. Com base nas estatísticas mais recentes, esta análise das dinâmicas de desenvolvimento visa ajudar os líderes africanos a cumprirem as metas da Agenda 2063 da União Africana a todos os níveis: continental, regional, nacional e local. A edição de 2021, agora publicada no início do ano, analisa a forma como a digitalização pode criar empregos de qualidade e contribuir para a concretização da Agenda 2063, tornando assim as economias africanas mais resilientes à recessão mundial desencadeada pela pandemia do COVID-19. O relatório identifica quatro áreas principais para a transformação digital de África: colmatar o fosso digital, apoiar a inovação local, capacitar os trabalhadores independentes, e harmonizar, aplicar e monitorizar as estratégias digitais. Esta edição inclui um novo capítulo que analisa as perspetivas de financiamento do desenvolvimento de África no contexto da crise económica mundial de 2020. Dinâmicas do desenvolvimento em África tem por vocação alimentar o debate entre os membros da União Africana, assim como os cidadãos e os empreendedores. O seu objetivo é contribuir para um novo modelo de colaboração entre países e entre regiões centrado na aprendizagem mútua e na preservação dos bens comuns. O relatório é o resultado de uma parceria entre a Comissão da União Africana e o Centro de Desenvolvimento da OCDE.
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  • 24
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    Paris : OECD Publishing
    ISBN: 9789264861442
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (221 p.) , 21 x 28cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe OECD Reviews of Health Systems: Brazil 2021
    Keywords: Social Issues/Migration/Health ; Brazil
    Abstract: Nos 30 anos desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), o Brasil diminuiu desigualdades em saúde e expandiu a cobertura e o acesso a serviços de saúde. No entanto, a mobilização de financiamento suficiente para garantir uma cobertura universal tem sido um desafio constante, situação essa que é agravada pelas persistentes ineficiências no uso de recursos no sistema de saúde brasileiro. Mudanças demográficas e epidemiológicas, o aumento das expectativas por parte da sociedade e as novas demandas que se apresentam para o período de recuperação pós-COVID-19 deixam claros que melhorias e reformas contínuas são necessários para fortalecer o sistema de saúde e garantir sua sustentabilidade. Este estudo utiliza-se de indicadores e métodos de análise em políticas públicas para examinar o desempenho do sistema de saúde brasileiro, em uma perspectiva comparada reconhecida internacionalmente. O relatório aponta ações-chave que o Brasil deveria considerar priorizar nos próximos anos a fim de fortalecer o desempenho de seu sistema de saúde, especialmente no tocante à melhoria da eficiência, eficácia e sustentabilidade de seu financiamento, a modernização de sua infraestrutura de dados em saúde como forma de impulsionar uma transformação digital e o enfrentamento aos principais fatores de risco à saúde da população, tais como o sobrepeso e o consumo nocivo de álcool. Uma publicação adicional sobre a atenção primária no Brasil publicado simultaneamente examina o papel central da modernização e fortalecimento da atenção primária à saúde no desempenho do sistema de saúde brasileiro.
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  • 25
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    Online Resource
    Paris : OECD Publishing
    ISBN: 9789264553835
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (215 p.) , 21 x 28cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Primary Health Care in Brazil
    Keywords: Social Issues/Migration/Health ; Brazil
    Abstract: A atenção primária à saúde tem um modelo bem organizado no Brasil, o que é resultado de compromissos contínuos com a prestação de serviços de atenção primária de alta qualidade para toda a população. Nas últimas décadas, o Brasil implementou uma série de reformas a fim de aprimorar a distribuição de médicos pelo país, o desenvolvimento de novas formas de organização de serviços, a introdução de novos modelos de financiamento e a execução de uma série de iniciativas para o aprimoramento da qualidade. Esta avaliação utiliza-se de indicadores e métodos de análise em políticas públicas para examinar o desempenho do sistema de atenção primária brasileiro, em uma perspectiva comparada reconhecida internacionalmente. Embora o estudo ressalte exemplos notáveis de sucesso, o Brasil continua a enfrentar desafios na atenção primária à medida que sua população envelhece, fatores de risco como obesidade encontram-se em ascensão e ameaças de novas pandemias demandam maior resiliência e adaptabilidade do sistema de saúde. O estudo aponta ações-chave que o Brasil deveria considerar nos próximos anos a fim de fortalecer o desempenho da atenção primária à saúde, especialmente no tocante à realização da prevenção e rastreamento das principais doenças não transmissíveis, melhoria de indicadores de qualidade do provimento da atenção primária, enfrentamento dos déficits de força de trabalho e a busca de uma transformação digital. Uma publicação adicional sobre o sistema de saúde no Brasil examina os principais desafios e abordagens necessários para aprimorar o desempenho do sistema de saúde brasileiro.
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  • 26
    ISBN: 9789264641716 , 9789264555815 , 9789264654839
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (48 p.) , 21 x 28cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Strengthening Public Integrity in Brazil: Mainstreaming Integrity Policies in the Federal Executive Branch
    Keywords: Governance ; Brazil
    Abstract: A consolidação das políticas de integridade em todos os órgão e entidades da administração pública é um desafio compartilhado por muitos países. No Brasil, a Controladoria-Geral da União (CGU) desenvolveu os Programas de Integridade Pública, que incluem a designação de uma Unidade de Gestão da Integridade (UGI) e a elaboração de Planos de Integridade em todas os 186 órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. Recentemente, este esforço conduziu à implantação do Sistema de Integridade Pública do Poder Executivo Federal (SIPEF). Este relatório analisa o desenvolvimento dessas ações e propõe recomendações para fortalecer o SIPEF, as UGIs e a CGU, com vistas à promoção de uma cultura de integridade. Ao fazer isso, o relatório também evidencia oportunidades para aperfeiçoar a compreensão e a coerência das políticas destinadas a promover a integridade pública, a ética pública, a gestão de conflitos de interesse e a fomentar a gestão de riscos para a integridade, simplificando essas áreas sob a égide da integridade pública.
