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  • Urban, Rural and Regional Development  (12)
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    Vales Sociais : Instrumentos inovadores para a inclusão social e o desenvolvimento local (2023)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (45 p.) , 21 x 28cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Social vouchers: Innovative tools for social inclusion and local development
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Bonos sociales : Instrumentos innovadores para la inclusión social y el desarrollo local
    Keywords: Urban, Rural and Regional Development ; Industry and Services
    Abstract: Este documento explora a função dos vales sociais como um instrumento de inclusão social e desenvolvimento local. Apresenta uma tipologia dos vales e dos respetivos objetivos, que regem os quadros institucionais e regulamentares, a utilização pelos governos nacionais e locais e a economia social (secção 1). Analisa os desafios e as oportunidades para o desenvolvimento de vales à luz da crise da COVID-19 e sugere recomendações para tirar partido de forma mais eficaz dos vales sociais como um instrumento para "reconstruir melhor" (seção 2). Por último, ilustra e analisa casos específicos na Bélgica, Brasil, Chéquia, França, México, Marrocos e Roménia (seção 3).
    DOI: 10.1787/66b05bdc-pt
    URL: lizenzpflichtig
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    MPI Ethno. Forsch.
  • 2
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    A Promoção da Resiliência Hídrica no Brasil : Transformando estratégia em ação (2022)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    ISBN: 9789264859005 , 9789264662902 , 9789264870925
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (133 p.) , 21 x 28cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Fostering Water Resilience in Brazil: Turning Strategy into Action
    Keywords: Urban, Rural and Regional Development ; Environment ; Brazil
    Abstract: O Brasil fez progressos significativos na gestão dos recursos hídricos desde a adoção da Lei das Águas em 1997 e da criação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) em 2000. No entanto, os desafios de segurança hídrica persistem e serão agravados pelas megatendências, tais como, mudanças climáticas, crescimento populacional, urbanização e as consequências econômicas, sociais e ambientais da pandemia da COVID-19. O relatório afirma a importância da abordagem moderna de segurança hídrica, equilibrando a gestão de oferta e demanda, infraestrutura cinza e verde, e gestão e resiliência dos riscos, ao mesmo tempo em que adota visão holística que conecta a água a outras áreas como meio ambiente, uso da terra e desenvolvimento territorial. O relatório se baseia em uma década de diálogo político entre OCDE e ANA e fornece um plano de ação para apoiar o país a: (1) passar da abordagem de risco para a abordagem da resiliência entendendo as vulnerabilidades e minimizando a duração e a magnitude das falhas; (2) fazer com que as organizações de bacias hidrográficas utilizem instrumentos econômicos para lidar com desafios hídricos; e (3) enfrentar o novo papel atribuído à ANA de supervisão regulatória para o setor de saneamento.
    DOI: 10.1787/a438b1f0-pt
    URL: lizenzpflichtig
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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    MPI Ethno. Forsch.
  • 3
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    Dinâmicas do desenvolvimento em África 2021 : Transformação digital e empregos de qualidade (2021)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    ISBN: 9789264470255 , 9789264724891 , 9789264429338
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (301 p.) , 21 x 28cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Africa’s Development Dynamics 2021: Digital Transformation for Quality Jobs
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Dynamiques du développement en Afrique 2021 : Transformation digitale et qualité de l'emploi
    Keywords: Education ; Employment ; Finance and Investment ; Social Issues/Migration/Health ; Urban, Rural and Regional Development ; Taxation ; Development ; Science and Technology
    Abstract: Dinâmicas do desenvolvimento em África usa as lições de cinco regiões do continente – África Central, África Oriental, Norte de África, África Austral e África Ocidental – para desenvolver recomendações em matéria de políticas públicas e partilhar boas práticas. Com base nas estatísticas mais recentes, esta análise das dinâmicas de desenvolvimento visa ajudar os líderes africanos a cumprirem as metas da Agenda 2063 da União Africana a todos os níveis: continental, regional, nacional e local. A edição de 2021, agora publicada no início do ano, analisa a forma como a digitalização pode criar empregos de qualidade e contribuir para a concretização da Agenda 2063, tornando assim as economias africanas mais resilientes à recessão mundial desencadeada pela pandemia do COVID-19. O relatório identifica quatro áreas principais para a transformação digital de África: colmatar o fosso digital, apoiar a inovação local, capacitar os trabalhadores independentes, e harmonizar, aplicar e monitorizar as estratégias digitais. Esta edição inclui um novo capítulo que analisa as perspetivas de financiamento do desenvolvimento de África no contexto da crise económica mundial de 2020. Dinâmicas do desenvolvimento em África tem por vocação alimentar o debate entre os membros da União Africana, assim como os cidadãos e os empreendedores. O seu objetivo é contribuir para um novo modelo de colaboração entre países e entre regiões centrado na aprendizagem mútua e na preservação dos bens comuns. O relatório é o resultado de uma parceria entre a Comissão da União Africana e o Centro de Desenvolvimento da OCDE.
