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    A Caminho da Era Digital no Brasil (2020)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    ISBN: 9789264865471 , 9789264364752 , 9789264432178
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (252 p.) , 21 x 28cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Going Digital in Brazil
    Keywords: Education ; Governance ; Science and Technology ; Industry and Services ; Brazil
    Abstract: A Caminho da Era Digital no Brasil analisa os desenvolvimentos recentes na economia digital brasileira, revisa políticas relacionadas à digitalização e faz recomendações para aumentar a coerência das políticas nessa área. O relatório examina a disponibilidade e a qualidade das redes e serviços de comunicação no Brasil, bem como políticas e regulamentos relacionados. A Revisão também analisa as tendências no uso da tecnologia digital entre indivíduos, empresas e o governo, e examina políticas para promover sua difusão. Ela discute os esforços para aumentar a confiança na economia digital, com foco na segurança digital, privacidade e proteção do consumidor. Ela também analisa políticas para promover a inovação digital e examina as implicações políticas dos modelos de negócios emergentes em setores-chave. O relatório reconsidera essas políticas em relação à sua coerência entre diferentes domínios, e fornece recomendações para promover sinergias entre ministérios, níveis e instituições do governo, com base no Marco de Políticas Integradas “A Caminho da Era Digital” da OCDE. Esta publicação é a tradução de Going Digital in Brazil, parte da série OECD Reviews of Digital Transformation, publicada apenas em inglês.
    DOI: 10.1787/45a84b29-pt
    URL: lizenzpflichtig
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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    MPI Ethno. Forsch.
  • 2
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    Auditoria de Políticas Públicas Descentralizadas no Brasil : Abordagens Colaborativas e Baseadas em Evidências para Melhores Resultados (2020)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    ISBN: 9789264861138 , 9789264640009 , 9789264854826
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (174 p.) , 21 x 28cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Auditing Decentralised Policies in Brazil: Collaborative and Evidence-Based Approaches for Better Outcomes
    Keywords: Education ; Governance ; Urban, Rural and Regional Development ; Brazil
    Abstract: Políticas e serviços públicos, como educação, saúde, previdência, infraestrutura e saneamento, são cada vez mais formulados e prestados por meio de diferentes níveis de governo (nacional, regional e local), criando desafios de coordenação e governança. O presente relatório descreve como os 33 tribunais de contas brasileiros podem aplicar a função de controle – como auditorias – para contribuir para maior eficácia e coerência das políticas públicas descentralizadas. O relatório apresenta os resultados de um projeto de 3 anos que visou aprimorar a atuação conjunta dos tribunais de contas, focando no setor da educação como área piloto para o teste da aplicação de indicadores na seleção estratégica de auditorias. O relatório propõe um referencial para que as instituições de auditoria possam avaliar a governança multinível e explora modelos de governança que podem ser adotados para garantir a colaboração entre os tribunais. Tais abordagens podem inspirar e informar outras entidades fiscalizadoras superiores que também sejam responsáveis por auditar políticas públicas e programas descentralizados envolvendo governos central, regional e local.
    DOI: 10.1787/f02bdf5e-pt
    URL: lizenzpflichtig
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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    MPI Ethno. Forsch.
  • 3
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    Servidores públicos e a pandemia de coronavírus (COVID-19): respostas emergentes e recomendações iniciais (2020)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (10 p.)
    Series Statement: As políticas públicas da OCDE para responder ao coronavírus (COVID-19)
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe La fonction publique face à la pandémie de coronavirus (COVID-19) : Premières actions et recommandations initiales
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Public servants and the coronavirus (COVID-19) pandemic: Emerging responses and initial recommendations
    Keywords: Governance
    Abstract: Esta nota examina como os governos da OCDE estão gerenciando os servidores públicos em resposta à pandemia de coronavírus (COVID-19). O documento resume os princípios subjacentes às medidas mais comuns adotadas na OCDE como um todo e identifica oportunidades nascentes para gerir e promover mudanças. O conteúdo deste informe foi desenvolvido por meio de uma Sessão Especial do Grupo de Trabalho sobre Emprego e Gestão Pública, realizada em 15 de abril de 2020.
    DOI: 10.1787/9f2bd471-pt
    URL: lizenzpflichtig
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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    MPI Ethno. Forsch.