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  • 27
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    Paris : OECD Publishing
    ISBN: 9789264387508
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (24 p.) , 21 x 28cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Portugal: Country Health Profile 2021
    Keywords: Social Issues/Migration/Health ; Portugal
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  • 28
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    Paris : OECD Publishing
    ISBN: 9789264865471 , 9789264364752 , 9789264432178
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (252 p.) , 21 x 28cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Going Digital in Brazil
    Keywords: Education ; Governance ; Science and Technology ; Industry and Services ; Brazil
    Abstract: A Caminho da Era Digital no Brasil analisa os desenvolvimentos recentes na economia digital brasileira, revisa políticas relacionadas à digitalização e faz recomendações para aumentar a coerência das políticas nessa área. O relatório examina a disponibilidade e a qualidade das redes e serviços de comunicação no Brasil, bem como políticas e regulamentos relacionados. A Revisão também analisa as tendências no uso da tecnologia digital entre indivíduos, empresas e o governo, e examina políticas para promover sua difusão. Ela discute os esforços para aumentar a confiança na economia digital, com foco na segurança digital, privacidade e proteção do consumidor. Ela também analisa políticas para promover a inovação digital e examina as implicações políticas dos modelos de negócios emergentes em setores-chave. O relatório reconsidera essas políticas em relação à sua coerência entre diferentes domínios, e fornece recomendações para promover sinergias entre ministérios, níveis e instituições do governo, com base no Marco de Políticas Integradas “A Caminho da Era Digital” da OCDE. Esta publicação é a tradução de Going Digital in Brazil, parte da série OECD Reviews of Digital Transformation, publicada apenas em inglês.
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  • 29
    ISBN: 9789264861138 , 9789264640009 , 9789264854826
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (174 p.) , 21 x 28cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Auditing Decentralised Policies in Brazil: Collaborative and Evidence-Based Approaches for Better Outcomes
    Keywords: Education ; Governance ; Urban, Rural and Regional Development ; Brazil
    Abstract: Políticas e serviços públicos, como educação, saúde, previdência, infraestrutura e saneamento, são cada vez mais formulados e prestados por meio de diferentes níveis de governo (nacional, regional e local), criando desafios de coordenação e governança. O presente relatório descreve como os 33 tribunais de contas brasileiros podem aplicar a função de controle – como auditorias – para contribuir para maior eficácia e coerência das políticas públicas descentralizadas. O relatório apresenta os resultados de um projeto de 3 anos que visou aprimorar a atuação conjunta dos tribunais de contas, focando no setor da educação como área piloto para o teste da aplicação de indicadores na seleção estratégica de auditorias. O relatório propõe um referencial para que as instituições de auditoria possam avaliar a governança multinível e explora modelos de governança que podem ser adotados para garantir a colaboração entre os tribunais. Tais abordagens podem inspirar e informar outras entidades fiscalizadoras superiores que também sejam responsáveis por auditar políticas públicas e programas descentralizados envolvendo governos central, regional e local.
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  • 30
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (10 p.)
    Series Statement: As políticas públicas da OCDE para responder ao coronavírus (COVID-19)
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe La fonction publique face à la pandémie de coronavirus (COVID-19) : Premières actions et recommandations initiales
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Public servants and the coronavirus (COVID-19) pandemic: Emerging responses and initial recommendations
    Keywords: Governance
    Abstract: Esta nota examina como os governos da OCDE estão gerenciando os servidores públicos em resposta à pandemia de coronavírus (COVID-19). O documento resume os princípios subjacentes às medidas mais comuns adotadas na OCDE como um todo e identifica oportunidades nascentes para gerir e promover mudanças. O conteúdo deste informe foi desenvolvido por meio de uma Sessão Especial do Grupo de Trabalho sobre Emprego e Gestão Pública, realizada em 15 de abril de 2020.
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  • 31
    ISBN: 9789264630451
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (300 p.) , 21 x 28cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Africa's Development Dynamics 2019: Achieving Productive Transformation
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Dynamiques du développement en Afrique 2019 : Réussir la transformation productive
    Keywords: Finance and Investment ; Governance ; Taxation ; Development ; Transport ; Trade ; Industry and Services
    Abstract: Quais são as principais tendências económicas e sociais em África? Qual o papel de África na globalização? Este relatório anual revela uma África aberta ao mundo e ao futuro. Dinâmicas do desenvolvimento em África usa as lições de cinco regiões africanas – África Central, África Oriental, Norte de África, África Austral e África Ocidental – para desenvolver recomendações e partilhar boas práticas. O relatório identifica políticas inovadoras e oferece recomendações práticas, adaptadas às especificidades das economias africanas. Com base nas estatísticas mais recentes, esta análise das dinâmicas de desenvolvimento visa ajudar os líderes africanos a cumprirem as metas da Agenda 2063 da União Africana a todos os níveis: continental, regional, nacional e local. Cada edição anual deste relatório centra-se num tema estratégico. A edição de 2019 explora as políticas de apoio à transformação produtiva identificando três áreas principais para a transformação das empresas: a prestação de serviços empresariais a grupos de empresas; o desenvolvimento de redes regionais de produção; e a melhoria da capacidade de crescimento das empresas exportadoras em mercados em rápida transformação.
