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  • Portuguese  (4)
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  • Paris : OECD Publishing  (6)
  • Cambridge [u.a.] : Cambridge Univ. Press
  • Rio de Janeiro
  • Taxation  (6)
  • 1
    ISBN: 9789264470255 , 9789264724891 , 9789264429338
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (301 p.) , 21 x 28cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Africa’s Development Dynamics 2021: Digital Transformation for Quality Jobs
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Dynamiques du développement en Afrique 2021 : Transformation digitale et qualité de l'emploi
    Keywords: Education ; Employment ; Finance and Investment ; Social Issues/Migration/Health ; Urban, Rural and Regional Development ; Taxation ; Development ; Science and Technology
    Abstract: Dinâmicas do desenvolvimento em África usa as lições de cinco regiões do continente – África Central, África Oriental, Norte de África, África Austral e África Ocidental – para desenvolver recomendações em matéria de políticas públicas e partilhar boas práticas. Com base nas estatísticas mais recentes, esta análise das dinâmicas de desenvolvimento visa ajudar os líderes africanos a cumprirem as metas da Agenda 2063 da União Africana a todos os níveis: continental, regional, nacional e local. A edição de 2021, agora publicada no início do ano, analisa a forma como a digitalização pode criar empregos de qualidade e contribuir para a concretização da Agenda 2063, tornando assim as economias africanas mais resilientes à recessão mundial desencadeada pela pandemia do COVID-19. O relatório identifica quatro áreas principais para a transformação digital de África: colmatar o fosso digital, apoiar a inovação local, capacitar os trabalhadores independentes, e harmonizar, aplicar e monitorizar as estratégias digitais. Esta edição inclui um novo capítulo que analisa as perspetivas de financiamento do desenvolvimento de África no contexto da crise económica mundial de 2020. Dinâmicas do desenvolvimento em África tem por vocação alimentar o debate entre os membros da União Africana, assim como os cidadãos e os empreendedores. O seu objetivo é contribuir para um novo modelo de colaboração entre países e entre regiões centrado na aprendizagem mútua e na preservação dos bens comuns. O relatório é o resultado de uma parceria entre a Comissão da União Africana e o Centro de Desenvolvimento da OCDE.
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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  • 2
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (17 p.)
    Series Statement: As políticas públicas da OCDE para responder ao coronavírus (COVID-19)
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Réponses de l'administration fiscale au COVID-19 : Considérations liées à la continuité de l'activité
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Tax administration responses to COVID-19: Business continuity considerations
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Respuesta de las administraciones tributarias al COVID-19: Consideraciones acerca de la continuidad de actividades y servicios
    Keywords: Taxation ; Industry and Services
    Abstract: Este documento de referência fornece uma visão geral das medidas de continuidade de negócios que as administrações fiscais podem considerar no contexto da pandemia atual.
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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  • 3
    ISBN: 9789264202221
    Language: Italian
    Pages: Online-Ressource (112 p.)
