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  • 1
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    Portugal: Perfil de Saúde do País 2023 (2024)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    ISBN: 9789264362321
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (28 p.) , 21 x 28cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Portugal: Country Health Profile 2023
    Keywords: Social Issues/Migration/Health ; Portugal
    Abstract: Este perfil providencia uma visão geral e concisa, centrada nas políticas, sobre o estado da saúde e o sistema de saúde portugueses, fazendo parte da série mais alargada de perfis de saúde nacionais da iniciativa “O Estado de Saúde na UE”. Este trabalho apresenta uma análise sucinta que engloba os seguintes aspectos fundamentais: o estado atual da saúde em Portugal; os determinantes da saúde, em particular os factores de risco comportamentais; a organização do sistema de saúde português; e uma avaliação da eficácia, acessibilidade e resiliência do sistema de saúde. Adicionalmente, a edição de 2023 apresenta uma secção temática sobre o estado da saúde mental e serviços associados em Portugal. Este perfil resulta da colaboração entre a OCDE e o Observatório Europeu dos Sistemas e Políticas de Saúde, em cooperação com a Comissão Europeia.
    DOI: 10.1787/6be7d83c-pt
    URL: lizenzpflichtig
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  • 2
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    Perfil sobre cancro por país: Portugal 2023 (2023)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    ISBN: 9789264682825
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (20 p.) , 21 x 28cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe EU Country Cancer Profile: Portugal 2023
    Keywords: Social Issues/Migration/Health ; Portugal
    Abstract: Os perfis sobre cancro por país identificam pontos fortes, desafios e áreas específicas de ação para cada um dos 27 Estados-Membros da UE, a Islândia e a Noruega, com o propósito de orientar investimentos e intervenções a nível da UE, nacional e regional no âmbito do Plano Europeu de Luta contra o Cancro. Cada perfil do país sobre cancro fornece uma breve síntese: da carga de doença causada pelo cancro no país ; dos fatores de risco para o cancro (particularmente os do tipo comportamental e ambiental) ; dos programas de deteção precoce ; do desempenho na prestação de cuidados Oncológicos (com foco na acessibilidade, qualidade, custos e o impacte da COVID-19 no tratamento do cancro).
    DOI: 10.1787/40186a6b-pt
    URL: lizenzpflichtig
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  • 3
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    Melhorar o Processo de Decisão e de Desenvolvimento de Políticas Públicas em Portugal : O papel do PlanAPP (2023)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (72 p.) , 21 x 28cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Improving decision making and policy development in Portugal: The role of PlanAPP
    Keywords: Governance ; Portugal
    Abstract: Este relatório resume os resultados do trabalho de colaboração entre a OCDE e o PlanAPP, o Centro de Competências em Planeamento, Políticas e Prospetiva da Administração Pública em Portugal. Apresenta as principais conclusões e recomendações do projeto em quatro áreas estratégicas para o país: i) políticas públicas informadas por evidências e confiança nas instituições públicas, ii) avaliação das políticas públicas, iii) prospetiva e iv) planeamento estratégico.
    DOI: 10.1787/b542bffe-pt
    URL: lizenzpflichtig
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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  • 4
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    Exame pelos Pares da Cooperação para o Desenvolvimento da OCDE: Portugal 2022 (versão abreviada) (2022)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    ISBN: 9789264587397 , 9789264821972 , 9789264593251
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (12 p.) , 21 x 28cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe OECD Development Co-operation Peer Reviews: Portugal 2022
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Examens de l'OCDE sur la coopération pour le développement : Portugal 2022
    Keywords: Development ; Environment ; Governance ; Portugal
    Abstract: O Comité de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD) da OCDE realiza exames pelos pares a cada um dos membros em intervalos regulares de cinco a seis anos. Os exames visam melhorar a qualidade e a eficácia da cooperação para o desenvolvimento dos membros, realçando as boas práticas e recomendando melhorias. Portugal mobiliza todo o seu conhecimento especializado governamental, com grande ênfase na apropriação pelos países parceiros. Com base em relações bilaterais estreitas e de longa data, concentra o seu financiamento nos países com mais necessidades. Através de um processo de sensibilização internacional eficaz o país é reconhecido como um campeão em matéria de cooperação triangular e durante a sua Presidência do Conselho da União Europeia (UE) promoveu o consenso entre os Estados Membros sobre questões como o reforço do compromisso da Equipa Europa para com o desenvolvimento humano. No entanto, Portugal pode tirar maior partido da ampla participação de atores estatais e não-estatais na sua cooperação para o desenvolvimento. Este exame pelos pares apresenta um conjunto de recomendações para melhorar a coordenação intergovernamental, conjugar esforços bilaterais, aumentar o enfoque nos resultados e tomar medidas para aumentar a Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD). Esta versão abreviada contém o sumário executivo e as recomendações do CAD a Portugal; do Exame pelos Pares da Cooperação para o Desenvolvimento da OCDE: Portugal 2022.