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  • 32
    Online Resource
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    Paris : OECD Publishing
    ISBN: 9789264729230 , 9789264745568 , 9789264345119
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (200 p.) , 21 x 28cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Government at a Glance: Latin America and the Caribbean 2020
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Panorama de las Administraciones Públicas América Latina y el Caribe 2020
    Keywords: Governance ; Anguilla ; Argentina ; Barbados ; Bolivia ; Brazil ; Chile ; Colombia ; Dominica ; Dominican Republic ; Ecuador ; El Salvador ; Grenada ; Guatemala ; Guyana ; Haiti ; Honduras ; Mexico ; Panama ; Paraguay ; Peru ; Saint Lucia ; Uruguay ; Venezuela
    Abstract: A terceira edição do Panorama das Administrações Públicas: América Latina e Caribe contém as evidências disponíveis mais atualizadas sobre as administrações públicas e seu desempenho na ALC, comparando-as aos países da OCDE. Esta publicação inclui indicadores sobre finanças públicas e economia, emprego público, centros de governo, governança regulatória, dados abertos governamentais, integridade do setor público, aquisições públicas e, pela primeira vez, sobre os resultados centrais dos governos (p.ex., confiança nas instituições, redução da desigualdade). Os indicadores de governança são especialmente úteis para monitorar e comparar o desempenho dos governos nas suas reformas da administração pública. Cada indicador é apresentado em formato acessível para o leitor, e consiste em figuras ou quadros que ilustram as variações nos países e ao longo do tempo, análises descritivas breves, enfatizando os temas principais em cada área, e uma seção metodológica com a definição do indicador bem como qualquer limitação na comparabilidade dos dados.
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  • 33
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    Paris : OECD Publishing
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (8 p.)
    Series Statement: As políticas públicas da OCDE para responder ao coronavírus (COVID-19)
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Combattre la désinformation sur le COVID-19 sur les plateformes en ligne
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Combatting COVID-19 disinformation on online platforms
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe オンライン・プラットフォームにおける新型コロナウイルス感染症の偽情報との闘い
    Keywords: Science and Technology
    Abstract: A desinformação e a má informação sobre COVID-19 são rápida e amplamente disseminadas pela Internet, atingindo e potencialmente influenciando muitas pessoas. Este documento apresenta quatro das principais iniciativas que governos e plataformas podem adotar para combater a desinformação sobre COVID-19 em plataformas: 1) apoiar uma multiplicidade de organizações independentes de verificação de fatos; 2) garantir a presença de moderadores humanos para complementar as soluções tecnológicas; 3) produzir voluntariamente relatórios de transparência sobre desinformação a respeito da COVID-19; e 4) melhorar o letramento midiático, digital e relacionado a saúde dos usuários.
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  • 34
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    Online Resource
    Paris : OECD Publishing
    ISBN: 9789264783140 , 9789264824652 , 9789264978447
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (267 p.) , 21 x 28cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe OECD Telecommunication and Broadcasting Review of Brazil 2020
    Keywords: Governance ; Science and Technology ; Brazil
    Abstract: A conectividade é a espinha dorsal da transformação digital e, como tal, são fundamentais políticas e medidas regulatórias que promovam o acesso a serviços de comunicação de alta qualidade a preços competitivos. Esta avaliação fornece um exame abrangente dos setores de comunicações e radiodifusão do Brasil, destacando áreas para reforma regulatória e de política pública com vistas a garantir uma transformação digital bem-sucedida e inclusiva no país. Analisa-se também o desempenho dos mercados de comunicação e radiodifusão, assim como suas políticas e regulamentações subjacentes. Com base nesta avaliação, são apresentadas recomendações em cinco áreas-chave: melhorar os arcabouços legal e regulatório; reformar a estrutura de tributos e taxas; melhorar as condições de mercado; promover a concorrência nos mercados da comunicação e da radiodifusão; e fortalecer as políticas públicas e sua elaboração baseada em evidências empíricas. Essas áreas devem ser tratadas simultaneamente para uma abordagem integrada da reforma.
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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  • 35
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    Paris : OECD Publishing
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (26 p.)
    Series Statement: As políticas públicas da OCDE para responder ao coronavírus (COVID-19)
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe COVID-19 and fiscal relations across levels of government
    Keywords: Governance
    Abstract: O foco do informe são as respostas políticas que os governos podem adotar ou estão adotando por mecanismo de relações intergovernamentais para enfrentar a crise do coronavírus (COVID-19). Os governos subnacionais estão desempenhando um papel crucial na crise atual, e a experiência passada sugere que eles precisarão de apoio para garantir que possam enfrentar os riscos. A ação coordenada nos diferentes níveis do governo é essencial para garantir que as respostas à crise sejam efetivas em todas as regiões dos países.
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  • 36
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    Paris : OECD Publishing
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (5 p.)