  • 4
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    Um roteiro para guiar a resposta educacional à Pandemia da COVID-19 de 2020 (2020)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (40 p.)
    Series Statement: As políticas públicas da OCDE para responder ao coronavírus (COVID-19)
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe A framework to guide an education response to the COVID-19 Pandemic of 2020
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Un marco para orientar la respuesta en materia de educación a la pandemia de COVID-19 de 2020
    Keywords: Education ; Social Issues/Migration/Health
    Abstract: Este relatório tem por objetivo apoiar a tomada de decisões educacionais para desenvolver e implementar respostas efetivas de educação para a Pandemia da COVID-19. O relatório explica por que as necessárias medidas de isolamento social causarão uma disrupção na educação escolar por vários meses, na maioria dos países do mundo. Na ausência de uma estratégia intencional e eficaz para proteger as oportunidades para aprender durante este período, esta interrupção causará graves perdas de aprendizado para os alunos. O relatório propõe que os líderes dos sistemas e organizações educacionais desenvolvam planos para a continuidade da educação por meio de modalidades alternativas, durante o período de isolamento social necessário. Também oferece um quadro de áreas a serem cobertas por tais planos. Com base em uma rápida avaliação das necessidades educacionais e respostas que surgiram em noventa e oito países, o relatório identifica as necessidades cruciais que devam ser abordadas nesses planos, assim como as áreas passíveis de enfrentar maiores problemas de implementação. Examina também as respostas educativas de vários países à crise. Com base em uma análise dos dados da mais recente aplicação do PISA, o relatório também descreve os desafios enfrentados por vários sistemas educacionais para depender da educação online como uma modalidade alternativa.
    DOI: 10.1787/da7015da-pt
    URL: lizenzpflichtig
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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    MPI Ethno. Forsch.
  • 5
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    Lidando com os riscos de segurança digital durante a crise da COVID-19 (2020)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (5 p.)
    Series Statement: As políticas públicas da OCDE para responder ao coronavírus (COVID-19)
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Risques liés à la sécurité numérique pendant la crise du coronavirus (COVID-19)
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Dealing with digital security risk during the Coronavirus (COVID-19) crisis
    Keywords: Governance ; Science and Technology
    Abstract: Os riscos de segurança digital estão aumentando ao passo que atores mal-intencionados se aproveitam da epidemia do coronavírus (COVID-19). Indivíduos e empresas devem exercer cautela com comunicações relacionadas ao coronavírus e usar medidas apropriadas de "higiene" em relação à segurança digital. É essencial que os que os governos ampliem esforços de conscientização, monitorem o cenário de ameaças e publiquem diretrizes de fácil acesso para a higiene de segurança digital, em particular para grupos vulneráveis, como idosos e pequenas e médias empresas (PMEs).
    DOI: 10.1787/f4087e7c-pt
    URL: lizenzpflichtig
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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  • 6
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    COVID-19 e comércio internacional: temas e ações (2020)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (26 p.)
    Series Statement: As políticas públicas da OCDE para responder ao coronavírus (COVID-19)
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe COVID-19 and international trade: Issues and actions
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe COVID-19 und der internationale Handel: Herausforderungen und Massnahmen
    Keywords: Trade
    Abstract: Em uma crise mundial de saúde sem precedentes, o comércio é essencial para salvar vidas e meios de subsistência. A cooperação internacional é necessária para manter o fluxo do comércio. Em meio a um cenário de grandes incertezas, há quatro ações que podem ser tomadas: 1) aumentar a confiança no comércio e nos mercados globais, melhorando a transparência nas ações e intenções de políticas relacionadas ao comércio; 2) manter o fluxo das cadeias de suprimentos, especialmente em relação a aspectos essenciais como equipamentos e produtos médicos e alimentos; 3) evitar piorar a situação, impondo restrições desnecessárias à exportação e outras barreiras comerciais; e 4) mesmo em meio à crise, pensar além do plano imediato. O apoio governamental atual precisa ser prestado de forma a atender ao interesse público, e não a interesses constituídos e a evitar futuras distorções de mercado. A OCDE está trabalhando com outras OIs para apoiar os governos por meio de evidências e análises oportunas e objetivas, a fim de informar as escolhas políticas.