    Parallel Title: Parallelausg. The Multilateral Convention on Mutual Administrative Assistance in Tax Matters; Amended by the 2010 Protocol
    Parallel Title: Parallelausg. La Convention multilatérale concernant l'assistance administrative mutuelle en matière fiscale ; Amendée par le Protocole de 2010
    Keywords: Taxation
    Abstract: La presente pubblicazione contiene il testo ufficiale della Convenzione Multilaterale sulla Mutua Assistenza Amministrativa in materia fiscale, come modificata dal Protocollo del 2010. La Convenzione originaria è stata elaborata congiuntamente dal Consiglio d’Europa e dall’OCSE ed è stata aperta alla firma degli Stati membri di entrambe le Organizzazioni il 25 gennaio 1988. La Convenzione originaria è stata modificata nel 2010 al fine di armonizzarla con gli standard internazionali in materia di scambio di informazioni a fini fiscali e per aprirla all’adesione di tutti i Paesi, rispondendo all’appello del G20 di consentire a tutti i Paesi di trarre vantaggio dal nuovo contesto di cooperazione in materia fiscale mediante un iter più semplice. La Convenzione modificata dal Protocollo 2010 è entrata in vigore il 1° giugno 2011. La suddetta Convenzione mira ad aiutare i Governi ad assicurare il rispetto delle loro leggi fiscali e fornisce un quadro giuridico internazionale per la cooperazione tra Paesi per contrastare l’evasione e la frode fiscali a livello internazionale. La Convenzione offre una gamma di strumenti destinati alla cooperazione amministrativa in materia fiscale, prevedendo tutte le forme di scambio di informazioni, l’assistenza alla riscossione delle entrate e la notifica dei documenti. Facilita altresì i controlli congiunti e la condivisione di informazioni per contrastare altri delitti gravi (per esempio: il riciclaggio di denaro, la corruzione) quando siano state soddisfatte determinate condizioni. Tutela i diritti dei contribuenti, fornisce ampie garanzie per proteggere la confidenzialità delle informazioni scambiate, in particolare, riguardo ai dati personali. Il funzionamento di questa Convenzione multilaterale autonoma è supervisionato da un organo di coordinamento costituito dalle Parti alla Convenzione.
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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  • 4
    Online Resource
    Online Resource
    Paris : OECD Publishing
    ISBN: 9789264207790
    Language: Portuguese
    Pages: Online-Ressource (50 p.)
    Parallel Title: Parallelausg. Action Plan on Base Erosion and Profit Shifting
    Parallel Title: Parallelausg. Plan d'action concernant l'érosion de la base d'imposition et le transfert de bénéfices
    Parallel Title: Parallelausg. Aktionsplan zur Bekämpfung der Gewinnverkürzung und Gewinnverlagerung
    Parallel Title: Parallelausg. Plan de acción contra la erosión de la base imponible y el traslado de beneficios
    Parallel Title: Parallelausg. Action Plan on Base Erosion and Profit Shifting (Russian version)
    Keywords: Finance and Investment ; Taxation
    Abstract: Este plano de ação (i) identifica ações necessárias para enfrentar a erosão da base tributária e a transferência de lucros; (ii) estabelece prazos para a implementação dessas ações; e (iii) identifica os recursos necessários e a metodologia adequada para implementar as ações.
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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  • 5
    Online Resource
    Online Resource
    Paris : OECD Publishing
    ISBN: 9789264201248
    Language: Portuguese
    Pages: Online-Ressource (94 p.) , ill.
    Parallel Title: Parallelausg. Addressing Base Erosion and Profit Shifting
    Parallel Title: Parallelausg. Lutter contre l'érosion de la base d'imposition et le transfert de bénéfices
    Parallel Title: Parallelausg. Gewinnverkürzung und Gewinnverlagerung - Situationsbeschreibung und Lösungsansätze
    Parallel Title: Parallelausg. Lucha contra la erosión de la base imponible y el traslado de beneficios
    Parallel Title: Parallelausg. Addressing Base Erosion and Profit Shifting (Japanese version)
    Parallel Title: Parallelausg. Addressing Base Erosion and Profit Shifting (Russian version)
    Keywords: Finance and Investment ; Taxation
    Abstract: A erosão da base tributária constitui um grave risco à receita, à soberania e à equidade fiscais de muitos países. Embora essa prática possa afetar o erário nacional de diversas maneiras, a transferência de lucros é uma das mais comuns. Esse relatório apresenta os estudos e dados de domínio público disponíveis com relação à existência e à magnitude da problemática da erosão da base tributária e da transferência de lucros, apresenta também um panorama dos desenvolvimentos globais que podem ter impacto na tributação de pessoas jurídicas e delinea os princípios que norteiam a tributação das atividades transnacionais e as oportunidades de erosão da base tributária e de transferência de lucros que possam daí advir. O relatório conclui que as regras atuais oferecem possibilidades de aumentar os lucros, associando-os a disposições legais, direitos e obrigações intangíveis, bem como de transferir riscos legalmente no interior do grupo, o que, por conseguinte, reduz a parcela dos lucros associados a operações concretas. O relatório recomenda desenvolver um plano de ação de alcance mundial para abordar a problemática da erosão da base tributária e a transferência de lucros.