    Series Statement: Best Practices in Development Co-operation
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Gestion axée sur les résultats en matière de développement durable
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Gestión para Resultados de Desarrollo Sostenible
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Managing for Sustainable Development Results: Guiding Principles
    Keywords: Development
    Abstract: Esses Princípios de 2019 ajudam os provedores de desenvolvimento e cooperação humanitária a enfrentar desafios complexos para alcançar os resultados esperados em termos de desenvolvimento sustentável. Com base nos princípios de Gestão para Resultados de Desenvolvimento endossados por agências de desenvolvimento na mesa redonda internacional sobre resultados em Marrakesh (fevereiro de 2004), eles estabelecem uma prática renovada que leva em consideração o contexto global em mudança e o conjunto crescente de atores.
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  • 37
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (33 p.)
    Series Statement: As políticas públicas da OCDE para responder ao coronavírus (COVID-19)
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe COVID-19 en Amérique Latine et dans les Caraïbes : Un aperçu des réponses gouvernementales à la crise
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe COVID-19 in Latin America and the Caribbean: An overview of government responses to the crisis
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Covid-19 en América Latina y el Caribe: Panorama de las respuestas de los gobiernos a la crisis
    Keywords: Economics
    Abstract: Os governos dos países da região da América Latina e do Caribe (LAC) reagiram rápida e preventivamente buscando proteger seus cidadãos e combater a disseminação da COVID-19. A região já está enfrentando uma crise econômica e com menos espaço fiscal do que em 2008 para mitigar a recessão mais profunda que resultará da crise sanitária. Com foco nos 15 países que fazem parte do Grupo de Direção do Programa Regional da OCDE para a América Latina e o Caribe esta nota fornece uma visão geral das medidas adotadas para atenuar a situação da saúde pública, incluindo suas dimensões social, econômica e de governança.
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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  • 38
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    Paris : OECD Publishing
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (6 p.)
    Series Statement: As políticas públicas da OCDE para responder ao coronavírus (COVID-19)
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Por qué la ciencia abierta es esencial para combatir el COVID-19
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Why open science is critical to combatting COVID-19
    Keywords: Science and Technology
    Abstract: Em emergências globais como a pandemia do novo coronavírus (COVID-19), as políticas de ciência aberta podem facilitar o livre fluxo de pesquisas de dados e ideias e, assim, acelerar o ritmo de pesquisas críticas para o combate à doença. Embora a colaboração e a troca global de dados de pesquisa tenha atingido níveis sem precedentes, os desafios permanecem. Para fortalecer a contribuição da ciência aberta em resposta ao COVID-19, os responsáveis políticos precisam garantir modelos adequados de governança de dados, padrões interoperáveis, acordos sustentáveis de compartilhamento de dados envolvendo os setores público e privado e a sociedade civil, incentivos a pesquisadores, infraestruturas sustentáveis, capacidades.
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  • 39
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    Paris : OECD Publishing
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (26 p.)
    Series Statement: As políticas públicas da OCDE para responder ao coronavírus (COVID-19)
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe COVID-19 and international trade: Issues and actions
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe COVID-19 und der internationale Handel: Herausforderungen und Massnahmen
    Keywords: Trade
    Abstract: Em uma crise mundial de saúde sem precedentes, o comércio é essencial para salvar vidas e meios de subsistência. A cooperação internacional é necessária para manter o fluxo do comércio. Em meio a um cenário de grandes incertezas, há quatro ações que podem ser tomadas: 1) aumentar a confiança no comércio e nos mercados globais, melhorando a transparência nas ações e intenções de políticas relacionadas ao comércio; 2) manter o fluxo das cadeias de suprimentos, especialmente em relação a aspectos essenciais como equipamentos e produtos médicos e alimentos; 3) evitar piorar a situação, impondo restrições desnecessárias à exportação e outras barreiras comerciais; e 4) mesmo em meio à crise, pensar além do plano imediato. O apoio governamental atual precisa ser prestado de forma a atender ao interesse público, e não a interesses constituídos e a evitar futuras distorções de mercado. A OCDE está trabalhando com outras OIs para apoiar os governos por meio de evidências e análises oportunas e objetivas, a fim de informar as escolhas políticas.
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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  • 40
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (7 p.)
    Series Statement: As políticas públicas da OCDE para responder ao coronavírus (COVID-19)
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Suivi et traçage du COVID-19: Protéger la vie privée et les données lors de l’utilisation d’applications et de la biométrie
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Tracking and tracing COVID: Protecting privacy and data while using apps and biometrics
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Rastreo y seguimiento del COVID-19: protección de la privacidad y los datos en el uso de aplicaciones y biometría
    Keywords: Science and Technology
    Abstract: Enquanto a COVID-19 continua a tirar vidas e a impactar a economia global, os governos procuram urgentemente ferramentas inovadoras para informarpolíticas e enfrentar a crise. Soluções digitais baseadas em dados de geolocalização estão surgindo para ajudar as autoridades a monitorar e conter a disseminação do vírus. As informações e tendências resultantes são inestimáveis para os governos que procuram acompanhar o surto da COVID-19, alertar as comunidades vulneráveis e compreender o impacto de políticas como o distanciamento social e o confinamento.
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  • 41
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (18 p.)