    DOI: 10.1787/db62abed-pt
    URL: lizenzpflichtig
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  • 7
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    Apoio às pessoas e empresas para lidar com o vírus COVID-19: opções de respostas imediatas para o emprego e as políticas sociais (2020)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (18 p.)
    Series Statement: As políticas públicas da OCDE para responder ao coronavírus (COVID-19)
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Apoyar a las personas y las empresas para combatir el COVID-19: opciones para una respuesta inmediata en materia de empleo y política social
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Supporting people and companies to deal with the COVID-19 virus: Options for an immediate employment and social-policy response
    Keywords: Employment ; Social Issues/Migration/Health ; Industry and Services
    Abstract: O avanço da COVID-19 impõe desafios sem precedentes para pessoas, famílias e empresas. A contenção da pandemia e proteção das pessoas é a principal prioridade. Não obstante, cadeias de suprimentos interrompidas, medidas de contenção que limitam as interações econômicas e sociais e a queda da demanda, colocam em risco o emprego e os meios de subsistência das pessoas. Faz-se mister responder à crise com políticas sociais e de estímulo ao emprego. Reduzir a exposição dos trabalhadores à COVID-19 no local de trabalho e garantir o acesso a auxílio de renda para trabalhadores doentes e em quarentena é essencial. Pais que trabalham precisam de ajuda para lidar com necessidades de cuidado imprevistas diante do o fechamento de escolas e da particular vulnerabilidade de parentes idosos. Regimes de trabalho em horário reduzido podem ajudar a proteger os empregos e proporcionar alívio às empresas em dificuldades, conforme evidenciado durante a última crise financeira e econômica. Os trabalhadores que perdem seus empregos e fontes de renda, incluindo aqueles em modalidades de trabalho informal, precisam de auxilio à rendimento. Como as empresas sofrem uma queda acentuada na demanda, o rápido apoio financeiro por meio de doações ou créditos pode ajudá-las a suprir as lacunas de liquidez. Muitos países afetados introduziram ou anunciaram medidas ambiciosas nos últimos dias e semanas, muitas vezes com foco no apoio aos mais vulneráveis, que foram incumbidos com uma parcela desproporcional do ônus. Esta nota e a tabela de políticas anexa contribuem para o compartilhamento de evidências sobre o papel e a eficácia de várias ferramentas de políticas.
    DOI: 10.1787/3771a5e3-pt
    URL: lizenzpflichtig
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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  • 8
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    O combate à desinformação sobre COVID-19 em plataformas online (2020)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (8 p.)
    Series Statement: As políticas públicas da OCDE para responder ao coronavírus (COVID-19)
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Combattre la désinformation sur le COVID-19 sur les plateformes en ligne
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Combatting COVID-19 disinformation on online platforms
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe オンライン・プラットフォームにおける新型コロナウイルス感染症の偽情報との闘い
    Keywords: Science and Technology
    Abstract: A desinformação e a má informação sobre COVID-19 são rápida e amplamente disseminadas pela Internet, atingindo e potencialmente influenciando muitas pessoas. Este documento apresenta quatro das principais iniciativas que governos e plataformas podem adotar para combater a desinformação sobre COVID-19 em plataformas: 1) apoiar uma multiplicidade de organizações independentes de verificação de fatos; 2) garantir a presença de moderadores humanos para complementar as soluções tecnológicas; 3) produzir voluntariamente relatórios de transparência sobre desinformação a respeito da COVID-19; e 4) melhorar o letramento midiático, digital e relacionado a saúde dos usuários.
    DOI: 10.1787/7dc5c89d-pt
    URL: lizenzpflichtig
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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  • 9
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    Apoiando a resiliência financeira dos cidadãos durante a crise da COVID-19 (2020)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (2 p.)