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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  • 6
    ISBN: 9789264189904
    Language: Italian
    Pages: Online-Ressource (415 p.)
    Parallel Title: Parallelausg. OECD Transfer Pricing Guidelines for Multinational Enterprises and Tax Administrations 2010
    Parallel Title: Parallelausg. Principes de l'OCDE applicables en matière de prix de transfert à l'intention des entreprises multinationales et des administrations fiscales 2010
    Parallel Title: Parallelausg. OECD-Verrechnungspreisleitlinien für multinationale Unternehmen und Steuerverwaltungen 2010
    Parallel Title: Parallelausg. Directrices de la OCDE aplicables en materia de precios de transferencia a empresas multinacionales y administraciones tributarias 2010
    Parallel Title: Parallelausg. OECD transzferár irányelvek a multinacionális vállalkozások es az adóhatóságok számára - 2010
    Parallel Title: Parallelausg. OECD Transfer Pricing Guidelines for Multinational Enterprises and Tax Administrations 2010; (Slovenian version)
    Parallel Title: Parallelausg. OECD Transfer Pricing Guidelines for Multinational Enterprises and Tax Administrations 2010; (Serbian version)
    Parallel Title: Parallelausg. OECD Transfer Pricing Guidelines for Multinational Enterprises and Tax Administrations 2010; (Ukrainian version)
    Keywords: Finance and Investment ; Taxation ; Trade ; Industry and Services
    Abstract: Le Linee Guida dell’OCSE sui prezzi di trasferimento per le imprese multinazionali e le amministrazioni fiscali forniscono orientamenti sull'applicazione del "principio di libera concorrenza", che è il principio riconosciuto a livello internazionale sul quale si basa il regime del transfer pricing, cioè la valutazione, a fini fiscali, delle transazioni transfrontaliere tra imprese associate. In un'economia globale nella quale le imprese multinazionali hanno un ruolo significativo, il regime dei prezzi di trasferimento assume un'importanza prioritaria sia per le amministrazioni fiscali sia per i contribuenti. Gli Stati devono assicurarsi che gli utili imponibili delle multinazionali non siano artificialmente trasferiti in un altro Paese e che la base imponibile dichiarata dalle multinazionali nei loro rispettivi Paesi corrisponda alla loro attività economica reale. È essenziale, inoltre, che i contribuenti vedano ridotti i rischi di doppia imposizione economica legati a un contenzioso tra due Paesi sulla determinazione della remunerazione a valori di mercato delle transazioni transfrontaliere con imprese associate. La versione originale delle Linee Guida dell’OCSE sui prezzi di trasferimento è stata approvata dal Consiglio dell'OCSE nel 1995. Le Linee Guida sono poi state parzialmente aggiornate nel 2009, in primo luogo per integrare le modifiche introdotte nel 2008 al Modello di Convenzione fiscale OCSE riguardanti il nuovo paragrafo 5 dell'articolo 25 in materia di arbitrato e il commentario dell'articolo 25 sull'uso della procedura amichevole per risolvere le controversie tributarie internazionali. Nell'edizione del 2010 sono state apportate notevoli revisioni ai capitoli I, II e III, introducendo nuovi orientamenti sulla scelta del metodo più appropriato alle circostanze del caso per la determinazione dei prezzi di trasferimento, sull'applicazione pratica dei metodi basati sull'utile delle transazioni (il metodo del margine netto della transazione e il metodo di ripartizione dell'utile) e sulla performance dell'analisi di comparabilità. È stato inoltre aggiunto un nuovo capitolo IX che presenta gli aspetti delle riorganizzazioni aziendali relativi ai prezzi di trasferimento. Notevoli cambiamenti sono stati anche apportati in tutti gli altri capitoli delle Linee Guida dell’OCSE sui prezzi di trasferimento.
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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