    DOI: 10.1787/57b4223e-pt
    URL: lizenzpflichtig
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  • 4
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    Políticas de reposta das cidades (2020)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (55 p.)
    Series Statement: As políticas públicas da OCDE para responder ao coronavírus (COVID-19)
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Les mesures adoptées par les villes face au COVID-19
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Respuestas políticas de las ciudades al COVID-19
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe 新型コロナウィルス（COVID-19）への都市の政策対応
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Cities policy responses
    Keywords: Social Issues/Migration/Health ; Urban, Rural and Regional Development
    Abstract: Essa nota foi desenvolvida pelo Centro de Empreendedorismo, PME’s, Regiões e Cidades da OCDE (CFE) em colaboração com o Grupo de Trabalho da OCDE para Política Urbana e a Iniciativa da OCDE de prefeitos (as) campeões (ães) para o crescimento inclusivo. É uma versão atualizada da publicada em 27 de março, a qual amplia os exemplos das medidas adotadas por cidades para responder a COVID-19 e fornece análises sobre problemas relacionados a impacto econômico, densidade, resiliência e colaboração com governos nacionais. As respostas de curto e médio prazo das cidades estão organizadas em seis categorias i) distanciamento social; ii) locais de trabalho e deslocamentos; iii) grupos vulneráveis; iv) prestação de serviços locais; v) apoio às empresas; e vi) comunicação, sensibilização e ferramentas digitais. A nota também inclui novas informações sobre como as cidades estão progressivamente saindo do confinamento e sobre as lições aprendidas em termos de densidade, mobilidade e digitalização. Esta nota conclui com orientações de ações direcionadas à reconstrução de cidades melhores, se apoiando nos trabalhos prévios de resiliência urbana. O anexo A fornece informações mais detalhadas sobre as iniciativas das cidades inventariadas. O anexo B mapeia esforços de organizações e redes locais selecionadas para coletar respostas das cidades e fomentar o conhecimento e o compartilhamento de experiências. Esse é um documento em evolução que terá sua próxima versão liberada ao fim de junho.
    DOI: 10.1787/4a98f3a8-pt
    URL: lizenzpflichtig
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  • 5
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    Auditoria de Políticas Públicas Descentralizadas no Brasil : Abordagens Colaborativas e Baseadas em Evidências para Melhores Resultados (2020)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    ISBN: 9789264861138 , 9789264640009 , 9789264854826
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (174 p.) , 21 x 28cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Auditing Decentralised Policies in Brazil: Collaborative and Evidence-Based Approaches for Better Outcomes
    Keywords: Education ; Governance ; Urban, Rural and Regional Development ; Brazil
    Abstract: Políticas e serviços públicos, como educação, saúde, previdência, infraestrutura e saneamento, são cada vez mais formulados e prestados por meio de diferentes níveis de governo (nacional, regional e local), criando desafios de coordenação e governança. O presente relatório descreve como os 33 tribunais de contas brasileiros podem aplicar a função de controle – como auditorias – para contribuir para maior eficácia e coerência das políticas públicas descentralizadas. O relatório apresenta os resultados de um projeto de 3 anos que visou aprimorar a atuação conjunta dos tribunais de contas, focando no setor da educação como área piloto para o teste da aplicação de indicadores na seleção estratégica de auditorias. O relatório propõe um referencial para que as instituições de auditoria possam avaliar a governança multinível e explora modelos de governança que podem ser adotados para garantir a colaboração entre os tribunais. Tais abordagens podem inspirar e informar outras entidades fiscalizadoras superiores que também sejam responsáveis por auditar políticas públicas e programas descentralizados envolvendo governos central, regional e local.
    DOI: 10.1787/f02bdf5e-pt
    URL: lizenzpflichtig
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  • 6
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    新型コロナウィルス（COVID-19）への都市の政策対応 (2020)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    Language: Japanese
    Pages: 1 Online-Ressource (88 p.)
