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  • MPI Ethno. Forsch.  (7)
  • Portuguese  (7)
  • 2015-2019  (7)
  • 1980-1984
  • Governance  (7)
  • 1
    ISBN: 9789264311084 , 9789264311091 , 9789264307155
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (148 p.) , 21 x 28cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Promoting the Digital Transformation of African Portuguese-Speaking Countries and Timor-Leste
    Keywords: Governance ; Development ; Science and Technology ; Timor-Leste
    Abstract: As administrações públicas dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste (PALOP-TL) fizeram progressos significativos na mobilização de tecnologias digitais para a promoção da eficiência interna, simplificação de procedimentos e melhoria da prestação de serviços públicos. No entanto, o total aproveitamento dessas tecnologias para estimular o crescimento, a produtividade e emprego, assim como para assegurar a prestação de serviços públicos, requer uma transição profunda de abordagens centradas na promoção da eficiência para abordagens assentes na iniciativa dos cidadãos. O presente estudo comparado da transformação digital dos sectores públicos em Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste analisa os progressos no desenvolvimento do governo digital e propõe a adoção de estratégias que possibilitem políticas e abordagens de governo digital mais eficazes, colaborativas e sustentáveis na região PALOP-TL. As recomendações formuladas abordam três domínios centrais: soluções digitais para o exercício de funções essenciais de governo, bases para um governo digital e serviços digitais para cidadãos e empresas.
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  • 2
    Online Resource
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    Paris : OECD Publishing
    ISBN: 9789264181106
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (84 p.) , 16 x 23cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe OECD Guidelines on Corporate Governance of State-Owned Enterprises, 2015 Edition: (Russian version)
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe OECD Guidelines on Corporate Governance of State-Owned Enterprises, 2015 Edition (Arabic version)
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Насоки на ОИСР за корпоративното управление на държавните предприятия: Издание 2015
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe OECD-Leitsätze zu Corporate Governance in staatseigenen Unternehmen, Ausgabe 2015
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Lignes directrices de l'OCDE sur la gouvernance des entreprises publiques, Édition 2015
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Smjernice OECD-a za korporativno upravljanje u poduzećima u državnom vlasništvu: Izdanje iz 2015.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe OECD国有企業(SOE)のコーポレートガバナンス・ガイドライン, 2015年版
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe OECD Guidelines on Corporate Governance of State-Owned Enterprises, 2015 Edition: (Korean version)
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Directrices de la OCDE sobre el Gobierno Corporativo de las Empresas Públicas, Edición 2015
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe OECD Guidelines on Corporate Governance of State-Owned Enterprises, 2015 Edition
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Metodické pokyny OECD pro správu a řízení státem vlastněných společností, vydáno 2015
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Hướng dẫn của OECD về Quản trị Công ty trong Do anh nghiệp Nh à nước: Ấn bản 2015
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe OECD Guidelines on Corporate Governance of State-Owned Enterprises, 2015 Edition: (Chinese version)
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe КЕРІВНІ ПРИНЦИПИ ОЕСР ЩОДО КОРПОРАТИВНОГО ВРЯДУВАННЯ НА ПІДПРИЄМСТВАХ ДЕРЖАВНОЇ ФОРМИ ВЛАСНОСТІ, РЕДАКЦІЯ 2015 РОКУ
    Keywords: Finance and Investment ; Governance
    Abstract: As novas Diretrizes da OCDE sobre Governança Corporativa de Empresas Estatais fornecem um quadro de referência acordado internacionalmente para ajudar os governos a avaliar e melhorar a forma com que exercem suas funções de propriedade de empresas estatais. A boa governança corporativa das empresas de propriedade estatal é uma prioridade chave de reforma em muitos países. A maior eficiência e transparência do setor estatal produzirá ganhos econômicos consideráveis, especialmente nos países onde a titularidade estatal é importante. Além disso, a criação de condições equitativas para as empresas privadas e estatais incentivará um setor empresarial sólido e competitivo. As Diretrizes, aprovadas pela primeira vez em 2005, fornecem um conjunto de boas práticas para o arcabouço legal e regulamentar das empresas de propriedade estatal (EEs), para a profissionalização da função de propriedade estatal e para os arranjos de governança corporativa das EEs. Esta nova versão foi desenvolvida à luz de quase uma década de experiências com sua aplicação e de uma série de estudos temáticos e comparativos, desenvolvidos com base na versão anterior das Diretrizes, que revelaram a necessidade e fundamentaram a sua revisão, inclusive em áreas como a divulgação e transparência, concorrência público-privada, práticas dos conselhos, e financiamento das EEs.