    DOI: 10.1787/52f82ae3-pt
    URL: lizenzpflichtig
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  • 5
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    Portugal: Perfil de Saúde do País 2021 (2021)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    ISBN: 9789264387508
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (24 p.) , 21 x 28cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Portugal: Country Health Profile 2021
    Keywords: Social Issues/Migration/Health ; Portugal
    DOI: 10.1787/766c3111-pt
    URL: lizenzpflichtig
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  • 6
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    Dinâmicas do desenvolvimento em África 2021 : Transformação digital e empregos de qualidade (2021)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    ISBN: 9789264470255 , 9789264724891 , 9789264429338
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (301 p.) , 21 x 28cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Africa’s Development Dynamics 2021: Digital Transformation for Quality Jobs
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Dynamiques du développement en Afrique 2021 : Transformation digitale et qualité de l'emploi
    Keywords: Education ; Employment ; Finance and Investment ; Social Issues/Migration/Health ; Urban, Rural and Regional Development ; Taxation ; Development ; Science and Technology
    Abstract: Dinâmicas do desenvolvimento em África usa as lições de cinco regiões do continente – África Central, África Oriental, Norte de África, África Austral e África Ocidental – para desenvolver recomendações em matéria de políticas públicas e partilhar boas práticas. Com base nas estatísticas mais recentes, esta análise das dinâmicas de desenvolvimento visa ajudar os líderes africanos a cumprirem as metas da Agenda 2063 da União Africana a todos os níveis: continental, regional, nacional e local. A edição de 2021, agora publicada no início do ano, analisa a forma como a digitalização pode criar empregos de qualidade e contribuir para a concretização da Agenda 2063, tornando assim as economias africanas mais resilientes à recessão mundial desencadeada pela pandemia do COVID-19. O relatório identifica quatro áreas principais para a transformação digital de África: colmatar o fosso digital, apoiar a inovação local, capacitar os trabalhadores independentes, e harmonizar, aplicar e monitorizar as estratégias digitais. Esta edição inclui um novo capítulo que analisa as perspetivas de financiamento do desenvolvimento de África no contexto da crise económica mundial de 2020. Dinâmicas do desenvolvimento em África tem por vocação alimentar o debate entre os membros da União Africana, assim como os cidadãos e os empreendedores. O seu objetivo é contribuir para um novo modelo de colaboração entre países e entre regiões centrado na aprendizagem mútua e na preservação dos bens comuns. O relatório é o resultado de uma parceria entre a Comissão da União Africana e o Centro de Desenvolvimento da OCDE.
    DOI: 10.1787/57b4223e-pt
    URL: lizenzpflichtig
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  • 7
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    Impulsionando o Desempenho da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos de Portugal (2021)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    ISBN: 9789264334960 , 9789264486263 , 9789264294844
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (132 p.) , 21 x 28cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Driving Performance at Portugal’s Energy Services Regulatory Authority
    Keywords: Governance ; Portugal
    Abstract: Como “árbitros do mercado”, os reguladores contribuem para a prestação de serviços públicos essenciais. A sua cultura organizacional, comportamento e governação são fatores importantes no desempenho dos reguladores e dos setores que supervisionam. O Quadro de Avaliação do Desempenho para os Reguladores Económicos (QADRE) da OCDE analisa as instituições, processos e práticas que podem criar uma cultura organizacional baseada no desempenho e em resultados. Este relatório utiliza esta metodologia para avaliar elementos ligados tanto à governação interna como à externa da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) de Portugal. A avaliação reconhece o estatuto da ERSE, amplamente respeitado pelos stakeholders, analisa os principais impulsionadores do seu desempenho e identifica uma série de desafios e oportunidades para ajudar o regulador a preparar-se para o futuro. A profunda transformação do mercado, a descarbonização do setor e a crise provocada pela COVID-19 enquadram os desafios que se perspetivam para esta entidade.
    DOI: 10.1787/d615a513-pt
    URL: lizenzpflichtig
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  • 8
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    Respostas da administração tributária à COVID-19: Considerações sobre a continuidade dos serviços (2020)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (17 p.)
    Series Statement: As políticas públicas da OCDE para responder ao coronavírus (COVID-19)
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Réponses de l'administration fiscale au COVID-19 : Considérations liées à la continuité de l'activité
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Tax administration responses to COVID-19: Business continuity considerations
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Respuesta de las administraciones tributarias al COVID-19: Consideraciones acerca de la continuidad de actividades y servicios
    Keywords: Taxation ; Industry and Services
    Abstract: Este documento de referência fornece uma visão geral das medidas de continuidade de negócios que as administrações fiscais podem considerar no contexto da pandemia atual.