    Series Statement: As políticas públicas da OCDE para responder ao coronavírus (COVID-19)
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe COVID-19 en América Latina y el Caribe : Consecuencias socioeconómicas y prioridades de política
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe COVID-19 in Latin America and the Caribbean: Regional socio-economic implications and policy priorities
    Keywords: Urban, Rural and Regional Development ; Development
    Abstract: A maioria dos países da América Latina e do Caribe foi atingida pela crise da COVID-19 em um contexto de baixo potencial de crescimento, altas desigualdades e crescente descontentamento social. A curto prazo, a prioridade deve ser a prevenção do contágio e o apoio às famílias, trabalhadores e empresas mais vulneráveis. A médio prazo, a saída da crise pode propiciar oportunidade de redefinir o pacto social, com maior centralidade para bem-estar, sistemas de proteção social mais fortes, melhorias no sistema de saúde, finanças públicas mais sólidas e inclusivas e implementação de estratégias de desenvolvimento inclusivo. Continuará sendo vital contar com uma resposta global coordenada para enfrentar o impacto da crise da COVID-19 na região.
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  • 42
    Online Resource
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    Paris : OECD Publishing
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (40 p.)
    Series Statement: As políticas públicas da OCDE para responder ao coronavírus (COVID-19)
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe A framework to guide an education response to the COVID-19 Pandemic of 2020
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Un marco para orientar la respuesta en materia de educación a la pandemia de COVID-19 de 2020
    Keywords: Education ; Social Issues/Migration/Health
    Abstract: Este relatório tem por objetivo apoiar a tomada de decisões educacionais para desenvolver e implementar respostas efetivas de educação para a Pandemia da COVID-19. O relatório explica por que as necessárias medidas de isolamento social causarão uma disrupção na educação escolar por vários meses, na maioria dos países do mundo. Na ausência de uma estratégia intencional e eficaz para proteger as oportunidades para aprender durante este período, esta interrupção causará graves perdas de aprendizado para os alunos. O relatório propõe que os líderes dos sistemas e organizações educacionais desenvolvam planos para a continuidade da educação por meio de modalidades alternativas, durante o período de isolamento social necessário. Também oferece um quadro de áreas a serem cobertas por tais planos. Com base em uma rápida avaliação das necessidades educacionais e respostas que surgiram em noventa e oito países, o relatório identifica as necessidades cruciais que devam ser abordadas nesses planos, assim como as áreas passíveis de enfrentar maiores problemas de implementação. Examina também as respostas educativas de vários países à crise. Com base em uma análise dos dados da mais recente aplicação do PISA, o relatório também descreve os desafios enfrentados por vários sistemas educacionais para depender da educação online como uma modalidade alternativa.
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  • 43
    Online Resource
    Online Resource
    Paris : OECD Publishing
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (26 p.)
    Series Statement: As políticas públicas da OCDE para responder ao coronavírus (COVID-19)
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Testing for COVID-19: A way to lift confinement restrictions
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe COVID-19検査:外出制限措置を解除するために
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Realizar pruebas para la detección de la COVID-19: Una forma de levantar las restricciones de confinamiento
    Keywords: Social Issues/Migration/Health
    Abstract: Esse resumo de políticas discute o papel da testagem para COVID-19 como parte de qualquer plano para a suspensão do confinamento e para preparar para uma possível nova onda de infecções virais. O documento discute quais testes podem ser usados para cada objetivo, assim como problemas para a implementação prática de estratégias de testagem, incluindo as oportunidades e riscos do uso de ferramentas digitais nesse contexto.
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  • 44
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    Paris : OECD Publishing
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (6 p.)
    Series Statement: As políticas públicas da OCDE para responder ao coronavírus (COVID-19)
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Garantizar la privacidad de datos mientras luchamos contra el COVID-19
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Ensuring data privacy as we battle COVID-19
    Keywords: Social Issues/Migration/Health ; Economics ; Industry and Services
    Abstract: Embora as medidas excepcionais implementadas ou previstas em alguns países possam mostrar-se, finalmente, eficazes na limitação da propagação do vírus, algumas abordagens têm se mostrado controversas em termos de risco de violação àprivacidade e outros direitos fundamentais dos cidadãos, especialmente quando essas medidas carecem de transparência ou não são objeto de ampla consulta à população.
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  • 45
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    Paris : OECD Publishing
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (6 p.)
    Series Statement: As políticas públicas da OCDE para responder ao coronavírus (COVID-19)
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Social partnership in the times of the COVID-19 Pandemic
    Keywords: Social Issues/Migration/Health
    Abstract: A pandemia da COVID-19 e as medidas de distanciamento social que foram adotadas em resposta aumentam as perspectivas de uma forte desaceleração para numerosas economias. O informe ilustra esse fato, referindo-se a vários casos recentes em que os parceiros sociais, em colaboração com o governo, rapidamente se mostraram à altura do desafio, ampliando esquemas de trabalho de curta duração. A parceria Global Deal contribui à luta para enfrentar a crise da COVID-19 por meio dessa breve análise e dos exemplos de melhores práticas de diálogo social que ela apresenta.
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  • 46
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    Paris : OECD Publishing
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (13 p.)
