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    Vales Sociais : Instrumentos inovadores para a inclusão social e o desenvolvimento local (2023)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (45 p.) , 21 x 28cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Social vouchers: Innovative tools for social inclusion and local development
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Bonos sociales : Instrumentos innovadores para la inclusión social y el desarrollo local
    Keywords: Urban, Rural and Regional Development ; Industry and Services
    Abstract: Este documento explora a função dos vales sociais como um instrumento de inclusão social e desenvolvimento local. Apresenta uma tipologia dos vales e dos respetivos objetivos, que regem os quadros institucionais e regulamentares, a utilização pelos governos nacionais e locais e a economia social (secção 1). Analisa os desafios e as oportunidades para o desenvolvimento de vales à luz da crise da COVID-19 e sugere recomendações para tirar partido de forma mais eficaz dos vales sociais como um instrumento para "reconstruir melhor" (seção 2). Por último, ilustra e analisa casos específicos na Bélgica, Brasil, Chéquia, França, México, Marrocos e Roménia (seção 3).
    DOI: 10.1787/66b05bdc-pt
    URL: lizenzpflichtig
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  • 2
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    Diretrizes da OCDE para Empresas Multinacionais sobre Conduta Empresarial Responsável (2023)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    ISBN: 9789264495289
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (86 p.) , 21 x 28cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe OECD-Leitsätze für multinationale Unternehmen zu verantwortungsvollem unternehmerischem Handeln
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Líneas Directrices de la OCDE para Empresas Multinacionales sobre Conducta Empresarial Responsable
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Principes directeurs de l'OCDE à l'intention des entreprises multinationales sur la conduite responsable des entreprises
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe OECD Guidelines for Multinational Enterprises on Responsible Business Conduct
    Keywords: Finance and Investment
    Abstract: As Diretrizes da OCDE para Empresas Multinacionais sobre Conduta Empresarial Responsável são recomendações dirigidas pelos governos às empresas multinacionais. Elas visam promover as contribuições positivas por parte das empresas para o progresso econômico, ambiental e social, e minimizar os impactos adversos nas questões abrangidas pelas Diretrizes que possam estar associados às operações, produtos e serviços de uma empresa. As Diretrizes abrangem as principais áreas de responsabilidade empresarial, incluindo direitos humanos, direitos trabalhistas, meio ambiente, suborno, interesses do consumidor, divulgação, ciência e tecnologia, concorrência e tributação. A edição de 2023 das Diretrizes contém recomendações atualizadas para a conduta empresarial responsável em áreas-chave, como alterações climáticas, biodiversidade, tecnologia, integridade empresarial e devida diligência na cadeia de fornecimento, bem como procedimentos de implementação atualizados para os Pontos de Contato Nacionais para a Conduta Empresarial Responsável.
    DOI: 10.1787/663b7592-pt
    URL: lizenzpflichtig
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  • 3
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    Cultura e Desenvolvimento Local: Maximizando o Impacto : Um guia para governos locais, comunidades e museus (2023)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (100 p.) , 21 x 28cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Culture and local development: maximising the impact: A guide for local governments, communities and museums
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe 文化と地域発展： 最大限の成果を求めて 地方政府、 コミュニティ、ミュージアム: 向けのガイド
    Keywords: Industry and Services
    Abstract: Este Guia fornece um roteiro para governos locais, comunidades e museus sobre como definir em conjunto uma agenda de desenvolvimento local. Cinco dimensões são consideradas: 1. Alavancar o poder dos museus para o desenvolvimento económico local, 2. Desenvolver o papel dos museus para a regeneração urbana e o desenvolvimento comunitário, 3. Catalisar sociedades culturalmente conscientes e criativas, 4. Promover os museus como espaços de inclusão, saúde e bem-estar, 5. Integrar o papel dos museus no desenvolvimento local.