    DOI: 10.1787/7ffd3180-pt
    URL: lizenzpflichtig
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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  • 9
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    Portugal: Perfil de Saúde do País 2017 (2017)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    ISBN: 9789264285385
    Language: Portuguese
    Pages: Online-Ressource
    Keywords: Social Issues/Migration/Health ; Portugal
    DOI: 10.1787/9789264285385-pt
    URL: Volltext
    URL: lizenzpflichtig
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  • 10
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    Estudos Económicos da OCDE: Portugal 2017 (2017)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    ISBN: 9789264269286 , 9789264269279 , 9789264295308
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (152 p.) , 21 x 28cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Études économiques de l'OCDE : Portugal 2017 (version abrégée)
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe OECD Economic Surveys: Portugal 2017
    Keywords: Economics ; Portugal
    Abstract: A economia portuguesa tem vindo a recuperar gradualmente de uma recessão profunda. Esta recuperação tem sido apoiada por reformas estruturais abrangentes, que têm igualmente contribuído para a redução dos desequilíbrios económicos construídos no passado. Um maior nível de investimento permitirá sustentar a continuação do reequilíbrio da economia e fortalecer o sector exportador. Os incentivos a novos investimentos podem ser reforçados através de melhorias ao nível da eficiência judicial, na reforma administrativa, na regulamentação dos mercados de produtos ou em menores custos do trabalho. A eliminação do crédito malparado dos balanços dos bancos aumentaria a sua capacidade de financiamento das empresas. Resolver os estrangulamentos regulativos existentes nos processos de insolvência e a abertura de novas fontes de financiamento também contribuiriam para aumentar o investimento das empresas. É essencial ultrapassar o legado de uma força de trabalho pouco qualificada para melhorar os níveis de vida. Apesar do progresso notável registado, o sistema de ensino pode dar um maior contributo para elevar os níveis de qualificações e reduzir a associação existente entre os resultados da aprendizagem e as origens socioeconómicas dos alunos. A elevada taxa de abandono escolar e o uso frequente da retenção escolar podem ser reduzidas através de uma alteração da afetação dos recursos a favor do ensino básico e dos alunos em risco, assim como uma melhoria da formação dos professores e da sua exposição às melhores práticas. A eficácia do ensino e formação vocacional/profissional poderia ser reforçada com a unificação do sistema, que se encontra atualmente fragmentado, num sistema dual de ensino, a par de um reforço da monitorização e avaliação. Têm de ser prosseguidos os esforços para melhorar os níveis de qualificações da população adulta pouco qualificada. TEMAS ESPECÍFICOS: AUMENTAR O INVESTIMENTO; MELHORAR AS QUALIFICAÇÕES
    DOI: 10.1787/9789264269286-pt
    URL: lizenzpflichtig
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  • 11
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    Aumentar as qualificaçŏes em Portugal (2017)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (47 p.)
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Raising skills in Portugal
    Keywords: Economics ; Portugal
    Abstract: Não obstante o progresso significativo conseguido, melhorar as competências e as qualificações continua a ser um dos principais desafios que Portugal enfrenta para aumentar o crescimento, os níveis de vida e o bem-estar. A requalificação da população adulta continua a ser uma prioridade e as atividades de aprendizagem ao longo da vida devem centrar-se mais nas pessoas pouco qualificadas. Embora as políticas ativas do mercado de trabalho tenham aumentado a componente de formação nos últimos anos, a despesa por desempregado continua a ser baixa. Um controlo sistemático dos diferentes programas permitiria concentrar os recursos nos programas que são mais eficazes para aumentar as competências e as perspetivas de emprego. No sistema de ensino, aumentos sucessivos do ensino obrigatório não eliminaram o abandono escolar precoce, e uma parte significativa dos jovens abandona o ensino sem concluir o ensino secundário, enfrentando assim fracas perspetivas no mercado de trabalho e arriscando-se a cair na pobreza. Um outro desafio para o sistema de ensino é reduzir a associação existente entre os resultados da aprendizagem e as origens socioeconómicas. Para tal, será necessário prestar mais cedo um apoio individualizado aos alunos em risco de insucesso escolar, reforçar a formação e a exposição de professores e diretores escolares às melhores práticas, e criar incentivos para atrair mais professores experientes para escolas com contextos económico-sociais menos favorecidos. Até recentemente foi dada menor atenção ao ensino e formação vocacional e profissional (EFVP) relativamente ao ensino geral e o EFVP padece de uma gestão fragmentada. Isto acabou por restringir as perspetivas de emprego dos jovens que não pretendiam prosseguir para o ensino superior. Criar um único sistema de EFVP e reforçar a aprendizagem em contexto laboral contribuiria a melhorar este problema. O ensino superior expandiu-se consideravelmente nos últimos anos, mas pode centrar-se mais nas necessidades do mercado de trabalho, através da criação de um ensino superior técnico. Um maior apoio às atividades de investigação das empresas pode ser conjugado com um reforço das competências de gestão e das ligações entre as empresas e os investigadores, por exemplo, criando incentivos para a cooperação de académicos com o setor privado. Este Documento de Trabalho está relacionado com o Estudo Económico de Portugal de 2017 da OCDE (www.oecd.org/eco/surveys/economic-survey-portugal.htm).
