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Democracia e justiça na América Latina: para onde vamos?

Synopsis

Aborda a judicialização de questões que envolvem políticas públicas, conflitos políticos e valores morais e políticos fundamentais, como um dos fenômenos mais significativos das democracias que atravessaram o século XX em direção ao século XXI. Sob o viés dos estudos da ciência política, os autores apresentam uma variedade de perspectivas sociojurídicas e empíricas sobre temas cruciais. São objetos de análise o papel dos tribunais e a ampla gama de instituições que fazem parte do sistema de justiça, como promotores e defensores públicos, além de outros atores, dispositivos e movimentos que atuam nesse contexto em que se articulam as decisões legais. A leitura instiga uma reflexão sobre o papel da justiça e das instituições judiciárias na América Latina, perante os desafios econômicos, sociais e políticos ou diante de contextos nocivos a direitos e práticas democráticas.

Table of Contents

Front Matter / Elementos Pré-textuais / Páginas Iniciales Preview PDF
Prefácio Preview PDF
Introdução Preview PDF
Parte I - Constitucionalismo, direitos, acesso à justiça e judicialização de políticas sociais na América Latina Preview PDF
1 – Reconstruyendo el constitucionalismo americano: el problema de la “Disonancia Democrática” Preview PDF
2 – Acessando os tribunais: defensorias públicas subnacionais no México Preview PDF
3 – Mobilização do direito pelo Movimento Feminista: um estudo sobre o uso de estratégias jurídicas pelos movimentos sociais Preview PDF
4 – Efeitos da judicialização de Políticas Públicas em Saúde e Educação Preview PDF
5 – O reconhecimento da identidade de travestis e transexuais sob julgamento: o comportamento judicial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (2003 a 2016) Preview PDF
6 – A gestação de Ações Constitucionais: os partidos políticos (e suas motivações) no Supremo Tribunal Federal Preview PDF
7 – Abordagem Relacional e Política Judicial Informal no estudo do STF Preview PDF
8 – Os desafios dos Direitos Humanos em tempos distorcidos: milícia, militares e Justiça Militar no Brasil Preview PDF
Parte II - Constitucionalismo e Democracia: instituições judiciais, accountability e combate à corrupção Preview PDF
9 – Independência do Poder Judiciário e corrupção: ainda em busca de uma relação Preview PDF
10 – O Ministério Público na América Latina: autonomia e discricionariedade Preview PDF
11 – Combate judicial à corrupção e democracia na América Latina Preview PDF
12 – Entre ofensa à Democracia e Vanguarda Iluminista: contribuições sobre a moralização da política pelo judiciário a partir de um estudo de caso Preview PDF
Posfácio: Democracia e Justiça no Brasil: para onde vamos? Preview PDF
Sobre os autores e organizadores Preview PDF
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