    DOI: 10.1787/0136c5b7-pt
    URL: lizenzpflichtig
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  • 4
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    Diretrizes da OCDE para Empresas Multinacionais, Edição 2011 (2022)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    ISBN: 9789264470507
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (92 p.) , 16 x 23cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe OECD Guidelines for Multinational Enterprises, 2011 Edition
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Les principes directeurs de l'OCDE à l'intention des entreprises multinationales
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe OECD-Leitsätze für multinationale Unternehmen
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Líneas Directrices de la OCDE para Empresas Multinacionales
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe OECD Guidelines for Multinational Enterprises 2011 Edition (Chinese version)
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Linee Guida OCSE destinate alle Imprese Multinazionali 2011
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe OECD Guidelines for Multinational Enterprises 2011 Edition (Russian version)
    Keywords: Industry and Services ; Finance and Investment ; Governance
    Abstract: Esta edição de 2011 das Diretrizes da OCDE para Empresas Multinacionais compromete 42 países a novos e mais rigorosos padrões de comportamento empresarial. As Diretrizes atualizadas incluem novas recomendações sobre o abuso dos direitos humanos e a responsabilidade das empresas em suas cadeias de fornecimento, tornando-as o primeiro acordo intergovernamental nesta área. As Diretrizes estabelecem que as empresas devem respeitar os direitos humanos em todos os países em que operam. As empresas devem também respeitar as normas ambientais e laborais, por exemplo, e ter em vigor processos adequados de devida diligência para garantir que tal aconteça. Estes incluem questões como o pagamento de salários dignos, o combate à solicitação e extorsão de subornos, e a promoção do consumo sustentável. As Diretrizes são um código de conduta abrangente e não vinculativo que os países membros da OCDE e outros concordaram em promover entre o sector empresarial. Foi também posto em prática um novo e mais duro processo de queixas e mediação.
    DOI: 10.1787/39ad30a0-pt
    URL: lizenzpflichtig
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  • 5
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    Relatórios de Avaliação Concorrencial da OCDE: Brasil (2022)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    ISBN: 9789264758667 , 9789264853348 , 9789264954458
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (253 p.) , 21 x 28cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe OECD Competition Assessment Reviews: Brazil
    Keywords: Finance and Investment ; Brazil
    Abstract: Este relatório fornece uma análise das barreiras regulatórias à concorrência no Brasil, especificamente nos setores de portos e de aviação civil, e faz recomendações às autoridades brasileiras para mitigar os danos à concorrência e promover um crescimento duradouro. Ele é baseado em uma avaliação concorrencial realizada pela OCDE em cooperação com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE, a Autoridade da Concorrência no Brasil), pela qual foram identificados normativos que podem prejudicar o funcionamento competitivo e eficiente dos mercados nos dois setores analisados. O relatório também inclui estimativas do impacto que a implementação de certas recomendações específicas poderia ter na economia.
    DOI: 10.1787/283dc7c1-pt
    URL: lizenzpflichtig
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  • 6
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    Governança regulatória no setor de mineração no Brasil (2022)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    ISBN: 9789264777811 , 9789264443242 , 9789264510142
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (140 p.) , 21 x 28cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Regulatory Governance in the Mining Sector in Brazil
    Keywords: Industry and Services ; Governance ; Brazil
    Abstract: A mineração desempenha um papel fundamental na economia do Brasil. No entanto, os esforços e recursos dedicados à qualidade regulatória no setor, incluindo a aplicação de regras, nem sempre foram proporcionais ao peso que esse setor representa nas finanças do país. Este relatório identifica problemas, barreiras, falhas de implementação e ineficiências do marco regulatório do setor de mineração no Brasil. Além disso, o documento também fornece uma avaliação geral das recentes reformas no setor de mineração no Brasil, identificando as áreas que representam os maiores desafios para uma regulação eficaz neste setor. O documento também aborda as reformas que criaram a Agência Nacional de Mineração do Brasil, explicando como funciona sua administração e suas práticas regulatórias atuais. Esses dados e informações são avaliados de acordo com os princípios da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em política regulatória e regulação de mineração, bem como em comparação com as experiências da Austrália, Chile e México. Finalmente, são fornecidas recomendações no sentido de apoiar esforços de reformas adicionais.
    DOI: 10.1787/df9252dc-pt
    URL: lizenzpflichtig
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  • 7
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    Dinâmicas do desenvolvimento em África 2021 : Transformação digital e empregos de qualidade (2021)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    ISBN: 9789264470255 , 9789264724891 , 9789264429338
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (301 p.) , 21 x 28cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Africa’s Development Dynamics 2021: Digital Transformation for Quality Jobs
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Dynamiques du développement en Afrique 2021 : Transformation digitale et qualité de l'emploi
    Keywords: Education ; Employment ; Finance and Investment ; Social Issues/Migration/Health ; Urban, Rural and Regional Development ; Taxation ; Development ; Science and Technology
    Abstract: Dinâmicas do desenvolvimento em África usa as lições de cinco regiões do continente – África Central, África Oriental, Norte de África, África Austral e África Ocidental – para desenvolver recomendações em matéria de políticas públicas e partilhar boas práticas. Com base nas estatísticas mais recentes, esta análise das dinâmicas de desenvolvimento visa ajudar os líderes africanos a cumprirem as metas da Agenda 2063 da União Africana a todos os níveis: continental, regional, nacional e local. A edição de 2021, agora publicada no início do ano, analisa a forma como a digitalização pode criar empregos de qualidade e contribuir para a concretização da Agenda 2063, tornando assim as economias africanas mais resilientes à recessão mundial desencadeada pela pandemia do COVID-19. O relatório identifica quatro áreas principais para a transformação digital de África: colmatar o fosso digital, apoiar a inovação local, capacitar os trabalhadores independentes, e harmonizar, aplicar e monitorizar as estratégias digitais. Esta edição inclui um novo capítulo que analisa as perspetivas de financiamento do desenvolvimento de África no contexto da crise económica mundial de 2020. Dinâmicas do desenvolvimento em África tem por vocação alimentar o debate entre os membros da União Africana, assim como os cidadãos e os empreendedores. O seu objetivo é contribuir para um novo modelo de colaboração entre países e entre regiões centrado na aprendizagem mútua e na preservação dos bens comuns. O relatório é o resultado de uma parceria entre a Comissão da União Africana e o Centro de Desenvolvimento da OCDE.