    Series Statement: 新型コロナウイルス(COVID-19)へのOECD政策対応
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Les mesures adoptées par les villes face au COVID-19
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Respuestas políticas de las ciudades al COVID-19
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Cities policy responses
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Políticas de reposta das cidades
    Keywords: Social Issues/Migration/Health ; Urban, Rural and Regional Development
    Abstract: この政策ノートは、経済協力開発機構（OECD）起業・中小企業・地域・都市局（CFE）が、OECD都市政策作業部会（WPURB）及び「包摂的な成長を実現するOECDチャンピオンメイヤーズ」と共同で作成した。3月27日及び5月13日に発行した旧版の更新版であり、新型コロナウイルス（COVID-19）に対応し、経済・社会危機から回復するために各都市がとった対策の事例を拡充したものである。経済的、社会的及び環境的な影響に関する問題の分析と、デジタル化、モビリティ、都市密度、都市設計及び協調的ガバナンスに関して得られた教訓、そして、都市のレジリエンス（強靭さ）に関するこれまでの取り組みを踏まえた、よりよい都市の再構築に向けた行動志向の指針を提示する。各都市から報告された短期・中期的対応は、i）ソーシャルディスタンシング、ii）職場と通勤、iii）社会的弱者、iv）自治体サービス提供、v）事業支援、vi）コミュニケーション・意識啓発・デジタルツールという6つのカテゴリーに分類している。また、各都市がどのようにしてロックダウン（都市封鎖）の段階的解除を図っているかについての最新情報も盛り込んでいる。追加資料Aには都市回復のための長期的な戦略についての詳しい情報、追加資料Bにはロックダウンとその解除の間の各都市の取り組みの一覧、追加資料Cには都市の対応の収集・知識と経験の共有の促進を目的とした各種機関や都市ネットワークによる取り組みをまとめている。
    DOI: 10.1787/9ef013f5-ja
    URL: lizenzpflichtig
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  • 7
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    COVID-19 na região da América Latina e Caribe: implicações sociais e econômicas e políticas prioritárias (2020)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (18 p.)
    Series Statement: As políticas públicas da OCDE para responder ao coronavírus (COVID-19)
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe COVID-19 en América Latina y el Caribe : Consecuencias socioeconómicas y prioridades de política
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe COVID-19 in Latin America and the Caribbean: Regional socio-economic implications and policy priorities
    Keywords: Urban, Rural and Regional Development ; Development
    Abstract: A maioria dos países da América Latina e do Caribe foi atingida pela crise da COVID-19 em um contexto de baixo potencial de crescimento, altas desigualdades e crescente descontentamento social. A curto prazo, a prioridade deve ser a prevenção do contágio e o apoio às famílias, trabalhadores e empresas mais vulneráveis. A médio prazo, a saída da crise pode propiciar oportunidade de redefinir o pacto social, com maior centralidade para bem-estar, sistemas de proteção social mais fortes, melhorias no sistema de saúde, finanças públicas mais sólidas e inclusivas e implementação de estratégias de desenvolvimento inclusivo. Continuará sendo vital contar com uma resposta global coordenada para enfrentar o impacto da crise da COVID-19 na região.
    DOI: 10.1787/433b9d11-pt
    URL: lizenzpflichtig
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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  • 8
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    Cobranças de água no Brasil : Direções a seguir (2017)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    ISBN: 9789264286214
    Language: Portuguese
    Pages: Online-Ressource (216 p.) , ill.
    Keywords: Agriculture and Food ; Environment ; Governance ; Urban, Rural and Regional Development ; Development ; Industry and Services ; Brazil
    Abstract: O relatório tem como principal foco a cobrança pelo uso de recursos hídricos no Brasil. Avalia o seu estado atual e os desafios de implementação. Proporciona orientações para o avanço da implementação da cobrança no País como instrumento econômico e financeiro de gestão, visando prevenir e responder a situações de conflito pelo uso da água e de poluição, contribuindo para a segurança hídrica, e, consequentemente, favorecendo o crescimento econômico e o bem-estar social. O relatório evidencia a necessidade de informações, a aproximação da cobrança ao planejamento da bacia e a aplicação eficiente dos recursos arrecadados. O relatório inclui uma avaliação de três estudos de caso: o Estado do Rio de Janeiro, a Bacia do rio Paraíba do Sul e a Bacia do rio Piancó-Piranhas-Açu. Conclui com um plano de ação com etapas de implementação prática e delimitação de funções: quem pode fazer o quê para implementar as recomendações a curto, médio e longo prazo.