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  • 3
    Online Resource
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    Paris : OECD Publishing
    ISBN: 9789264288423
    Language: Portuguese
    Pages: Online-Ressource (216 p.) , ill.
    Keywords: Agriculture and Food ; Environment ; Governance ; Urban, Rural and Regional Development ; Development ; Industry and Services ; Brazil
    Abstract: O relatório tem como principal foco a cobrança pelo uso de recursos hídricos no Brasil. Avalia o seu estado atual e os desafios de implementação. Proporciona orientações para o avanço da implementação da cobrança no País como instrumento econômico e financeiro de gestão, visando prevenir e responder a situações de conflito pelo uso da água e de poluição, contribuindo para a segurança hídrica, e, consequentemente, favorecendo o crescimento econômico e o bem-estar social. O relatório evidencia a necessidade de informações, a aproximação da cobrança ao planejamento da bacia e a aplicação eficiente dos recursos arrecadados. O relatório inclui uma avaliação de três estudos de caso: o Estado do Rio de Janeiro, a Bacia do rio Paraíba do Sul e a Bacia do rio Piancó-Piranhas-Açu. Conclui com um plano de ação com etapas de implementação prática e delimitação de funções: quem pode fazer o quê para implementar as recomendações a curto, médio e longo prazo.
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  • 4
    Online Resource
    Online Resource
    Paris : OECD Publishing
    ISBN: 9789264286214
    Language: Portuguese
    Pages: Online-Ressource (216 p.) , ill.
    Keywords: Agriculture and Food ; Environment ; Governance ; Urban, Rural and Regional Development ; Development ; Industry and Services ; Brazil
    Abstract: O relatório tem como principal foco a cobrança pelo uso de recursos hídricos no Brasil. Avalia o seu estado atual e os desafios de implementação. Proporciona orientações para o avanço da implementação da cobrança no País como instrumento econômico e financeiro de gestão, visando prevenir e responder a situações de conflito pelo uso da água e de poluição, contribuindo para a segurança hídrica, e, consequentemente, favorecendo o crescimento econômico e o bem-estar social. O relatório evidencia a necessidade de informações, a aproximação da cobrança ao planejamento da bacia e a aplicação eficiente dos recursos arrecadados. O relatório inclui uma avaliação de três estudos de caso: o Estado do Rio de Janeiro, a Bacia do rio Paraíba do Sul e a Bacia do rio Piancó-Piranhas-Açu. Conclui com um plano de ação com etapas de implementação prática e delimitação de funções: quem pode fazer o quê para implementar as recomendações a curto, médio e longo prazo.
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  • 5
    Online Resource
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    Lisboa : Autoridade Tributária e Aduaneira
    ISBN: 9789264250918
    Language: Portuguese
    Pages: Online-Ressource (71 p.)