    Series Statement: As políticas públicas da OCDE para responder ao coronavírus (COVID-19)
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Supporting the financial resilience of citizens throughout the COVID-19 crisis
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Soutenir la résilience financière des citoyens pendant la crise du COVID-19
    Keywords: Social Issues/Migration/Health ; Economics ; Industry and Services
    Abstract: A pandemia da COVID-19 tem amplas implicações no tecido socioeconômico de todo o mundo. Esse cenário pode resultar em perda de renda, problemas para pagar as contas e para o cumprimento de outras obrigações financeiras, além do risco de se tornarem vítimas de golpes e fraudes. Formuladores de políticas públicas em todo o mundo precisam aumentar a consciência dos cidadãos sobre meios efetivos de mitigar o impacto da pandemia da COVID-19 e suas potenciais consequências de longo prazo no bem-estar e resiliência financeira da população.
    DOI: 10.1787/88cd8df3-pt
    URL: lizenzpflichtig
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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    MPI Ethno. Forsch.
  • 10
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    Políticas de reposta das cidades (2020)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (55 p.)
    Series Statement: As políticas públicas da OCDE para responder ao coronavírus (COVID-19)
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Les mesures adoptées par les villes face au COVID-19
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Respuestas políticas de las ciudades al COVID-19
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe 新型コロナウィルス（COVID-19）への都市の政策対応
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Cities policy responses
    Keywords: Social Issues/Migration/Health ; Urban, Rural and Regional Development
    Abstract: Essa nota foi desenvolvida pelo Centro de Empreendedorismo, PME’s, Regiões e Cidades da OCDE (CFE) em colaboração com o Grupo de Trabalho da OCDE para Política Urbana e a Iniciativa da OCDE de prefeitos (as) campeões (ães) para o crescimento inclusivo. É uma versão atualizada da publicada em 27 de março, a qual amplia os exemplos das medidas adotadas por cidades para responder a COVID-19 e fornece análises sobre problemas relacionados a impacto econômico, densidade, resiliência e colaboração com governos nacionais. As respostas de curto e médio prazo das cidades estão organizadas em seis categorias i) distanciamento social; ii) locais de trabalho e deslocamentos; iii) grupos vulneráveis; iv) prestação de serviços locais; v) apoio às empresas; e vi) comunicação, sensibilização e ferramentas digitais. A nota também inclui novas informações sobre como as cidades estão progressivamente saindo do confinamento e sobre as lições aprendidas em termos de densidade, mobilidade e digitalização. Esta nota conclui com orientações de ações direcionadas à reconstrução de cidades melhores, se apoiando nos trabalhos prévios de resiliência urbana. O anexo A fornece informações mais detalhadas sobre as iniciativas das cidades inventariadas. O anexo B mapeia esforços de organizações e redes locais selecionadas para coletar respostas das cidades e fomentar o conhecimento e o compartilhamento de experiências. Esse é um documento em evolução que terá sua próxima versão liberada ao fim de junho.
    DOI: 10.1787/4a98f3a8-pt
    URL: lizenzpflichtig
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    MPI Ethno. Forsch.
  • 11
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    Gestão Centrada nos Resultados do Desenvolvimento Sustentável : Princípios Orientadores (2020)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (5 p.)
    Series Statement: Best Practices in Development Co-operation
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Gestion axée sur les résultats en matière de développement durable
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Gestión para Resultados de Desarrollo Sostenible
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Managing for Sustainable Development Results: Guiding Principles
    Keywords: Development
    Abstract: Esses Princípios de 2019 ajudam os provedores de desenvolvimento e cooperação humanitária a enfrentar desafios complexos para alcançar os resultados esperados em termos de desenvolvimento sustentável. Com base nos princípios de Gestão para Resultados de Desenvolvimento endossados por agências de desenvolvimento na mesa redonda internacional sobre resultados em Marrakesh (fevereiro de 2004), eles estabelecem uma prática renovada que leva em consideração o contexto global em mudança e o conjunto crescente de atores.
    DOI: 10.1787/32d62004-pt
    URL: lizenzpflichtig
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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    MPI Ethno. Forsch.
  • 12
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    Online Resource
    Testando para a COVID-19: Uma maneira de flexibilizar as restrições do confinamento (2020)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (26 p.)