    DOI: 10.1787/57b4223e-pt
    URL: lizenzpflichtig
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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  • 8
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    A Caminho da Era Digital no Brasil (2020)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    ISBN: 9789264865471 , 9789264364752 , 9789264432178
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (252 p.) , 21 x 28cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Going Digital in Brazil
    Keywords: Education ; Governance ; Science and Technology ; Industry and Services ; Brazil
    Abstract: A Caminho da Era Digital no Brasil analisa os desenvolvimentos recentes na economia digital brasileira, revisa políticas relacionadas à digitalização e faz recomendações para aumentar a coerência das políticas nessa área. O relatório examina a disponibilidade e a qualidade das redes e serviços de comunicação no Brasil, bem como políticas e regulamentos relacionados. A Revisão também analisa as tendências no uso da tecnologia digital entre indivíduos, empresas e o governo, e examina políticas para promover sua difusão. Ela discute os esforços para aumentar a confiança na economia digital, com foco na segurança digital, privacidade e proteção do consumidor. Ela também analisa políticas para promover a inovação digital e examina as implicações políticas dos modelos de negócios emergentes em setores-chave. O relatório reconsidera essas políticas em relação à sua coerência entre diferentes domínios, e fornece recomendações para promover sinergias entre ministérios, níveis e instituições do governo, com base no Marco de Políticas Integradas “A Caminho da Era Digital” da OCDE. Esta publicação é a tradução de Going Digital in Brazil, parte da série OECD Reviews of Digital Transformation, publicada apenas em inglês.
    DOI: 10.1787/45a84b29-pt
    URL: lizenzpflichtig
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  • 9
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    Dinâmicas do desenvolvimento em África 2019 : Alcançar a transformação produtiva (2020)
    Paris : OECD Publishing ;
    Details
    ISBN: 9789264630451
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (300 p.) , 21 x 28cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Africa's Development Dynamics 2019: Achieving Productive Transformation
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Dynamiques du développement en Afrique 2019 : Réussir la transformation productive
    Keywords: Finance and Investment ; Governance ; Taxation ; Development ; Transport ; Trade ; Industry and Services
    Abstract: Quais são as principais tendências económicas e sociais em África? Qual o papel de África na globalização? Este relatório anual revela uma África aberta ao mundo e ao futuro. Dinâmicas do desenvolvimento em África usa as lições de cinco regiões africanas – África Central, África Oriental, Norte de África, África Austral e África Ocidental – para desenvolver recomendações e partilhar boas práticas. O relatório identifica políticas inovadoras e oferece recomendações práticas, adaptadas às especificidades das economias africanas. Com base nas estatísticas mais recentes, esta análise das dinâmicas de desenvolvimento visa ajudar os líderes africanos a cumprirem as metas da Agenda 2063 da União Africana a todos os níveis: continental, regional, nacional e local. Cada edição anual deste relatório centra-se num tema estratégico. A edição de 2019 explora as políticas de apoio à transformação produtiva identificando três áreas principais para a transformação das empresas: a prestação de serviços empresariais a grupos de empresas; o desenvolvimento de redes regionais de produção; e a melhoria da capacidade de crescimento das empresas exportadoras em mercados em rápida transformação.
    DOI: 10.1787/a9bd7ae4-pt
    URL: lizenzpflichtig
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  • 10
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    Respostas da administração tributária à COVID-19: Considerações sobre a continuidade dos serviços (2020)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (17 p.)
    Series Statement: As políticas públicas da OCDE para responder ao coronavírus (COVID-19)
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Réponses de l'administration fiscale au COVID-19 : Considérations liées à la continuité de l'activité
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Tax administration responses to COVID-19: Business continuity considerations
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Respuesta de las administraciones tributarias al COVID-19: Consideraciones acerca de la continuidad de actividades y servicios
    Keywords: Taxation ; Industry and Services
    Abstract: Este documento de referência fornece uma visão geral das medidas de continuidade de negócios que as administrações fiscais podem considerar no contexto da pandemia atual.