    Series Statement: As políticas públicas da OCDE para responder ao coronavírus (COVID-19)
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Salud ambiental y resiliencia ante las pandemias
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Environmental health and strengthening resilience to pandemics
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Santé environnementale et renforcement de la résilience face aux pandémies
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe 環境衛生およびパンデミックに対する回復力(resilience)の強化
    Keywords: Environment
    Abstract: A pandemia do coronavírus (COVID-19) destaca a necessidade por uma abordagem mais compreensiva e integrada para a saúde humana. Fortalecer a saúde ambiental por meio de melhor qualidade do ar, disponibilidade de água, saneamento e gestão de resíduos, unido aesforços de resguardar a biodiversidade, irá reduzir a vulnerabilidade das comunidades a pandemias e, portanto, melhorar o bem estar geral e a resiliência das sociedades. A exposição a poluição aumenta o risco de doenças cardiovasculares, respiratórias e relacionadas ao desenvolvimento, assim como o risco de morte prematura, tornando os indivíduos mais vulneráveis à COVID-19. Acesso à água de qualidade e a proteção da biodiversidade são chaves para combater a propagação de pandemias, enquanto uma gestão deresíduos eficaz é essencial para minimizar os impactos secundários na saúde e no meio ambiente.
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  • 47
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    Paris : OECD Publishing
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (2 p.)
    Series Statement: As políticas públicas da OCDE para responder ao coronavírus (COVID-19)
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Supporting the financial resilience of citizens throughout the COVID-19 crisis
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Soutenir la résilience financière des citoyens pendant la crise du COVID-19
    Keywords: Social Issues/Migration/Health ; Economics ; Industry and Services
    Abstract: A pandemia da COVID-19 tem amplas implicações no tecido socioeconômico de todo o mundo. Esse cenário pode resultar em perda de renda, problemas para pagar as contas e para o cumprimento de outras obrigações financeiras, além do risco de se tornarem vítimas de golpes e fraudes. Formuladores de políticas públicas em todo o mundo precisam aumentar a consciência dos cidadãos sobre meios efetivos de mitigar o impacto da pandemia da COVID-19 e suas potenciais consequências de longo prazo no bem-estar e resiliência financeira da população.
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  • 48
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (17 p.)
    Series Statement: As políticas públicas da OCDE para responder ao coronavírus (COVID-19)
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Réponses de l'administration fiscale au COVID-19 : Considérations liées à la continuité de l'activité
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Tax administration responses to COVID-19: Business continuity considerations
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Respuesta de las administraciones tributarias al COVID-19: Consideraciones acerca de la continuidad de actividades y servicios
    Keywords: Taxation ; Industry and Services
    Abstract: Este documento de referência fornece uma visão geral das medidas de continuidade de negócios que as administrações fiscais podem considerar no contexto da pandemia atual.
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  • 49
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    Paris : OECD Publishing
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (55 p.)
    Series Statement: As políticas públicas da OCDE para responder ao coronavírus (COVID-19)
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Les mesures adoptées par les villes face au COVID-19
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Respuestas políticas de las ciudades al COVID-19
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe 新型コロナウィルス(COVID-19)への都市の政策対応
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Cities policy responses
    Keywords: Social Issues/Migration/Health ; Urban, Rural and Regional Development
    Abstract: Essa nota foi desenvolvida pelo Centro de Empreendedorismo, PME’s, Regiões e Cidades da OCDE (CFE) em colaboração com o Grupo de Trabalho da OCDE para Política Urbana e a Iniciativa da OCDE de prefeitos (as) campeões (ães) para o crescimento inclusivo. É uma versão atualizada da publicada em 27 de março, a qual amplia os exemplos das medidas adotadas por cidades para responder a COVID-19 e fornece análises sobre problemas relacionados a impacto econômico, densidade, resiliência e colaboração com governos nacionais. As respostas de curto e médio prazo das cidades estão organizadas em seis categorias i) distanciamento social; ii) locais de trabalho e deslocamentos; iii) grupos vulneráveis; iv) prestação de serviços locais; v) apoio às empresas; e vi) comunicação, sensibilização e ferramentas digitais. A nota também inclui novas informações sobre como as cidades estão progressivamente saindo do confinamento e sobre as lições aprendidas em termos de densidade, mobilidade e digitalização. Esta nota conclui com orientações de ações direcionadas à reconstrução de cidades melhores, se apoiando nos trabalhos prévios de resiliência urbana. O anexo A fornece informações mais detalhadas sobre as iniciativas das cidades inventariadas. O anexo B mapeia esforços de organizações e redes locais selecionadas para coletar respostas das cidades e fomentar o conhecimento e o compartilhamento de experiências. Esse é um documento em evolução que terá sua próxima versão liberada ao fim de junho.
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  • 50
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (18 p.)
    Series Statement: As políticas públicas da OCDE para responder ao coronavírus (COVID-19)
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Apoyar a las personas y las empresas para combatir el COVID-19: opciones para una respuesta inmediata en materia de empleo y política social
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Supporting people and companies to deal with the COVID-19 virus: Options for an immediate employment and social-policy response
    Keywords: Employment ; Social Issues/Migration/Health ; Industry and Services
    Abstract: O avanço da COVID-19 impõe desafios sem precedentes para pessoas, famílias e empresas. A contenção da pandemia e proteção das pessoas é a principal prioridade. Não obstante, cadeias de suprimentos interrompidas, medidas de contenção que limitam as interações econômicas e sociais e a queda da demanda, colocam em risco o emprego e os meios de subsistência das pessoas. Faz-se mister responder à crise com políticas sociais e de estímulo ao emprego. Reduzir a exposição dos trabalhadores à COVID-19 no local de trabalho e garantir o acesso a auxílio de renda para trabalhadores doentes e em quarentena é essencial. Pais que trabalham precisam de ajuda para lidar com necessidades de cuidado imprevistas diante do o fechamento de escolas e da particular vulnerabilidade de parentes idosos. Regimes de trabalho em horário reduzido podem ajudar a proteger os empregos e proporcionar alívio às empresas em dificuldades, conforme evidenciado durante a última crise financeira e econômica. Os trabalhadores que perdem seus empregos e fontes de renda, incluindo aqueles em modalidades de trabalho informal, precisam de auxilio à rendimento. Como as empresas sofrem uma queda acentuada na demanda, o rápido apoio financeiro por meio de doações ou créditos pode ajudá-las a suprir as lacunas de liquidez. Muitos países afetados introduziram ou anunciaram medidas ambiciosas nos últimos dias e semanas, muitas vezes com foco no apoio aos mais vulneráveis, que foram incumbidos com uma parcela desproporcional do ônus. Esta nota e a tabela de políticas anexa contribuem para o compartilhamento de evidências sobre o papel e a eficácia de várias ferramentas de políticas.