    Series Statement: As políticas públicas da OCDE para responder ao coronavírus (COVID-19)
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Testing for COVID-19: A way to lift confinement restrictions
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe COVID-19検査：外出制限措置を解除するために
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Realizar pruebas para la detección de la COVID-19: Una forma de levantar las restricciones de confinamiento
    Keywords: Social Issues/Migration/Health
    Abstract: Esse resumo de políticas discute o papel da testagem para COVID-19 como parte de qualquer plano para a suspensão do confinamento e para preparar para uma possível nova onda de infecções virais. O documento discute quais testes podem ser usados para cada objetivo, assim como problemas para a implementação prática de estratégias de testagem, incluindo as oportunidades e riscos do uso de ferramentas digitais nesse contexto.
    DOI: 10.1787/d8bbac2f-pt
    URL: lizenzpflichtig
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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    MPI Ethno. Forsch.
  • 13
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    Online Resource
    Por que a ciência aberta é fundamental no combate a COVID-19 (2020)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (6 p.)
    Series Statement: As políticas públicas da OCDE para responder ao coronavírus (COVID-19)
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Por qué la ciencia abierta es esencial para combatir el COVID-19
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Why open science is critical to combatting COVID-19
    Keywords: Science and Technology
    Abstract: Em emergências globais como a pandemia do novo coronavírus (COVID-19), as políticas de ciência aberta podem facilitar o livre fluxo de pesquisas de dados e ideias e, assim, acelerar o ritmo de pesquisas críticas para o combate à doença. Embora a colaboração e a troca global de dados de pesquisa tenha atingido níveis sem precedentes, os desafios permanecem. Para fortalecer a contribuição da ciência aberta em resposta ao COVID-19, os responsáveis políticos precisam garantir modelos adequados de governança de dados, padrões interoperáveis, acordos sustentáveis de compartilhamento de dados envolvendo os setores público e privado e a sociedade civil, incentivos a pesquisadores, infraestruturas sustentáveis, capacidades.
    DOI: 10.1787/ca4bdcf9-pt
    URL: lizenzpflichtig
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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    MPI Ethno. Forsch.
  • 14
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    Rastreamento e monitoramento da COVID: proteção da privacidade e dos dados pessoais na utilização de aplicativos e biometria (2020)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (7 p.)
    Series Statement: As políticas públicas da OCDE para responder ao coronavírus (COVID-19)
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Suivi et traçage du COVID-19: Protéger la vie privée et les données lors de l’utilisation d’applications et de la biométrie
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Tracking and tracing COVID: Protecting privacy and data while using apps and biometrics
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Rastreo y seguimiento del COVID-19: protección de la privacidad y los datos en el uso de aplicaciones y biometría
    Keywords: Science and Technology
    Abstract: Enquanto a COVID-19 continua a tirar vidas e a impactar a economia global, os governos procuram urgentemente ferramentas inovadoras para informarpolíticas e enfrentar a crise. Soluções digitais baseadas em dados de geolocalização estão surgindo para ajudar as autoridades a monitorar e conter a disseminação do vírus. As informações e tendências resultantes são inestimáveis para os governos que procuram acompanhar o surto da COVID-19, alertar as comunidades vulneráveis e compreender o impacto de políticas como o distanciamento social e o confinamento.
    DOI: 10.1787/78260de1-pt
    URL: lizenzpflichtig
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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    MPI Ethno. Forsch.
  • 15
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    Saúde ambiental e fortalecendo a resiliência a pandemias (2020)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (13 p.)
    Series Statement: As políticas públicas da OCDE para responder ao coronavírus (COVID-19)
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Salud ambiental y resiliencia ante las pandemias
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Environmental health and strengthening resilience to pandemics
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Santé environnementale et renforcement de la résilience face aux pandémies
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe 環境衛生およびパンデミックに対する回復力(resilience)の強化
    Keywords: Environment
    Abstract: A pandemia do coronavírus (COVID-19) destaca a necessidade por uma abordagem mais compreensiva e integrada para a saúde humana. Fortalecer a saúde ambiental por meio de melhor qualidade do ar, disponibilidade de água, saneamento e gestão de resíduos, unido aesforços de resguardar a biodiversidade, irá reduzir a vulnerabilidade das comunidades a pandemias e, portanto, melhorar o bem estar geral e a resiliência das sociedades. A exposição a poluição aumenta o risco de doenças cardiovasculares, respiratórias e relacionadas ao desenvolvimento, assim como o risco de morte prematura, tornando os indivíduos mais vulneráveis à COVID-19. Acesso à água de qualidade e a proteção da biodiversidade são chaves para combater a propagação de pandemias, enquanto uma gestão deresíduos eficaz é essencial para minimizar os impactos secundários na saúde e no meio ambiente.