    DOI: 10.1787/2189065a-pt
    URL: lizenzpflichtig
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  • 12
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    Portugal: Consolidação dareforma estrutural para o apoio ao crescimento e à competitividade (2014)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    ISBN: 9789264218482
    Language: Portuguese
    Pages: Online-Ressource (44 p.)
    Parallel Title: Parallelausg. Portugal; Deepening Structural Reform to Support Growth and Competitiveness
    Parallel Title: Parallelausg.: Portugal: Deepening Structural Reform to Support Growth and Competitiveness
    Keywords: Economics ; Portugal
    DOI: 10.1787/9789264218482-pt
    URL: Volltext
    URL: lizenzpflichtig
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  • 13
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    Plano de ação para o combate à erosão da base tributária e à transferência de lucros (2014)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    ISBN: 9789264207790
    Language: Portuguese
    Pages: Online-Ressource (50 p.)
    Parallel Title: Parallelausg. Action Plan on Base Erosion and Profit Shifting
    Parallel Title: Parallelausg. Plan d'action concernant l'érosion de la base d'imposition et le transfert de bénéfices
    Parallel Title: Parallelausg. Aktionsplan zur Bekämpfung der Gewinnverkürzung und Gewinnverlagerung
    Parallel Title: Parallelausg. Plan de acción contra la erosión de la base imponible y el traslado de beneficios
    Parallel Title: Parallelausg. Action Plan on Base Erosion and Profit Shifting (Russian version)
    Keywords: Finance and Investment ; Taxation
    Abstract: Este plano de ação (i) identifica ações necessárias para enfrentar a erosão da base tributária e a transferência de lucros; (ii) estabelece prazos para a implementação dessas ações; e (iii) identifica os recursos necessários e a metodologia adequada para implementar as ações.
    DOI: 10.1787/9789264207790-pt
    URL: Volltext
    URL: lizenzpflichtig
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  • 14
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    Combate à Erosão da Base Tributária e à Transferência de Lucros (2013)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    ISBN: 9789264201248
    Language: Portuguese
    Pages: Online-Ressource (94 p.) , ill.
    Parallel Title: Parallelausg. Addressing Base Erosion and Profit Shifting
    Parallel Title: Parallelausg. Lutter contre l'érosion de la base d'imposition et le transfert de bénéfices
    Parallel Title: Parallelausg. Gewinnverkürzung und Gewinnverlagerung - Situationsbeschreibung und Lösungsansätze
    Parallel Title: Parallelausg. Lucha contra la erosión de la base imponible y el traslado de beneficios
    Parallel Title: Parallelausg. Addressing Base Erosion and Profit Shifting (Japanese version)
    Parallel Title: Parallelausg. Addressing Base Erosion and Profit Shifting (Russian version)
    Keywords: Finance and Investment ; Taxation
    Abstract: A erosão da base tributária constitui um grave risco à receita, à soberania e à equidade fiscais de muitos países. Embora essa prática possa afetar o erário nacional de diversas maneiras, a transferência de lucros é uma das mais comuns. Esse relatório apresenta os estudos e dados de domínio público disponíveis com relação à existência e à magnitude da problemática da erosão da base tributária e da transferência de lucros, apresenta também um panorama dos desenvolvimentos globais que podem ter impacto na tributação de pessoas jurídicas e delinea os princípios que norteiam a tributação das atividades transnacionais e as oportunidades de erosão da base tributária e de transferência de lucros que possam daí advir. O relatório conclui que as regras atuais oferecem possibilidades de aumentar os lucros, associando-os a disposições legais, direitos e obrigações intangíveis, bem como de transferir riscos legalmente no interior do grupo, o que, por conseguinte, reduz a parcela dos lucros associados a operações concretas. O relatório recomenda desenvolver um plano de ação de alcance mundial para abordar a problemática da erosão da base tributária e a transferência de lucros.
    DOI: 10.1787/9789264201248-pt
    URL: Volltext
    URL: lizenzpflichtig
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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