    DOI: 10.1787/7ffd3180-pt
    URL: lizenzpflichtig
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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  • 11
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    Apoio às pessoas e empresas para lidar com o vírus COVID-19: opções de respostas imediatas para o emprego e as políticas sociais (2020)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (18 p.)
    Series Statement: As políticas públicas da OCDE para responder ao coronavírus (COVID-19)
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Apoyar a las personas y las empresas para combatir el COVID-19: opciones para una respuesta inmediata en materia de empleo y política social
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Supporting people and companies to deal with the COVID-19 virus: Options for an immediate employment and social-policy response
    Keywords: Employment ; Social Issues/Migration/Health ; Industry and Services
    Abstract: O avanço da COVID-19 impõe desafios sem precedentes para pessoas, famílias e empresas. A contenção da pandemia e proteção das pessoas é a principal prioridade. Não obstante, cadeias de suprimentos interrompidas, medidas de contenção que limitam as interações econômicas e sociais e a queda da demanda, colocam em risco o emprego e os meios de subsistência das pessoas. Faz-se mister responder à crise com políticas sociais e de estímulo ao emprego. Reduzir a exposição dos trabalhadores à COVID-19 no local de trabalho e garantir o acesso a auxílio de renda para trabalhadores doentes e em quarentena é essencial. Pais que trabalham precisam de ajuda para lidar com necessidades de cuidado imprevistas diante do o fechamento de escolas e da particular vulnerabilidade de parentes idosos. Regimes de trabalho em horário reduzido podem ajudar a proteger os empregos e proporcionar alívio às empresas em dificuldades, conforme evidenciado durante a última crise financeira e econômica. Os trabalhadores que perdem seus empregos e fontes de renda, incluindo aqueles em modalidades de trabalho informal, precisam de auxilio à rendimento. Como as empresas sofrem uma queda acentuada na demanda, o rápido apoio financeiro por meio de doações ou créditos pode ajudá-las a suprir as lacunas de liquidez. Muitos países afetados introduziram ou anunciaram medidas ambiciosas nos últimos dias e semanas, muitas vezes com foco no apoio aos mais vulneráveis, que foram incumbidos com uma parcela desproporcional do ônus. Esta nota e a tabela de políticas anexa contribuem para o compartilhamento de evidências sobre o papel e a eficácia de várias ferramentas de políticas.
    DOI: 10.1787/3771a5e3-pt
    URL: lizenzpflichtig
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  • 12
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    Apoiando a resiliência financeira dos cidadãos durante a crise da COVID-19 (2020)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (2 p.)
    Series Statement: As políticas públicas da OCDE para responder ao coronavírus (COVID-19)
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Supporting the financial resilience of citizens throughout the COVID-19 crisis
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Soutenir la résilience financière des citoyens pendant la crise du COVID-19
    Keywords: Social Issues/Migration/Health ; Economics ; Industry and Services
    Abstract: A pandemia da COVID-19 tem amplas implicações no tecido socioeconômico de todo o mundo. Esse cenário pode resultar em perda de renda, problemas para pagar as contas e para o cumprimento de outras obrigações financeiras, além do risco de se tornarem vítimas de golpes e fraudes. Formuladores de políticas públicas em todo o mundo precisam aumentar a consciência dos cidadãos sobre meios efetivos de mitigar o impacto da pandemia da COVID-19 e suas potenciais consequências de longo prazo no bem-estar e resiliência financeira da população.
    DOI: 10.1787/88cd8df3-pt
    URL: lizenzpflichtig
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    MPI Ethno. Forsch.
  • 13
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    Garantir a privacidade de dados na luta contra a COVID-19 (2020)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (6 p.)
    Series Statement: As políticas públicas da OCDE para responder ao coronavírus (COVID-19)
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Garantizar la privacidad de datos mientras luchamos contra el COVID-19
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Ensuring data privacy as we battle COVID-19
    Keywords: Social Issues/Migration/Health ; Economics ; Industry and Services
    Abstract: Embora as medidas excepcionais implementadas ou previstas em alguns países possam mostrar-se, finalmente, eficazes na limitação da propagação do vírus, algumas abordagens têm se mostrado controversas em termos de risco de violação àprivacidade e outros direitos fundamentais dos cidadãos, especialmente quando essas medidas carecem de transparência ou não são objeto de ampla consulta à população.
    DOI: 10.1787/30f8c591-pt
    URL: lizenzpflichtig
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