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  • 51
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    Paris : OECD Publishing
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (5 p.)
    Series Statement: As políticas públicas da OCDE para responder ao coronavírus (COVID-19)
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Risques liés à la sécurité numérique pendant la crise du coronavirus (COVID-19)
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Dealing with digital security risk during the Coronavirus (COVID-19) crisis
    Keywords: Governance ; Science and Technology
    Abstract: Os riscos de segurança digital estão aumentando ao passo que atores mal-intencionados se aproveitam da epidemia do coronavírus (COVID-19). Indivíduos e empresas devem exercer cautela com comunicações relacionadas ao coronavírus e usar medidas apropriadas de "higiene" em relação à segurança digital. É essencial que os que os governos ampliem esforços de conscientização, monitorem o cenário de ameaças e publiquem diretrizes de fácil acesso para a higiene de segurança digital, em particular para grupos vulneráveis, como idosos e pequenas e médias empresas (PMEs).
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  • 52
    Online Resource
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    Paris : OECD Publishing
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (6 p.)
    Series Statement: As políticas públicas da OCDE para responder ao coronavírus (COVID-19)
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Uso de la inteligencia artificial para luchar contra la pandemia del COVID-19
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Using artificial intelligence to help combat COVID-19
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Utiliser l’intelligence artificielle au service de la lutte contre le COVID-19
    Keywords: Science and Technology
    Abstract: Princípios de IA da OCDEAtualmente, as tecnologias e ferramentas de inteligência artificial (IA) desempenham um papel fundamental em todos os aspectos da resposta à crise da COVID-19. Afim de facilitar o uso da IA, os formuladores de políticas devem incentivar o compartilhamento de conjuntos de dados e modelos médicos, moleculares e científicos em plataformas colaborativas para ajudar pesquisadores de IA a criar ferramentas eficazes para a comunidade médica e também garantir que pesquisadores tenham acesso à capacidade de computação necessária. Ao mesmo tempo, os formuladores de políticas devem garantir que os sistemas de IA sejam confiáveis e alinhados com os .
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  • 53
    Online Resource
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    Paris : OECD Publishing
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (12 p.)
    Series Statement: As políticas públicas da OCDE para responder ao coronavírus (COVID-19)
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe COVID-19 and the food and agriculture sector: Issues and policy responses
    Keywords: Agriculture and Food
    Abstract: A pandemia COVID-19 é uma crise de saúde global que já tem causado impactos devastadores na economia mundial - tanto diretamente quanto como consequência das medidas necessárias para conter a propagação da doença. Esses impactos são sentidos no setor agroalimentar. Embora o suprimento de alimentos se tenha mantido em bom funcionamento até a presente data, em muitos países, as medidas adotadas para conter a propagação do vírus estão começando a perturbar o fornecimento de produtos agroalimentares aos mercados e consumidores, domestica e internacionalmente. O setor passa por uma mudança significativa em sua composição e - para algumas “commodities” - no nível de demanda. Quão prejudiciais serão esses impactos para a segurança alimentar, a nutrição e para a subsistência de agricultores, pescadores e outros que trabalham na cadeia de fornecimento de alimentos, dependerá em grande parte das respostas políticas a curto, médio e longo prazo. No curto prazo, os governos devem gerenciar múltiplas demandas – respondendo à crise da saúde, gerenciando as consequências do choque para a economia e garantindo o bom funcionamento do sistema alimentar. Embora a pandemia represente alguns sérios desafios para o sistema alimentar no curto prazo, também serve como oportunidade para acelerar as transformações no setor agroalimentar e aumentar sua resiliência diante de uma série de desafios, incluindo as mudanças climáticas.
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  • 54
    Online Resource
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    Paris : OECD Publishing ;
    ISBN: 9789264559950
    Language: Portuguese
    Pages: 21 x 29.7cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Portugal: Country Health Profile 2019
    Keywords: Social Issues/Migration/Health ; Portugal
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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  • 55
    ISBN: 9789264311084 , 9789264311091 , 9789264307155
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (148 p.) , 21 x 28cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Promoting the Digital Transformation of African Portuguese-Speaking Countries and Timor-Leste
    Keywords: Governance ; Development ; Science and Technology ; Timor-Leste
    Abstract: As administrações públicas dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste (PALOP-TL) fizeram progressos significativos na mobilização de tecnologias digitais para a promoção da eficiência interna, simplificação de procedimentos e melhoria da prestação de serviços públicos. No entanto, o total aproveitamento dessas tecnologias para estimular o crescimento, a produtividade e emprego, assim como para assegurar a prestação de serviços públicos, requer uma transição profunda de abordagens centradas na promoção da eficiência para abordagens assentes na iniciativa dos cidadãos. O presente estudo comparado da transformação digital dos sectores públicos em Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste analisa os progressos no desenvolvimento do governo digital e propõe a adoção de estratégias que possibilitem políticas e abordagens de governo digital mais eficazes, colaborativas e sustentáveis na região PALOP-TL. As recomendações formuladas abordam três domínios centrais: soluções digitais para o exercício de funções essenciais de governo, bases para um governo digital e serviços digitais para cidadãos e empresas.