    DOI: 10.1787/9789264286214-pt
    URL: Volltext
    URL: lizenzpflichtig
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  • 9
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    Cobranças pelo uso de recursos hídricos no Brasil : Caminhos a seguir (2017)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    ISBN: 9789264288423
    Language: Portuguese
    Pages: Online-Ressource (216 p.) , ill.
    Keywords: Agriculture and Food ; Environment ; Governance ; Urban, Rural and Regional Development ; Development ; Industry and Services ; Brazil
    Abstract: O relatório tem como principal foco a cobrança pelo uso de recursos hídricos no Brasil. Avalia o seu estado atual e os desafios de implementação. Proporciona orientações para o avanço da implementação da cobrança no País como instrumento econômico e financeiro de gestão, visando prevenir e responder a situações de conflito pelo uso da água e de poluição, contribuindo para a segurança hídrica, e, consequentemente, favorecendo o crescimento econômico e o bem-estar social. O relatório evidencia a necessidade de informações, a aproximação da cobrança ao planejamento da bacia e a aplicação eficiente dos recursos arrecadados. O relatório inclui uma avaliação de três estudos de caso: o Estado do Rio de Janeiro, a Bacia do rio Paraíba do Sul e a Bacia do rio Piancó-Piranhas-Açu. Conclui com um plano de ação com etapas de implementação prática e delimitação de funções: quem pode fazer o quê para implementar as recomendações a curto, médio e longo prazo.
    DOI: 10.1787/9789264288423-pt
    URL: Volltext
    URL: lizenzpflichtig
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  • 10
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    Green Growth in Kitakyushu, Japan (Japanese version) (2013)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    ISBN: 9789264204614
    Language: Japanese
    Pages: Online-Ressource (128 p.) , ill.
    Parallel Title: Parallelausg. Green Growth in Kitakyushu, Japan
    Keywords: Environment ; Governance ; Urban, Rural and Regional Development ; Japan
    Abstract: 本書は、日本の北九州市におけるグリーン成長のトレンド、直面する困難、そして機会を明らかにするものである。最初に北九州の社会・経済的トレンドと環境面の成果を分析し、続いて土地利用、交通、建設、廃棄物、エネルギー、水資源、そして経済成長に貢献しながら環境負荷を軽減する産業に関する都市政策を考察する。続いて、北九州および九州北部地域のイノベーション資産と主体を特定し、地域のグリーンイノベーション促進に向けて北九州が持つ可能性を評価する。最後にグリーン成長のセクター横断的かつ多層型のガバナンスを強化する水平的・垂直的コーディネーションメカニズムを含む、地域、国レベルの制度について検証する。
    DOI: 10.1787/9789264204614-ja
    URL: Volltext
    URL: lizenzpflichtig
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  • 11
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    Compact City Policies : A Comparative Assessment (Japanese version) (2013)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    ISBN: 9789264180314
    Language: Japanese
    Pages: Online-Ressource (290 p.) , ill.
    Parallel Title: Parallelausg. Compact City Policies; A Comparative Assessment
    Parallel Title: Parallelausg. Compact City Policies; A Comparative Assessment (Chinese version)
    Keywords: Urban, Rural and Regional Development
    Abstract: The OECD Green Growth Strategy aims to provide concrete recommendations and measurement tools, including indicators, to support countries’ efforts to achieve economic growth and development, while ensuring that natural assets continue to provide the resources and environmental services on which well-being relies. The strategy proposes a flexible policy framework that can be tailored to different country circumstances and stages of development.
    DOI: 10.1787/9789264180314-ja
    URL: Volltext
    URL: lizenzpflichtig
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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    MPI Ethno. Forsch.
  • 12
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    Relatório Territorial da OCDE: Brasil 2013 (2013)
    Paris : OECD Publishing
    Details
    ISBN: 9789264189058
    Language: Portuguese
    Pages: Online-Ressource (232 p.)
    Parallel Title: Parallelausg. OECD Territorial Reviews; Brazil 2013
    Keywords: Governance ; Urban, Rural and Regional Development ; Brazil
    DOI: 10.1787/9789264189058-pt
    URL: Volltext
    URL: lizenzpflichtig
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