    DOI: 10.1787/54eb1a65-pt
    URL: lizenzpflichtig
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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    MPI Ethno. Forsch.
  • 16
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    COVID-19 e as relações fiscais entre os níveis de governo (2020)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (26 p.)
    Series Statement: As políticas públicas da OCDE para responder ao coronavírus (COVID-19)
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe COVID-19 and fiscal relations across levels of government
    Keywords: Governance
    Abstract: O foco do informe são as respostas políticas que os governos podem adotar ou estão adotando por mecanismo de relações intergovernamentais para enfrentar a crise do coronavírus (COVID-19). Os governos subnacionais estão desempenhando um papel crucial na crise atual, e a experiência passada sugere que eles precisarão de apoio para garantir que possam enfrentar os riscos. A ação coordenada nos diferentes níveis do governo é essencial para garantir que as respostas à crise sejam efetivas em todas as regiões dos países.
    DOI: 10.1787/2bb04f6c-pt
    URL: lizenzpflichtig
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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    MPI Ethno. Forsch.
  • 17
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    Respostas da administração tributária à COVID-19: Considerações sobre a continuidade dos serviços (2020)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (17 p.)
    Series Statement: As políticas públicas da OCDE para responder ao coronavírus (COVID-19)
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Réponses de l'administration fiscale au COVID-19 : Considérations liées à la continuité de l'activité
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Tax administration responses to COVID-19: Business continuity considerations
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Respuesta de las administraciones tributarias al COVID-19: Consideraciones acerca de la continuidad de actividades y servicios
    Keywords: Taxation ; Industry and Services
    Abstract: Este documento de referência fornece uma visão geral das medidas de continuidade de negócios que as administrações fiscais podem considerar no contexto da pandemia atual.
    DOI: 10.1787/7ffd3180-pt
    URL: lizenzpflichtig
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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    MPI Ethno. Forsch.
  • 18
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    COVID-19 na região da América Latina e Caribe: implicações sociais e econômicas e políticas prioritárias (2020)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (18 p.)
    Series Statement: As políticas públicas da OCDE para responder ao coronavírus (COVID-19)
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe COVID-19 en América Latina y el Caribe : Consecuencias socioeconómicas y prioridades de política
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe COVID-19 in Latin America and the Caribbean: Regional socio-economic implications and policy priorities
    Keywords: Urban, Rural and Regional Development ; Development
    Abstract: A maioria dos países da América Latina e do Caribe foi atingida pela crise da COVID-19 em um contexto de baixo potencial de crescimento, altas desigualdades e crescente descontentamento social. A curto prazo, a prioridade deve ser a prevenção do contágio e o apoio às famílias, trabalhadores e empresas mais vulneráveis. A médio prazo, a saída da crise pode propiciar oportunidade de redefinir o pacto social, com maior centralidade para bem-estar, sistemas de proteção social mais fortes, melhorias no sistema de saúde, finanças públicas mais sólidas e inclusivas e implementação de estratégias de desenvolvimento inclusivo. Continuará sendo vital contar com uma resposta global coordenada para enfrentar o impacto da crise da COVID-19 na região.
    DOI: 10.1787/433b9d11-pt
    URL: lizenzpflichtig
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  • 19
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    COVID-19 na América Latina e no Caribe: Uma visão geral das respostas dos governos à crise (2020)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (33 p.)
    Series Statement: As políticas públicas da OCDE para responder ao coronavírus (COVID-19)
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe COVID-19 en Amérique Latine et dans les Caraïbes : Un aperçu des réponses gouvernementales à la crise
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe COVID-19 in Latin America and the Caribbean: An overview of government responses to the crisis
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Covid-19 en América Latina y el Caribe: Panorama de las respuestas de los gobiernos a la crisis
    Keywords: Economics
    Abstract: Os governos dos países da região da América Latina e do Caribe (LAC) reagiram rápida e preventivamente buscando proteger seus cidadãos e combater a disseminação da COVID-19. A região já está enfrentando uma crise econômica e com menos espaço fiscal do que em 2008 para mitigar a recessão mais profunda que resultará da crise sanitária. Com foco nos 15 países que fazem parte do Grupo de Direção do Programa Regional da OCDE para a América Latina e o Caribe esta nota fornece uma visão geral das medidas adotadas para atenuar a situação da saúde pública, incluindo suas dimensões social, econômica e de governança.