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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  • 56
    ISBN: 9789264306301
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (276 p.) , 21 x 28cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Africa's Development Dynamics 2018: Growth, Jobs and Inequalities
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Dynamiques du développement en Afrique 2018 : Croissance, emploi et inégalités
    Keywords: Employment ; Development
    Abstract: Quais são as principais tendências económicas e sociais em África? Qual o papel africano na globalização? Este novo relatório anual apresenta uma África aberta ao mundo e voltada para o futuro. Dinâmicas do desenvolvimento em África tira partido das lições aprendidas nas cinco regiões africanas – Austral, Central, Norte de África, Ocidental e Oriental – para desenvolver recomendações e partilhar boas práticas. O relatório identifica políticas inovadoras e propõe recomendações práticas de políticas adaptadas às especificidades das economias africanas. Partindo das mais recentes estatísticas disponíveis, esta análise das dinâmicas do desenvolvimento pretende ajudar os líderes africanos a atingir as metas da Agenda 2063 da União Africana a todos os níveis: continental, regional e nacional. Este relatório centrar-se-á num tema estratégico todos os anos. A presente edição explora as dinâmicas do crescimento, do emprego e das desigualdades, e propõe dez ações decisivas para promover um desenvolvimento social e económico sustentável e fortalecer as instituições em África. O presente volume promove um debate sobre políticas entre as nações da União Africana, os cidadãos, os empresários e os investigadores. A sua ambição é fazer parte de uma nova cooperação entre países e regiões centrada na aprendizagem mútua e na preservação dos bens comuns. Este relatório resulta de uma parceria entre a Comissão da União Africana e o Centro de Desenvolvimento da OCDE.
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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  • 57
    Online Resource
    Online Resource
    Paris : OECD Publishing
    ISBN: 9789264181106
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (84 p.) , 16 x 23cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe OECD Guidelines on Corporate Governance of State-Owned Enterprises, 2015 Edition: (Russian version)
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe OECD Guidelines on Corporate Governance of State-Owned Enterprises, 2015 Edition (Arabic version)
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Насоки на ОИСР за корпоративното управление на държавните предприятия: Издание 2015
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe OECD-Leitsätze zu Corporate Governance in staatseigenen Unternehmen, Ausgabe 2015
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Lignes directrices de l'OCDE sur la gouvernance des entreprises publiques, Édition 2015
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Smjernice OECD-a za korporativno upravljanje u poduzećima u državnom vlasništvu: Izdanje iz 2015.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe OECD国有企業(SOE)のコーポレートガバナンス・ガイドライン, 2015年版
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe OECD Guidelines on Corporate Governance of State-Owned Enterprises, 2015 Edition: (Korean version)
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Directrices de la OCDE sobre el Gobierno Corporativo de las Empresas Públicas, Edición 2015
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe OECD Guidelines on Corporate Governance of State-Owned Enterprises, 2015 Edition
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Metodické pokyny OECD pro správu a řízení státem vlastněných společností, vydáno 2015
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Hướng dẫn của OECD về Quản trị Công ty trong Do anh nghiệp Nh à nước: Ấn bản 2015
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe OECD Guidelines on Corporate Governance of State-Owned Enterprises, 2015 Edition: (Chinese version)
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe КЕРІВНІ ПРИНЦИПИ ОЕСР ЩОДО КОРПОРАТИВНОГО ВРЯДУВАННЯ НА ПІДПРИЄМСТВАХ ДЕРЖАВНОЇ ФОРМИ ВЛАСНОСТІ, РЕДАКЦІЯ 2015 РОКУ
    Keywords: Finance and Investment ; Governance
    Abstract: As novas Diretrizes da OCDE sobre Governança Corporativa de Empresas Estatais fornecem um quadro de referência acordado internacionalmente para ajudar os governos a avaliar e melhorar a forma com que exercem suas funções de propriedade de empresas estatais. A boa governança corporativa das empresas de propriedade estatal é uma prioridade chave de reforma em muitos países. A maior eficiência e transparência do setor estatal produzirá ganhos econômicos consideráveis, especialmente nos países onde a titularidade estatal é importante. Além disso, a criação de condições equitativas para as empresas privadas e estatais incentivará um setor empresarial sólido e competitivo. As Diretrizes, aprovadas pela primeira vez em 2005, fornecem um conjunto de boas práticas para o arcabouço legal e regulamentar das empresas de propriedade estatal (EEs), para a profissionalização da função de propriedade estatal e para os arranjos de governança corporativa das EEs. Esta nova versão foi desenvolvida à luz de quase uma década de experiências com sua aplicação e de uma série de estudos temáticos e comparativos, desenvolvidos com base na versão anterior das Diretrizes, que revelaram a necessidade e fundamentaram a sua revisão, inclusive em áreas como a divulgação e transparência, concorrência público-privada, práticas dos conselhos, e financiamento das EEs.
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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  • 58