    Parallel Title: Parallelausg. Bribery and Corruption Awareness Handbook for Tax Examiners and Tax Auditors
    Parallel Title: Parallelausg. Manuel de sensibilisation au paiement de pots-de-vin et à la corruption à l'intention de vérificateurs fiscaux
    Parallel Title: Parallelausg. Handbuch „Bestechung und Korruption" für den Innen- und Außendienst der Steuerverwaltung
    Parallel Title: Parallelausg. Bribery and Corruption Awareness Handbook for Tax Examiners and Tax Auditors; (Greek version)
    Parallel Title: Parallelausg. Kukuļdošanas un korupcijas apzināšanas rokasgrāmata nodokļu pārbaudēm
    Parallel Title: Parallelausg. Indicatoren van corruptie en omkoping, Handboek voor medewerkers van de Belastingdienst
    Keywords: Finance and Investment ; Governance ; Taxation
    Abstract: O propósito deste Manual é sensibilizar os inspetores tributários para questões relacionadas com o fenómeno da corrupção. Este Manual fornece orientações sobre a forma de reconhecer indicadores de possível corrupção no decurso de uma ação de inspeção. Conteúdo O que são suborno e corrupção? O papel da administração fiscal no combate ao suborno e corrupção O papel dos inspetores tributários Indicadores de possível suborno ou corrupção Indicadores relativos ao risco interno e externo do contribuinte Indicadores relativos às operações do contribuinte Indicadores relativos a pagamentos e fluxos financeiros Indicadores sobre os resultados das operações do contribuinte Indicadores relativos ao beneficiário dos proventos de possível suborno ou corrupção Anexo A - Lista de sites úteis e outros recursos Anexo B - Informações que devem constar numa comunicação de suspeitas de possível suborno ou corrupção Anexo C - Indicadores de possível suborno ou corrupção
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  • 6
    Online Resource
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    Paris : OECD Publishing
    ISBN: 9789264259195
    Language: Portuguese
    Pages: 1 Online-Ressource (68 p.) , 16 x 23cm.
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Principes de gouvernement d'entreprise du G20 et de l'OCDE
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe G20/OECD Các Nguyên tắc Quản trị Công ty
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe G20/OECD-Grundsätze der Corporate Governance
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe G20/ՏՀԶԿ Կորպորատիվ Կառավարման Սկզբունքներ
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe G20/OECD Principles of Corporate Governance (Japanese version)
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Principios de Gobierno Corporativo de la OCDE y del G20
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe Země G20/OECD Principy správy a řízení společností
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe G20/OECD Principles of Corporate Governance: (Turkish version)
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe G20/OECD Korporatīvās pārvaldības principi
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe G20/OECD Principles of Corporate Governance (Chinese version)
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe G20/OECD Principles of Corporate Governance
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe G20/OECD Principles of Corporate Governance (Arabic version)
    Parallel Title: Parallele Sprachausgabe G20/OECD Principles of Corporate Governance (Russian version)
    Keywords: Governance ; Industry and Services
    Abstract: Os Princípios de Governo das Sociedades do G20 e da OCDE auxilia os decisores políticos a avaliar e melhorar o enquadramento jurídico, regulamentar e institucional para o governo das sociedades. Também oferecem orientações para as bolsas de valores, investidores, sociedades e outros com um papel no processo de desenvolvimento de um bom governo das sociedades. Publicados pela primeira vez em 1999, os Princípios tornaram-se uma referência internacional no governo das sociedades. Foram adotados como uma das Normas Fundamentais do Conselho de Estabilidade Financeira para Sistemas Financeiros Sólidos e endossados pelo G20. Esta edição de 2015 tem em conta os desenvolvimentos nos setores tanto financeiro como societário que podem influenciar a eficiência e a relevância das políticas e práticas de governo das sociedades.
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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  • 7
    Online Resource
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    Paris : OECD Publishing
    ISBN: 9789264238169
    Language: Portuguese
    Pages: Online-Ressource (304 p.)
    Parallel Title: Parallelausg. Water Resources Governance in Brazil
    Keywords: Governance ; Brazil
    Abstract: A água é abundante no Brasil, mas desigualmente distribuída entre as regiões e os usuários. Houve progressos notáveis na reforma do setor desde a Lei Nacional de Recursos Hídricos de 1997, mas as tendências econômicas, climáticas e de urbanização geram ameaças que podem comprometer o crescimento e o desenvolvimento nacional. As consequências são particularmente graves nas regiões onde já existem tensões entre os usuários de água ou onde as tensões existentes tendem a crescer. O relatório é o resultado de um diálogo de política com mais de 100 atores interessados, de diferentes níveis no Brasil. O documento avalia o desempenho da governança da água no Brasil e oferece recomendações para fortalecer a coordenação entre as políticas de recursos hídricos em nível federal e estadual, bem como para a criação de regimes mais robustos de alocação da água, que possam lidar melhor com os riscos futuros. O relatório conclui com um plano de ação, que sugere metas concretas e as instituições mais capacitadas para implementar essas recomendações.
    Library Location Call Number Volume/Issue/Year Availability
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