    DOI: 10.1787/9290226e-pt
    URL: lizenzpflichtig
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  • 20
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    Garantir a privacidade de dados na luta contra a COVID-19 (2020)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (6 p.)
    Series Statement: As políticas públicas da OCDE para responder ao coronavírus (COVID-19)
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Garantizar la privacidad de datos mientras luchamos contra el COVID-19
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Ensuring data privacy as we battle COVID-19
    Keywords: Social Issues/Migration/Health ; Economics ; Industry and Services
    Abstract: Embora as medidas excepcionais implementadas ou previstas em alguns países possam mostrar-se, finalmente, eficazes na limitação da propagação do vírus, algumas abordagens têm se mostrado controversas em termos de risco de violação àprivacidade e outros direitos fundamentais dos cidadãos, especialmente quando essas medidas carecem de transparência ou não são objeto de ampla consulta à população.
    DOI: 10.1787/30f8c591-pt
    URL: lizenzpflichtig
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  • 21
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    Usando a inteligencia artificial para ajudar no combate à COVID-19 (2020)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (6 p.)
    Series Statement: As políticas públicas da OCDE para responder ao coronavírus (COVID-19)
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Uso de la inteligencia artificial para luchar contra la pandemia del COVID-19
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Using artificial intelligence to help combat COVID-19
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Utiliser l’intelligence artificielle au service de la lutte contre le COVID-19
    Keywords: Science and Technology
    Abstract: Princípios de IA da OCDEAtualmente, as tecnologias e ferramentas de inteligência artificial (IA) desempenham um papel fundamental em todos os aspectos da resposta à crise da COVID-19. Afim de facilitar o uso da IA, os formuladores de políticas devem incentivar o compartilhamento de conjuntos de dados e modelos médicos, moleculares e científicos em plataformas colaborativas para ajudar pesquisadores de IA a criar ferramentas eficazes para a comunidade médica e também garantir que pesquisadores tenham acesso à capacidade de computação necessária. Ao mesmo tempo, os formuladores de políticas devem garantir que os sistemas de IA sejam confiáveis e alinhados com os .
    DOI: 10.1787/a569dd72-pt
    URL: lizenzpflichtig
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  • 22
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    Parceria Social nos tempos da Pandemia COVID-19 (2020)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (6 p.)
    Series Statement: As políticas públicas da OCDE para responder ao coronavírus (COVID-19)
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Social partnership in the times of the COVID-19 Pandemic
    Keywords: Social Issues/Migration/Health
    Abstract: A pandemia da COVID-19 e as medidas de distanciamento social que foram adotadas em resposta aumentam as perspectivas de uma forte desaceleração para numerosas economias. O informe ilustra esse fato, referindo-se a vários casos recentes em que os parceiros sociais, em colaboração com o governo, rapidamente se mostraram à altura do desafio, ampliando esquemas de trabalho de curta duração. A parceria Global Deal contribui à luta para enfrentar a crise da COVID-19 por meio dessa breve análise e dos exemplos de melhores práticas de diálogo social que ela apresenta.
    DOI: 10.1787/cf20df55-pt
    URL: lizenzpflichtig
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  • 23
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    COVID-19 e o setor agroalimentar: Questões e respostas (2020)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (12 p.)
    Series Statement: As políticas públicas da OCDE para responder ao coronavírus (COVID-19)
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe COVID-19 and the food and agriculture sector: Issues and policy responses
    Keywords: Agriculture and Food
    Abstract: A pandemia COVID-19 é uma crise de saúde global que já tem causado impactos devastadores na economia mundial - tanto diretamente quanto como consequência das medidas necessárias para conter a propagação da doença. Esses impactos são sentidos no setor agroalimentar. Embora o suprimento de alimentos se tenha mantido em bom funcionamento até a presente data, em muitos países, as medidas adotadas para conter a propagação do vírus estão começando a perturbar o fornecimento de produtos agroalimentares aos mercados e consumidores, domestica e internacionalmente. O setor passa por uma mudança significativa em sua composição e - para algumas “commodities” - no nível de demanda. Quão prejudiciais serão esses impactos para a segurança alimentar, a nutrição e para a subsistência de agricultores, pescadores e outros que trabalham na cadeia de fornecimento de alimentos, dependerá em grande parte das respostas políticas a curto, médio e longo prazo. No curto prazo, os governos devem gerenciar múltiplas demandas – respondendo à crise da saúde, gerenciando as consequências do choque para a economia e garantindo o bom funcionamento do sistema alimentar. Embora a pandemia represente alguns sérios desafios para o sistema alimentar no curto prazo, também serve como oportunidade para acelerar as transformações no setor agroalimentar e aumentar sua resiliência diante de uma série de desafios, incluindo as mudanças climáticas.
    DOI: 10.1787/3827aa9f-pt
    URL: lizenzpflichtig
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  • 24
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    Avaliação da OCDE sobre Telecomunicações e Radiodifusão no Brasil 2020 (2020)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    ISBN: 9789264783140 , 9789264824652 , 9789264978447
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (267 p.) , 21 x 28cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe OECD Telecommunication and Broadcasting Review of Brazil 2020
    Keywords: Governance ; Science and Technology ; Brazil
    Abstract: A conectividade é a espinha dorsal da transformação digital e, como tal, são fundamentais políticas e medidas regulatórias que promovam o acesso a serviços de comunicação de alta qualidade a preços competitivos. Esta avaliação fornece um exame abrangente dos setores de comunicações e radiodifusão do Brasil, destacando áreas para reforma regulatória e de política pública com vistas a garantir uma transformação digital bem-sucedida e inclusiva no país. Analisa-se também o desempenho dos mercados de comunicação e radiodifusão, assim como suas políticas e regulamentações subjacentes. Com base nesta avaliação, são apresentadas recomendações em cinco áreas-chave: melhorar os arcabouços legal e regulatório; reformar a estrutura de tributos e taxas; melhorar as condições de mercado; promover a concorrência nos mercados da comunicação e da radiodifusão; e fortalecer as políticas públicas e sua elaboração baseada em evidências empíricas. Essas áreas devem ser tratadas simultaneamente para uma abordagem integrada da reforma.
    DOI: 10.1787/0a4936dd-pt
    URL: lizenzpflichtig
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  • 25
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    Panorama das Administrações Públicas: América Latina e Caribe 2020 (2020)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    ISBN: 9789264729230 , 9789264745568 , 9789264345119
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (200 p.) , 21 x 28cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Government at a Glance: Latin America and the Caribbean 2020
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Panorama de las Administraciones Públicas América Latina y el Caribe 2020
    Keywords: Governance ; Anguilla ; Argentina ; Barbados ; Bolivia ; Brazil ; Chile ; Colombia ; Dominica ; Dominican Republic ; Ecuador ; El Salvador ; Grenada ; Guatemala ; Guyana ; Haiti ; Honduras ; Mexico ; Panama ; Paraguay ; Peru ; Saint Lucia ; Uruguay ; Venezuela
    Abstract: A terceira edição do Panorama das Administrações Públicas: América Latina e Caribe contém as evidências disponíveis mais atualizadas sobre as administrações públicas e seu desempenho na ALC, comparando-as aos países da OCDE. Esta publicação inclui indicadores sobre finanças públicas e economia, emprego público, centros de governo, governança regulatória, dados abertos governamentais, integridade do setor público, aquisições públicas e, pela primeira vez, sobre os resultados centrais dos governos (p.ex., confiança nas instituições, redução da desigualdade). Os indicadores de governança são especialmente úteis para monitorar e comparar o desempenho dos governos nas suas reformas da administração pública. Cada indicador é apresentado em formato acessível para o leitor, e consiste em figuras ou quadros que ilustram as variações nos países e ao longo do tempo, análises descritivas breves, enfatizando os temas principais em cada área, e uma seção metodológica com a definição do indicador bem como qualquer limitação na comparabilidade dos dados.
    DOI: 10.1787/9e6d37a1-pt
    URL: lizenzpflichtig
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